| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 148 / 1991 |
| Date | 1991-05-03 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Sr. Dr. Jurandir Matos do Nascimento. |
| native_id | 201 |
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PREFEITUR2 MUURIPIII, DE MO IIEIUR Estado do Espirito Santo LEI Ng 0148/91 Concede titulo de cidadania ao Sr. Dr. Jurandir Matos do Nascimento. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 12 - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. Dr. Jurandir ' Matos do Nascimento, brasileiro, casado, contador e advogado, residente e domicilia do nesta cidade de João Neiva-ES. Art. 22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo gadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 03 dias do mês de de 1991. - P7feito-Murip 1 • Francis) G4vApálônio uometti A-skssor Jurídico Registrado e publicado em, 03 de maio de 1991. N "161,4P8 eveh 8 Chefe de Gabinete