norma nº 153/1991

UUI 
PREFEITURAMUNICIPAL DE Jolla HEM 
Estado do Espirito Santo 
LEI Ng 0153/91 
Concede Titulo de Cidadania ao Sr. João de 
Deus Filho. 
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no 
uso de suas atribuições legais, fag() saber que a Câmara Municipal aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art.12 - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. João de Deus 
Filho, brasileiro, casado, chefe do escritório regional da ESCELSA. 
Art.22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo 
gadas as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 03 dias do 
mês de maio de 1991. 
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Franciso 
- 
r felt° Municipal- 
.-Apo-lôn o C me ti t
Assessor Jurídico 
Registrado e publicado em, 03 de maio de 1991. 
n ik,t413A4i-r-W1901 0 
Chefe de Gabinete