norma nº 156/1991

k)--IVIoreliato 
efeito:Municipa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE J0110 nE11111 
Estado do Espirito Santo 
LEI N-2 0156/91 
Concede Mulo de Cidadania ao Sr. Marcos An 
tônio do Nascimento. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no u￾so de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu san￾ciono a seguinte Lei: 
do Nascimento. 
Art.12 - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. Marcos Antônio 
Art.22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçào. 
Art.3 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Jo5o Neiva, aos 03 dias do mês ' 
de maio de 1991. 
j I 
Francisco poi6n 
Assessor Jurktíco 
Registrado e publicado em, 0 _de-maio de 1991. 
*.meAta, 
Chefe de Gabinete