norma nº 157/1991

Efl1LU 1_11-n -I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO IIERIA 
Estado do Espirito Santo 
LEI N2 U151/91 
Concede Titulo de Cidadania ao Sr. Carlos 
Rogério Martins Pinto. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no ' 
uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art.12- Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. Carlos Rogério 
Martins Pinto, brasileiro, casado. 
Art.22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art.32 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 03 dias doms 
de maio de 1991. 
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Aldyzia 
rPr (to Municipial 
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-Francisco G\ Aipqleihio-toMetti 
Absessor Jurídico 
Registrado e publicado em, 03 de maio de 1991. 
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 evens￾Chefe de Gabinete