norma nº 159/1991

PREFEITURAMumma DE JIMO HEM 
Estado do Espirito Santo 
LEI Ng 0159/91 
Concede Titulo de Cidadania ao Sr. 
Onofre de Farias Martins. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no 
uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu san 
ciono a seguinte Lei: 
Art.1g - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. Onofre 
Farias Martins. 
Art.2g - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo￾gadas as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 03 dias do mês 
de maio de 1991. 
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--Francisco Cómetti 
Assessor -Juffdico 
Registrado e publicado em, 03 de maio de 1991. 
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Chefe de Gabinete