norma nº 163/1991

Franco G 
PREFEITURA MUNICIPAL DE J000 HEM 
Estado do Espirito Santo 
LEI Ng 0163/91 
Concede TItulo de Cidadania ao Sr. Jo￾séMathiasdo Amaral Neto. 
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no 
uso de suas atribuições legais, fag() saber que a Câmara Municipal aprovou e eu san￾ciono a seguinte Lei: 
Art.1 - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. JoséMathiasdo 
Amaral Neto, brasileiro, casado, gerente da Caixa Econômica Federal desta Cidade. 
Art.2g -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-' 
das as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal deJo-5o Neiva, aos 03 dias do mês 
de maio de 1991. 
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Tôniô Cômetti 
AssOsor Jurídico 
Registrado e publicado em, 03 de maio de 1991. 
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Chefe de Gabinete