| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 164 / 1991 |
| Date | 1991-05-03 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Sr. Alair José Gonçalves. |
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ClilL11114-11 PREFEITURA MUNICIPAL DEJON°NEVA Estado do Espirito Santo LEI Ng 0164/91 Concede Titulo de Cidadania ao Sr. Alair José Gonçalves. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1g - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. Alair JoséCon galves, brasileiro, casado, gerente da Agência do Banco do Brasil S/A, nesta Cidade. Art 212 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 03 dias do mês de maio de 1991. A)pyiici *4W-el-late r 1)efeitoMunicip 1 1011011 Francisco G \ M._ Ariciteihió-COmetti _ ) . ssessor--Juridic° Registrado e publicado em 03 de maio de 1991. IvSk 6p'è.621eVa9 Chefe de Gabinete