norma nº 3837/2026

CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
Ê dl AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
LEI Nº 3.837, de 12 de março de 2026
o na qmural
publica em Concede Título de Honra ao
Ná 03 13888- Mérito à Sra. Raquel da Vitória
dr Batista.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica concedido o Título de Honra ao Mérito,
denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, à Sra. Raquel da Vitória
Batista.
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete-do/ Prefeito Municipal de João Neiva/ES, em 12
de março de 2026. |
sa e publicada, em 12 de março de 2026.
Va i-dos Santos
Chefe de Gabinete