norma nº 3838/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
k hj AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
Ê CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 3.838, de 12 de março de 2026
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cado no sm idadão ioãonei
pub a MON 36 Declara cidadão joãoneivense o
Ny 318 Sr. Ronaldo Brito.
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O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr.
Ronaldo Brito, natural de Cachoeiro de Itapemirim-ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paulo Séfgio-dé
Prefeito M únicgipal
Registrada e publicada, em 12 de março de 2026.
Va os Santos
Chefe de Gabinete