norma nº 3839/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 3.839, de 12 de março de 2026
pal
do nº mu e 2a
Push pMIN ee Declara cidadão joãoneivense o
nã 1 05 18088- Sr. Cleber Mota Falcão.
[6º
SPO O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado cidadão jodoneivense o Sr. Cleber
Mota Falcão, natural de Colatina-ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada e publicada, em 12 de março de 2026.
Vané dos Santos
Chefe de Gabinete