| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3841 / 2026 |
| Date | 2026-03-12 |
| Ementa | Declara cidadão Joãoneivense o Sr. Altaídes Guidi. |
| native_id | 3652 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713 CEP; 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31,776.479/0001-86 LEI Nº 3.841, de 12 de março de 2026 ural picado e pub MIN E i ão ac . da 3 12088 Declara cidadão joáoneivense o 11 Sr. Altaídes Guidi. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Altaídes Guidi, natural de Nova Venécia-ES. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do/Prefeito Municipal de João Neiva/ES, em 12 de março de 2026. o. e publicada, em 12 de março de 2026. Va dos Santos Chefe de Gabinete