norma nº 3842/2026

CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
li AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
LEI Nº 3,842, de 12 de março de 2026
picado nº muro Concede Título de Honra ao
ga PMON O Mérito ao Dr. André Luiz da
13,1 021 Silva.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica concedido o Título de Honra ao Mérito,
denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Dr. André Luiz da Silva.
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabine
de março de 2026.
as
f efeito Municipal de João Neiva/ES, em 12
Registrada e publicada, em 12 de março de 2026.
Va “dos Santos
Chefe de Gabinete