norma nº 3843/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 3,843, de 12 de março de 2026
P" mural
publicada IN em .
pa a 1998 Concede Título de Honra ao
hd 105 Mérito ao Sr. Iraci Belo.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito,
denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Iraci Belo.
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Rrefeito Municipal de João Neiva/ES, em 12
de março de a
PÁ
Paulo Séfgijo dé Nardi
Prefeito Múni
O e publicada, em 12 de março de 2026.
Vanessa dos Santos
Chefe de Gabinete