norma nº 3844/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 3.844, de 12 de março de 2026
no mural Concede Título de Honra ao
publicado pa
da PMN O Mérito ao Sr. Gabriel
y TE Ezequiel da Ross Santos.
BM O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito,
denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Gabriel Ezequiel da
Ross Santos.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete-do
de março de 2026.
feito Municipal de João Neiva/ES, em 12
Registrada e publicada, em 12 de março de 2026.
Van os Santos
Chefe de Gabinete