norma nº 3845/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 3.845, de 12 de março de 2026
o mural
picado Ne oem . a su . '
“ga gene Declara cidadã joãoneivense à
np 195. 12 Sra. Brenda Oliveira do Carmo.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada cidadã jodoneivense à Sra.
Brenda Oliveira do Carmo, natural de Itabuna-BA.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabineterdo”]
de março de 2026. /
efeito Municipal de João Neiva/ES, em 12
uy e publicada, em 12 de março de 2026.
Van os Santos
Chefe de Gabinete