norma nº 3846/2026

CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
hi hi AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
ral LEI Nº 3.846, de 12 de março de 2026
o mu
pubricada JN em . a 2a .
E a pop Declara cidadão joáoneivense o
py 19228" Sr. Rafael Melo Starling Tavares.
— Oo
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Rafael
Melo Starling Tavares, natural de Belo Horizonte-MG.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete-do
de março de 2026. /
Prefeito Municipal de João Neiva/ES, em 12
Registrada e publicada, em 12 de março de 2026.
vá h a dos Santos
Chefe de Gabinete