norma nº 3849/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
CEP; 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 3.849, de 12 de março de 2026
A
plicado gem] º =
Pu do PM ob Declara cidadão joãoneivense o
nd! gole Sr. Indario Sfalsin.
sy O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr.
Indario Sfalsin, natural de Ibiraçú-ES, comunidade de Córrego Bello.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete-dô Prefeito Municipal de João Neiva/ES, em 12
de março de 2026.
do e publicada, em 12 de março de 2026.
Va dos Santos
Chefe de Gabinete