norma nº 3850/2026

CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
dl by AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO — TEL: (27) 3258-4713
o mural LEI Nº 3.850, de 12 de março de 2026
pubicad IN em
a? Es Declara cidadão joãoneivense o
[pão |
ho! 3 Sr. Jaime Ribeiro.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Jaime
Ribeiro, natural de Santa Tereza/ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete dó-Prefeito Municipal de João Neiva/ES, em 12
de março de 2026. /
Vané SW” dos Santos
Chefe de Gabinete