norma nº 3854/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 3.854, de 12 de março de 2026
ral
pucado em Concede Título de Honra ao
e sa PM goto Mérito ao Sr. Juarez Antônio
Poleze.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica concedido o Título de Honra ao Mérito,
denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Juarez Antônio
Poleze.
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
o e publicada, em 12 de março de 2026.
Vanessa dos Santos
Chefe de Gabinete