norma nº 3855/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 3.855, de 12 de março de 2026
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3 1 O Sr. Nicollas Neves Soares.
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O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr.
Nicollas Neves Soares, natural de Paraty/RJ.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete
de março de 2026,”
do Rrefeito Municipal de João Neiva/ES, em 12
Ar, e publicada, em 12 de março de 2026.
Van dos Santos
Chefe de Gabinete