norma nº 3858/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
CEP; 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 3.858, de 12 de março de 2026
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eu PMN NA Declara cidadã joãoneivense
ny (031. à Sra. Maria Emanuela Alves
A Pedroso.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º Fica declarada cidadã jodoneivense à Sra. Maria
Emanuela Alves Pedroso, natural de Pancas-ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete déó-Prefeito Municipal de João Neiva/ES, em 12
de março de 2026. di
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Pau lo ardi
Prefeito i
Registrad é publicada, em 12 de março de 2026.
asilos Santos
Chefe de Gabinete