norma nº 3860/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 3.860, de 12 de março de 2026
Declara cidadão joãoneivense o
ado Nem :
ua Cao Sr. Carlos Alberto Loureiro
1 Vieira.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Carlos
Alberto Loureiro Vieira, natural de Aracruz-ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinet:
de março de 2026.
=PRrefeito Municipal de João Neiva/ES, em 12
Registrada e publicada, em 12 de março de 2026.
VanêésSsa dos Santos
Chefe de Gabinete