norma nº 3863/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 —- JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31,776.479/0001-86
qutal LEI Nº 3.863, de 12 de março de 2026
publicado Alem
da og 1993 Declara cidadão joãoneivense o Sr.
Aul Ronaldo Martins.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr.
Ronaldo Martins, natural do Caratinga-MG.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete dó:
refeito Municipal de João Neiva/ES, em 12
de março de 2026.
Registrada e publicada, em 12 de março de 2026.
Vanêgssa dos Santos
Chefe de Gabinete