| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3865 / 2026 |
| Date | 2026-03-12 |
| Ementa | Declara cidadão Joãoneivense a Sra. Cecilia Hentringer Rocha. |
| native_id | 3676 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713 CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 3.865, de 12 de março de 2026 ural a Ee E pucado Nem Declara cidadã joãoneivense a Sra. pucca : poe : da 19936- Cecilia Hentringer Rocha. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada cidadã joãoneivense a Sra. Cecilia Hentringer Rocha, natural de Alfredo Chaves-ES. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete de março de 2026. Ns e publicada, em 12 de março de 2026. Vanessa dos Santos Chefe de Gabinete