| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3866 / 2026 |
| Date | 2026-03-12 |
| Ementa | Declara cidadão Joãoneivense a Sra. Luzimar Vieira da Rocha. |
| native_id | 3677 |
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CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA W H AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713 LEI Nº 3.866, de 12 de março de 2026 no MET em Declara cidadã joãoneivense a Sra. 92 1 9922- Luzimar Vieira da Rocha. Ea O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada cidadã joãoneivense a Sra. Luzimar Vieira da Rocha, natural de Vila Velha-ES. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva/ES, em 12 de março de 2026. | Neo e publicada, em 12 de março de 2026. Vanessa dos Santos Chefe de Gabinete