norma nº 3868/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 3.868, de 12 de março de 2026
no mural
ES IN vem Declara cidadão joáoneivense o Sr.
ps Ea Sebastião Flavio Xavier de Jesus.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr.
Sebastião Flavio Xavier de Jesus, natural de Colatina-ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
de março de 2026.
Gabinete do e Municipal de João Neiva/ES, em 12
eia e publicada, em 12 de março de 2026.
Vanêssa dos Santos
Chefe de Gabinete