| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3869 / 2026 |
| Date | 2026-03-12 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Juliana Reali Mattos. |
| native_id | 3680 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713 CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 3.869, de 12 de março de 2026 do no mu! Concede Título de Honra ao Put pMIN em Mérito à Srta. Juliana Reali 11 qarpdo Mattos. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, à Srta. Juliana Reali Mattos. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete de; de março de 2026. / Prefeito Municipal de João Neiva/ES, em 12 | Paúlo Érgig/ de Nardi Prefei Registrada e publicada, em 12 de março de 2026. Va dos Santos Chefe de Gabinete