norma nº 3870/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 3.870, de 12 de março de 2026
qro! ,
yoado NE om Concede Título de Honra ao
0 ae a eg : p
nd qo 192% Mérito ao Sr. Diogo João da
ido Piedade Júnior.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica concedido o Título de Honra ao Mérito,
denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Diogo João da
Piedade Júnior.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
A trada e publicada, em 12 de março de 2026.
Vartessa dos Santos
Chefe de Gabinete