norma nº 3723/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
ki ' AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
RCA LEI Nº 3.723, de 10 de abril de 2025
pca8O PR em , ais 5
PD aa PM 3 J2 Concede Título de Honra ao Mérito à
a Sra. Maria Izabel Barreto dos Santos.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito,
denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, à Sra. Maria Izabel Barreto
dos Santos.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete-d
de abril de 2025.
o Prefeito Municipal de João Neiva/ES, em 10
Registrada e publicada, em 10 de abril de 2025.
its Santos
Chefe de Gabinete