| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3776 / 2025 |
| Date | 2025-09-25 |
| Ementa | Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Dirceu Lozer. |
| native_id | 3710 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV, PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713 CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 qua! LEI Nº 3.776, de 25 de setembro de 2025 pasado JR em Pa PM DD Concede a “Comenda Negri Ea ! DEM Orestes” ao Sr. Dirceu Lozer. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedida a “Comenda Negri Orestes” ao Sr. Dirceu Lozer. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. A , e publicada, em 25 de setembro de 2025. Va dos Santos Chefe de Gabinete