norma nº 3784/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 3.784, de 25 de setembro de 2025
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aa 1993 Concede a À Comenda Negri
Orestes” à Sra. Cleusa
rc Rosana Gomes de Castro.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º. Fica concedida a “Comenda Negri Orestes” à Sra.
Cleusa Rosana Gomes de Castro.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete dó
setembro de 2025. /
Registrada e publicada, em 25 de setembro de 2025.
Va dos Santos
Chefe de Gabinete