norma nº 3798/2025

CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
a x AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
] LEI Nº 3.798, de 25 de setembro de 2025
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pus e Concede a “Comenda Negri
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| Orestes” ao Sr. João Batista
NO Ruy.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica concedida a “Comenda Negri Orestes” ao Sr.
João Batista Ruy.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
é!
efeito Municipal de João Neiva/ES, em 25 de
Gabinete-do/
setembro de 2025. /
Paulo Sérgio dé Nardi
Prefeito M
o à e publicada, em 25 de setembro de 2025.
lá dos Santos
Chefe de Gabinete