| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3800 / 2025 |
| Date | 2025-09-25 |
| Ementa | Concede a "Comenda Negri Orestes" à Sra. Neusa Moro Fraga. |
| native_id | 3734 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713 CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 3.800, de 25 de setembro de 2025 ural picado NO im w e Pd a PMS Pattei Concede a “Comenda Negri a AA" Orestes” à Sra. Neusa Moro Cio Fraga. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedida a “Comenda Negri Orestes” à Sra. Neusa Moro Fraga. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabine feito Municipal de João Neiva/ES, em 25 de Paulo Sé a de Nardi Prefei cipal Registrada e publicada, em 25 de setembro de 2025. Va 4 dos Santos Chefe de Gabinete