norma nº 3804/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 3.804, de 25 de setembro de 2025
Jô Concede a “Comenda Negri
q =" Orestes” ao Sr. Arcidio Luiz
ado Mazim.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica concedida a “Comenda Negri Orestes” ao Sr.
Arcidio Luiz Mazim.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete-do Prefeito Municipal de João Neiva/ES, em 25 de
setembro de 2025. / !
Registrada e publicada, em 25 de setembro de 2025.
vaio dos Santos
Chefe de Gabinete