norma nº 3813/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO — TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA — ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 3.813, de 11 de dezembro de 2025
N
cast?
[6]
gesso gn Dispõe sobre o Plano Plurianual
CONDES para o quadriênio de 2026 a 2029.
Oi
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, faz saber que o Poder Legislativo do Município de João Neiva,
aprovou e o Chefe do Poder Executivo sancionou a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio
de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º,
da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com
seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem
aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas
de duração continuada, na forma dos Anexos que integram esta lei.
Art. 2º. O Plano Plurianual de 2026-2029 organiza a atuação
governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos
estratégicos definidos para o período do Plano.
Art. 3º. Os programas e ações deste Plano serão observados
nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas
Leis que as modifiquem.
Art. 4º, As prioridades e metas para o ano de 2026
acompanha este instrumento e para os anos de 2027, 2028 e 2029 serão
estabelecidos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias especificas de cada
exercício.
Art. 5º, Para efeito desta Lei, entende-se por:
I. Programa: instrumento de organização da ação
governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização
do objetivo nele estabelecido, sendo classificado como:
a) Programa Finalístico: resultam na oferta de bens e
serviços diretamente à sociedade e são gerados resultados passíveis de
aferição por indicadores;
b) Programa de Apoio Administrativo e Áreas
Especiais: resultam na oferta de serviços voltados para o Poder Público,
para a gestão de políticas e para o apoio administrativo.
II. Ação: instrumento de programação que contribui pará /
atender ao objetivo de um programa, podendo ser orçamentária ou não-/
orçamentária, sendo a orçamentária classificada, conforme a sua natureza,
em:
PRsUUR paca
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a) Projeto: Instrumento de programação para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações,
limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a
expansão ou aperfeiçoamento da ação da administração;
b) Atividade: instrumento de programação para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que
se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um
produto necessário à manutenção da ação da administração;
c) Operação Especial: despesas que não contribuem para
a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações da
administração, das quais não resulta um produto, e não gera
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Art. 6º. Os valores financeiros estabelecidos para as ações
do Plano Plurianual são estimativos, não se constituindo em limites à
programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus
créditos adicionais.
Parágrafo Único. De acordo com o disposto no caput deste
artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas e ações
previstas no Plano Plurianual, aos valores previstos na Lei Orçamentária
Anual.
Art. 7º. A exclusão ou alteração de programas e ações
constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão
propostas pelo Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do
plano ou projeto de lei específico.
Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir
ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual,
desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do
Programa.
Art. 9º. A gestão do Plano Plurianual observará os princípios
de eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implementação,
monitoramento, avaliação e revisão de programas.
Art. 10º. O Poder Executivo manterá sistema de informações
gerenciais e de planejamento para apoio à gestão do Plano, com
característica de gerenciamento. £
Art. 11º, Ficam dispensadas de discriminação no pára
Plurianual as ações orçamentárias cuja execução restrinja-se a um únie
exercício financeiro.
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Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de
dezembro de 2029.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete dó) Prefeito Municipal de João Neiva/ES, em 11 de
dezembro de 2025. |
o, e publicada, em 11 de dezembro de 2025.
Vanessa“dos Santos
Chefe de Gabinete
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa Finalístico
Orgia: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade Orçamentária: 20100- CADINETE DE GOVERNO
20000020.100.24,131 PROGRAMA: 0004 - Fortalecimento dn comunicação institucional
OBJETIVO: Fortalecer o acessoa à informação hlicidladão proporcionando mnior transparência das políticas pó
Indicador
Tipo Indicador
Percentual de seguidores no INSTAURAR Percentual 7 100,00
Quantidade de plntaformas do comunicação Quantidade 300 400
Percentus! de seguidores no FACEBOOCK Percentual E 6500
Dados Finoncoiros em R$ Correntes/2026
Er Er 7028 Wo TOTAL
177.000,00 190.500,00 204.300,00 218.600,00 9, 400,00
Ação '
É Produto Unidade de “Tipo 2026 2027 2028 22 — TOTAL
2.011 = Rermunerar Servidonss da Comunisação Porcentagem Mesiica 2 2 2 2 s
Servidor pago Valor 142.000,00 150.500,00 159.300,00 16860000 620.400,00
[0a oreçs a Como sá A Mena 1 1 1 1 4
Unidade administrativo. ido Valor 15.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 17000000
Taidade Orçamentária 20.300 DEFESA CIVIL
20000020.300.06.182 PROGRAMA: 0002- Defesa Civil Municipal
OBJETIVO: Reforçar a enpacidade de prevenção, monitoramento e resposta a desastres naturais e acidentes, promovendo maior resiliência das comunidades loenis.
-. Indicador Tipo Indicador Tndice Mais Recente Indice Final PPA
Monitoramento em Tempo ren] de eventos climíticos Quantidade [7 EOO
Area monitorada Quontidude 500 sm
Dados Finanéciros em R$ Correntes/2026
2028 2029 TOTAL
8514000 90.227,00 33294300
dad
Produto Uabniade: Tipo 2029 TOTAL
ER, Contabilidade Pública Eletrônica [57 Page ToJ71
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PLANO PLURIANUAL
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2.007 - Romunerar servidores Defesa Civil
Servidor pago
Programa Finalístico
Meia Física
Porcentogem A
2.008 » Copocitr sorvidores Defora Civil ss Mata Fúsica ' 1 1 1 4
e N
Servidor espaitado alex 220000 2.400,00 2.600,00 2800,00 10.000,00
2.0) + Mantor os seviços de Defesa Civil pes Meta Pisca 1 1 1 '
Unidado administrativa mada Valor 1130400 1217200 1254000 13a2700 4968300
TOTAL DO ORGÃO: 253.404,00 27137200 289:740,00 308.827,00] T1ZIM300
ER, Contabilianhe Pública Eletrônica [57 Page 22f7]
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PLANO PLURIANUAL
Programa Finalístico
PROGRAMA: 0016- Transporte pú
ORJETIVO: Assegurar a continblitarbeyarhbiibifiande forygDfeiinlopiorcin uv orctntsteaçãordde púbsídias pú
permitam o equilíbrio econômico-financeiro das empresas operadoras, sem repassar custos excessivos à população usuária,
21000021.100.04.122
Indicador Tipo Indicador Indice Mnis Recente Índice Final PPA,
Percentual de” subsidio concedido Percentual 4800 4800
Dados Finecitos em R$ Carrentea2026
2026 2027 2028 27 — TOTAL
510209,00 FiG209,00 EE Si0200,00 TRNGH0300
Ação Unidade de mi
Produto Medida Ure 2026 2027 228 2029 TOTAL
e
2.056 - Sulwidiar o transporte pública coletivo Moeda Meia Física r 1 1 1 4
L Valor anal repassado A Valor 310.200,00 no 200,00 310.200,00 310.200,00 1.240.800,00
21000021,100.04,122 PROGRAMA: 0017 - Transporte de estudantes
OBJETIVO: Garantir a presença das alunos sos cursos profissionalizantes fora do municpio
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Terena de msiio no amparo de csmdanos Percentual 3000 EX
Dadas Financeiros em R$ Comentes/2026
Ação Unidade de
Produto Medida TIPO 2026
2.057 - Subidiar o transporte de alunos para o IPES, Unidade A Meta Física so so so so 20
Estudante atendo Valeo 28.200,00 29,300,00 30.400,00 3.600,90 119.500,60
21000021.100.06,181 PROGRAMA: 0018 - Gestão do sistema de videomonitoramento
OBJETIVO: Implantar e manter um sistema de videomanitoramento eficiente e integrado no município de João Neiva, com gestão centralizada, visando à prevenção da criminalidade,
seda populdção. blica e proteção dos espaços pá. apoio às ações de segurança pú
TEL Contabilidade Pica Eletrônica [8j Toge 30/71
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PLANO PLURIANUAL
Programa Final
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente indice Final PPA
finda frios o nos mensal Tercontal 550 EE
Dados Financeiros em R$ Comentes(2026
2027
To400,00 TOS0L0O
2028 2029 TOTAL
1.209,00 29240000
Ação Unidade de “ri
Produto Medida TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
VONZ »Iayplantar o sistema de vidcomionitoramento Meta Psico 109 o o o 100]
Porcentagem po Mo
Sistema implantado 250.000,00 om 000 000 asa oo go |
2.058 - Manter o sistema de vidcomonitoramento Unidade A Meisltísica ' 1 1 1 4
Sistema de videomonitoramento matido. Valor 1000000 10.400,00 10.800,00 11.200,90 42.400,00)
TOTAL DO ÓRGÃO: 598.400,00 349.900,00 381.400,00 353.000,00 1.652.700,00
TRI, Contabilidade Pública Eletrônica (8) Page foJ7l
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PLANO PLURIANUAL
22000022,100.23.334 PROGRAMA: 0005 - João Neiva mais desenvolvida
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento econômico de João Neiva por meio da formalização de novos negócios, apoio ao empreendedorismo local e ampliação do acesso à serviços de
orientação, crédito e enpneitação, contribuindo para n geração de renda e melhorin da qualidade de vida da população.
Indicador Tipo Indiendor indice Mais Recente Indice Final PPA
acessos de abertura de empresas MET, MS Quantidade 2700 A definir
Datos Pintaneeiros em R$ Comentes/2026
20277
360000
Ação n
Produto ne Tipo 2026 2027 TOTAL
2.013 - Manter oe serviços da Sala do Esmpreendador aiii Meta Física 1 1 1 1 4
Unidade administrativa mantida x Valor 34,000,00 36.000,00 We0n0o 39.000,00 146.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 34.000,00 36 000,00 37.000,00 39.000,00 146.000,00
TER, Contabilidarte Pública Elesrônica 5] Page SoJ7I
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Programa Finalístico
24000024.200.15.451 PROGRAMA: 0035 - João Neiva merece mais revitalização urbana
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento urbano sustentável, com infraestruturiblitoquada, melhoria da mobilidade e valorização dos espaços pú
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente
Tien doendo Percentual definir EI
Dados Finanecivos em R$ Correntos/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
COSIASIR [EE GIATA TO14.780.85 26 327.362,06
Ação Unidade de +
Produto do Tio 2026 2027 2028 2029 — TOTAL
TTUBZ -Fxccular Pavimentação o implantação de sitema do drenagem cm ins uehanas = p Maia E s6u0o 56,000 36000 224000
Via enbana pavinncntada Valor a 00000000 a000000,00 ana. 000,00 4.090.000,00 16,000,009400
2.120 = Rovitlizar e sinolizar vias urbanas “o Meta Física s6o0o ED saga som 224000
Vim ana revitalizada A Var ERUATARO 242427891 26n56172 2MBAIGES 10.201 3566
2.12] - Manter e conservar pontes uthanas ibid Meia Fsica 1 1 1 1 a
Ponto urbana conservada. io 1.000,00 1046000 rosoa go 11.216,00 “2416,00
2.122 - Manter e consarvar evoadarias o abrigos para passageiros PR A Meta ini 1 ' 1 1
Escadaria o abrigos mantidos Valor «700000 69.680,00 236800 75.148,00 284.196,00
24000024,200.15.451 PROGRAMA: 0036 - Fundo Cidades
OBJETIVO: Amplitiiizacessenkigiapulas Ropinbetraektenos cpuntifinaslnsopremigançio bem-estar, mobilidade, seguranç
À ne inclusão social de forma sustentável
Indice Mais Recente Indice Final PPA
Indicador Tipo Indicador
Tiso de votisfação do auliio Percentual A detinir E
Datos Pinanceisos em R$ Correntes/2026
2026
1L880,995,93
2027
195123369
2028 2029
2UIGSAGTA EXU
TOTAL
63 ANGES
E
"Prada Unidade “Tipo 2026 2027 2028
=, TOTAL
E,
TFT, Contabilidoche Pública Eletrênica [SJ Page 60/71 eo LTDA
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Programa Finalístico
1023 » Elnborar projetos
q Mata Física a 3 3 3 n
Jnidedo r
Projeto elaborado Volor 187.500,00 183.400,00 159.205,00 165.439,00 cas csaso
TORA - Adquiri equipamentos E al
ii einer 5 po Mena 3 3 a 3 “
Equipamento aderido r 10000 10100 1u8oo 11200 azgo
1025 - Construir rede autora de ge trata para bairro Santo Afonso unidade Meta Fica ' o o o
Rede acutora do água construida PO valor 5.000,00 om 00 000 E º|
1.026 « Construir praças pb si 4
Construir pragas públicas. Unidada Pp Misa 1 1 1 1 4
Praça construído dan 170829393 171672969 1.845.133,78 1GATAS 26 AS BI
2.123 - Manter e conservar praças e jardins
Videdo A Meia 4 a 4 a 16
Praça mantido
Valor 2000000 2100000 100000 nono 86.090,00
24000024.200.15.452 PROGRAMA: 0034 - João Neiva merece mais prevenção de enlamidndes
OBJETIVO: O foco em reduzir árens de risco, prevenir desmoronamentos e mitigar impactos de enchentes está diretamente relacionado à gestão ambiental, preservação do solo, segur
ança hidrica e prevenção de desastres naturais, todos elementos típicos do eixo Ambiental.
Indiendor Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
“A definir TODO
Redução de ocorrências do desarirei naturais registrados Percentint
Dados Financeiros em R$ Canentes/2026
2028 2029 TOTAL,
21600800. 724 324,00 FARSIEO
Ação Unidade de
Pródito dada Tipo 2026 229 TOTAL
2.119 - Realizar otwns de contenção e estabilização de encostas. si Misa Plsies 1 1 1 1 4
Obras de contenção de encostas realizadas A Valor 200.000,00 208 000,00 600800 RAIO 848.332,00]
24000024.200.15.452 PROGRAMA: 0037 - João Neiva merece mais limpeza
OBJETIVO: Promover a melhoria da qualidade de ida da população par meio dn preservação ambiental, da limpeza é manutenção contínua das vias urbanas, garantindo um ambien
te mais saudável, seguro e sustentável.
Indicador Tipo Indicador indice Mais Recente Indice Final PPA
Tonlce de enistação do chdadão Tercenhai definir 0 E ”
ER Comiabllidade Pública Fletrônica [8] Page Tof7i
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Programa Finalístico
Dadas Finaneeiros em R$ Conentes/2026
2026
EEE
2027
EE
2028
10.12071,91
2029 TOTAL
10.30/691,52 39.741.742 88
+ prduto Nena Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
2,124 - Remonennr servidores.
Mata Física 1 ' 1 1 4
Porcentogem
Servidor pago PO Vala 109,00 10300 10804 11200
2.125 - Manter a limpeza pública. pesam Meia Física 1 1 1 1
Limpeza público realizada Valor 9.260.879,14 96313143) 10002. 119,91 10387.201,82
2.126 - Manter 0 serviço do transporta do galhos ' Meia física 1 1 , 1
É Unidado N
Trnmsponte de galhos realizado Valor 109.111,00 tiza7500 1784400 122.381,00
24000024.200.15.452 PROGRAMA: 0038 - João Neiva merece mais iluminação
OBJETIVO: Promover a expanshoblisameden actretuiintcialenioegétiolvda eistemriedeifermigaçanquicomunitária
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente indice Final PPA
Indice de satisfação do cidndio Percental A dam To Do
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
283345100 2.947.389,00 3.061.440,00 3.179.844,00 12.022.124,00]
Ação Unidade de
Produto Medida. TIPO 2029 TOTAL
1.037 -Eecunar a extensão de sodoselêeicas aii p Mesa 2
Rede elétrica extendida Valor 1200000 12.000,00
2,427 - Mantra iluminação pública AS A Melao o x ” so no
Ponto de iluminação pública mentido Valor 2.523.451,00 2.936.389,00 3449,440,00 1.166.844,00 1.976.124,00
24000024.200,15.452 PROGRAMA: 0039 Cemitério Pú
bico nHEqIMs, ihelogivempánirfinstfuteránioharcspcitraitonpémas sanitárias e a dignidade da população
Indicndor Tipo Indicador Índice Mais Recente indice Final PPA
TER Contabilidade Pública Eletrônica [5] PageS 0/7] FR Produges de Sofheore LIDA
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PLANO PLURIANUAL
Programa Finalístico
Percenteal A deli 1990
rca de sstlação dever
Doidos Finanegiros em R$ Conentes/2026
2028
TIISEDO TLSG600 EX
2027
1072500
2026
1031200]
Ação Unidade do “Tipo
Produto Medida 2028 2029 TOTAL
2.128 « Manter e conservar om comitérins públicos Unidade 2 2 2 8
nidado
Consitério púllico mantido 4 10312,00 10,725,00 RETO 11.566,00 “3341400
24000024,200.17.452. PROGRAMA: (0034 - Jofio Neiva merece mais prevenção de calamidndes
OBJETIVO: O foco em reduzir áreas de risco, prevenir desmoronamentos e mitigar impactos de enchentes está diretamente relncionado à gestão ambiental, preservação do solo, segur
ança hirica e prevenção de desastres naturais, todos elementos típicos do eixo Ambiental.
Indicador Tipo Indiendor Indice Mais Recente Indice Final PPA
cação do ccomênçina do derasros ponta tegiiredow Pereenal A definir 1000
Dadns Financeiros em R$ Correntes/2026
Ação r
pródito Utada 6 rio 2026 2027 2028 m29 TOTAL
LHE = Limpare desassanear os rios do Município Meta Fisica 2 2 2 2 s
Unidade A
Rio limpa e desassoreado Valor 2.000,00 2.089,00 216000 224300 BABI,
24000024.200.17.512 PROGRAMA: 0040 - Jota Neiva merece mais saneamento básico
OU VOtorGabilidicdo anbiontnlversal e a melhoria da queligsite dos serviços de saneamento básico para promoção da
Indicador “Tipo Indicador Tdice Minis Recente Indice Final PPA
Índico de satisfação do cidadão. Percentual A definir 1000
Dados Fineneeiros em R$ Corcentes/2026
2029 TOTAL
9500,00 376.000,00
Ação -
“produto vas Tou 2026 2029 TOTAL
FR Contalidae Pública Eletrônica [5] Foge Dof7i
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa Finalístico
72,129 « Manter e ações de saneamento básico »
Número do familias atendidos dd s200000
Until Orçamentiria MISOO-MABITAÇÃO
24000024.300.16.482 PROGRAMA: 0081 - Joho Neivn merece mais garantia no direito a moradia
ONJETIVO: Garantir o ncesso à moradia digna para famílias de baixa renda por meio da construção, reforma e regularização fundiária, promovendo inclusão social e segurança jurt
dica
Tipo Indicador Índice Final PPA
Perconhal Too
Dadas Finaneeiros em R$ Correntos/2026
2028
SOLSSS0O EE OBS SADO
Unidade de “ri
Produto Medida?
1.424 - Construir unidades habitacionais. a po Mentes Jo EO 30 30 no
Unidade habitacional mantida bad 78.950,00 82.108,00 45.269,00 88.552,00 ana 679,00
2.130 + Conceder afuguel social ú Meia Fisica ” 30 o NM não
dies 3 nidado a MS ”
Eomilia beneficinda or 2620000 2764800 avos7 00 «060200 153.54700
2.131 -Canceder aluguel social devido interdição ii Meta Elia so o 3 3% no
ni A
Fmlia beneficiada Valor «8oso,00 EO s1x9500 51 893,00 203840,00
“142 - Conceder regularização fundiária «Emas A Metafísica 400 am «oo avo 1600
Família beneficiado Valor 24121200 250.923,00 260.583,00 2m61600 1.023.394,00
213A = Remunerar servidores o encargos da Habitação na 1 1 1 4
z Porertgem Meios )
Servidor pago he s0u0n,00 82.308,00 a6s1100 Bo841,00 229756400
TOTAL DO ÓRGÃO: 21.124.56225 2196458491 PEBLLASAI PEGR9 GTS 80
FEL Contabilidade Pública Eletrônica [8] Page TO of7T TRL Produções de Sofiware LTDA
ções
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa Finalístico
0097 - Fortalecimento do Ensino Fundamental
OBJETIVO: Garantir doficniboelpodçio ima aia ama doer ld cs carmo po um todo, fortalecendo a gest
decacalas a formação continuada de professores e a infenestrutura dns instituições de ensino.
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Indicador Tipo Indicador
Terccnal de ancolas com Inlraesteutora ndequada Percentual 3300 TIO
Dados Finsneciros em R$ Comentes/2026
2026 2027 2028
TIRB87,55 14592325 TARZARIT 50588,87 789 08282
Ação
Unidade de Tipo 2026 227 2028 2029 TOTAL
Produto Medida
2.024 - Servir alimentação escolar Ensino Fundamento Unidade A Meta soa 1466 1466 1466 1AG6 s864
Estudante atendido Valor 443.887,55 dass2323 “4828317 asosmasT 178908282
25000025.200.12,306 PROGRAMA: 0008 - Promover a Educação Infantil
ORJETIVO: Promover 0 desenvolvimento integral das ecianças, garantindo ncesso a experiências diversificadas e de qualidade que favoreçam sun aprendizagem, socialização e bem-e
star buscando fortalecer a gestão, à infraestrutura e a formação de profissionais para garantir tm atendimento de excelência.
Indicador Tipo Indicador indice Mais Recente Índice Final PPA
aa mtricntas Educação Infamii Percental 5190 000
Datos Financeiros em R$ Cosrentes/2026
E 2029 TOTAL
290.851,36 313.678,03 1.186.243,30
Ação Unidade de
] “Produto Medida Tipo 2027 2028 2029 TOTAL
2.032 - Servir alimentação escolar Edtucação Enfnatil Unidade Meta Física es es 62s es 2.500
25000025.200.12.361 PROGRAMA: 0007 - Fortalecimento do Ensino Fundamental
ORJETIVO: Garaatir doiceitoinieipolgtostompialiaido eia dita enaldm caca pio uma todo, fortalecendo a gest
fo escolar, a forniação continuada de professores e a infraestrutura das instituições de ensino.
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
EI, Contabililade Pública Eletrônica [5] Page TTo[7] FAL Produções de Sofhware LIDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa Finalístico
Percenhal
> Percentual do esvolas com infrmestrutura né
Dados Finaneeitos em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028
VET 69,ÃO 1857127615 20.107.162,18 PEDACES
Ação Unidade de
Produto Medida TIPO 2026 2027 2028 2029
“Reus proissionsis do magistásia do Ensino Fdemental "
20 -R profis magistêsio do Ensino Funda bos À Mia ico zm nm mn nm ams
Servidor pago aloe BSAR, 19632 gasosa 9507.5916 10.587.061.23 3810:759,29
2.023 - Remunecar qutros peofissionais do Ensino Furidamental Poeta | Mem Físico ss E o s 3
Servidor papo ator 10469823 109.094,16 1329428 117656. 444.942,78
[EE e o mata 7 : : :
Prédios públicos conservado, adequado Valor sono, 00 ssa 000.00 ca 000,00 ostnoa go 2.300 000,00
2.025 - Manter o Transporte Escolar Unidade A MetaFiica nos sos sos sos 3 a
stent ii portado Valor 320489581 2294077 33H6 10043 347933109 t3368668,10
Instituição mantido Vidor 533081904 s661935,62 Gas 174,61 GAMSIZ8 23.504,402,09]
2027 - Pro bota gi
mover alfabetização Fax A Memes ” s s7 so 246
Aluno alfabetizado Vaio s0000.00 soon 0o To 000,00 somo, 00 260.000,00
E
25000025.200.12.365 PROGRAMA: 0008 - Promover a Educação Infantil
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento integral das crianças, garantindo acesso a experiências diversificadas e de qualidade que favoreçam sua aprendizagem, socialização e bem-e
Lao baseando fortalecer a gestão, a infraestrutura é a formação de profissionais para garantir um atendimento de excelência.
-— Indiendor “Tipo Indicador indice Minis Recento Indice Final PPA
“axa matriculas Fducação Infmnti Percentual 5190 7000
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
6.850.694,09 7.202.549,51 7.554.694,76 TIIGATEAS 29.524 41121
Unidade de +
duto aiáudode “Tipo 2029 TOTAL
“ERL Comtabilhlate Palica Eletrônica [S) Page 170/71 FL Produções de Sofiware LIDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
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Programa Finalístico
2.028 - Remumerar profissionais do magistério Educação Infnatil Porcentagem Meta Fsca “a a a “7 208
Servidor pago. Valor 4.887.859,80 SORIANO S279. 084,10 SARA IS MA OND 646 NA
2,029 Remunerar outros profissionais da Educação Infantil Ma Fisica. as ss as as no
Porcentagem era
Servidor pago 903.129,63 987.900,32 974 009,27 3683 41289
030 - Ampliar, reformar prédios da Esduenção Infantil Meta Pica 2 2 2 s
Prédios públicos conservado, adequado Valor oo noa,00 6sO 000,00 2.300.000,00
ecutar ações da Primeira Infância ú Meta Fica 1 a 2
Unidade Vi
Eestuelante atendido aaa s6412,09 sB604,73 na 62682
2.033 - Manter revitalizar a Educação Infantil Uisdedi A Meto Fisica 1 1 1 1 4
Instituição mantida Valor sa. 19042 GULA GSLITSAS 751.536,01 2.586.704,57
“TOTAL DO ÓRGÃO: 25.353. 115,81 26 850.504,23 28412.189,55 30,068.610,00 110.684,509.59
E&I, Contobilidade Pública Eletrônica [7 Pope 13 0/71 E&L Produções de Saftwnre LIDA
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PPA 2026 u 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa Finalístico
26000026,200,20.608 PROGRAMA; 0015 - Apoio ao Produtor Rural
OBJETIVO: O programa visa fortalecer o produtor rural por meio da ampliação do acesso a crédito, assistência técnica e capacitação, melhoria da infraestrutura rural, fomento À agr
ieultusa familiar sustentável, ampliação dos emnais de comercialização e incentivo à permanência das famílias no campo, promovendo inclusão produtiva e qualidade de v
ida,
Indicador Tipo Indiendor Indice Mais Recente indice Final PPA
Temieng estada na prodiçdo dose Cooficiente T200 1200
Percentual de produtores ruas cadastrados Percontos) 3000 3090
Dados Financeiros em R$ Conrentes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
TE622 711,56 T892 11900 TS5G nada EN 24 503.956,56
Ação Unidnde de j
Produto Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1001 » Construir borges ã
eens ida po Mapa 1 o o o '
Pasragem construida or 627000 [e 009 000 627000]
1.092 = Constri bucisos mus
2 = Construir hucios mais sas $ ” » E E 8
Beit rural construído 1045000 1086800 1128600 nz2000 tom)
1.003 - Conan cnisas secas w Meta Físico 1.000 1000 1.000 1000 amo!
j idade pal
Cixa seca construida los 418000 aasm00 a.s14,00 a. ere00 vino]
ore o vivoiro municipal '
- o a Porcentagem po Metapsa 100 0 o A mo
Viveiro municipal roformindo fator 152.000,00 000 000 no 153.000,00
1.095 - Pavimontar estrodos mais una p MelaFica 15000 o o o 15000
Estrada rural pavimentada Valor 16628.906.56 000 000 090 16,628 906.56
1.006 = Construir pontes rurnis iii p Meiaísica 2 2 2 2 8
Valor ton 000,00 100.000,00 ton000.00 100 0on.00 400.000,00
1007 ir máqui '
vasos p Menta º o o o o
Máquina adquirida Valor somo00 00 000 om EO
FBT. Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Pope Nof7T ER Proihuções ds Sofarare LIDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa Finalístico
1.008 - Adquirir implementos e eqquipamentos agrícolas Unidade Pp ] o o o 1
Implementonequipamentos agricolas adquiridos 19.000,00 000 0,00 000 10.000,00
2046 - Ineentivar o Agroturismo. Udo A MetaFícen 6 6 6 6 u
Evento do agrotunsmo realizado Valor 2.090,00 2.170,00 225700 2.344,00 8600
2.047 + Manter o viveiro municipal Unidedo A Mesa 30,000 aoago 30.000 30.000 000
Mudas produzidas Volor 102.821,00 102.834,00 10304700 102 164,00 411.866,00
“ROM = Manter as estradas rurais em bons condições de uso is A MeaPisca 395.000 EL 375000 75.000 1.500.000
Estrada rural mantida Valor 1.435.000,00 1.493.000,00 1.350 000,00 1.610.000,00 6.088.000,00
2.049 - Promoner eventos agropecuários 10 10 o 10 “o
Unidado a
Evento realizado ator 100.000,00 104.000,00 108.000,00 LIZ00000 424,000,00
E + Manter as pontox rurais em bons condições. tddi A Mean 10 10 10 o ao
Ponto mea! mantida Valor 3000000 3120000 3240000 1260000 12720000
ARE —
2.051 - Manter as bucitos rurais em boas condições. 7, Meta Flvica ” ” %” 20 mo
tuidnde A
Bueiro rernl mnsmádo. Valor 2000000 20 900,00 21.700,00 22.500,00 Es. 100,00
2.052 - Oferacer incentivo a apolo téonica à produção apropecudria Ea A Meta Pisca 5 5 4 É »
Evento realizado Valor 10.000,00 no 40060 10.800,00 11.200,00 42 400,00
2.03 - Manter a funcionamento do Mercado e Fen Unidade A Meta Fisica ) 1 ] 1 4
Menendoffcira mantido. Valor 12.060,00. 1240000 12900,00 13.400,00 so700,00
|
“TOTAL DO ÓRGÃO: 18.629717,56 1.892.419,00 1.956.904,00 204.616,00 24.503.356,56
R&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Puge 150/71 ER, Prnuções de Sofomune LTDA
Dai x
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa Finalístico
0010 - Preservação ambiental de João Neiva
Promover n proteção, recuperação e conservação dos recursos maturais e espaços verdes dlo município de Joho Neiva, por meio da restouração de áreas degradadas, prese
evação de nascentes e matas ciinres, ampliação da arborização urbana é Cerialização de praças e jardins, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, o equilt
ecolágico q bem-estar da população.
Tipo Indicador Indice Final PPA
Dai
CQuantidado de ações educativas sembiental Quantidedo A definir 2400
Quentidado de podes e manutenção em mborização Quantidade A definir 41200
Dados Financeiros em R$ Comentes/2026
2028 2029 TOTAL
34561250 TSRDTEA) 35735169
Ação Unidade de “ri
Produto Medida TD
2.096 » Proteger a melo amibonte psd A Meorideo a 5 7 2 u
Aco netas restautadas e protegidas Velor 18.950,00 1970800 20466,16 masa 037049]
ONT = Anbociumr e revitalizar deforma mitentávol mis A Metais m sos ua sao 2299]
Areas verdes revitalizada o mantidas ad 282250400 293.840,00 30484129 M6STISS 1.197.208,97
2.08 - Realianr ações educaivas Uia A Metaisca EO a a u o
Agito teto renlizado Vilee 1880000 1985200 2030415 2108648 nua
27000027.200.18.541 PROGRAMA: 0011 - Gestão de materiais recicláveis
OBJETIVO: Ampliar e qualificar a gestão de resíduos sólidos por meio da expansão da coleta seletiva.
Indicador o Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
remain - E E Too =
Tome de materiais seoictóveis coletados Toneladas. Ade ao
FR, Contabilidade Pública Eletrônico [S) Foge 160/71
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa Finalístico
“| Dndos Finaneeitos em R$ Conrentes/2026
2026
351.000,00
2027
36501000
2028
FTP 09404
2029
395.689,16
Ação Unidade de “rj
Produto adido LDO 2029
2.039 - Manter o ampliar o serviço de coleta seletiva porenigem Meia 100 100 100 100
Serviço de coleta seletiva Nor aS1.000,00 165.040,00 1900504 393.689,16 1.488.823,20
27000027,200.18.541 PROGRAMA: 0012 - Bem estar animal
Promover o bem-estar animal no município por meio de ações integradas de castração, fiscalização e educação com foco na prevenção de maus-tratos, redução do abando
no e melhoria da convivência entre a população e os animais.
indice Mais Recente
ToGDO
Dados Finaneciros em R$ Correntes/2026
Te6.520,00 TIS SAGAS ESSO
Unidade de “fino
Produto Medida 2029 TOTAL
2040 - Proteger animais domésticos. unidade K 200 E 260 260 950)
“Animal doméstico atendido 160.500,00 166.920,00 17134642 180.020,26 GS 78668
TOTAL DO ORGÃO: RISO 864.760,00 S9ROSI,26 93262831 1 mes)
ERL Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page Iof71 care LADA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa Finalístico
[ 280000200.13,391 PROGRAMA: 0025 - Desenvolvimento da Cultura
OBJETIVO: Assegurar, por meio de provisão de recursos, o pagamento de pessoal e custeio dos gastos como manutenção realização de atividades culturais, apoio a eventos e projeto
5, preservação da patrimônio histórico e cultural, funcionamento e conservação de equipamentos culturais e incentivo À formação é capacitação de agntes culturais.
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Tivento promovido Quantidade E 300
Dadas Financeiros ent R$ Corrantes/2026
TOTAL
TO 08000 E
produto aaa trigo 2026 207 2028 2029 — TOTAL
="Tonmlse e vestautar patimánios Iistóricos Unido po Meinrisico 2 2 2 2 8
Patrimônio histórico restaurado Valor «80700 499928 sas s39143 20389,6h
2.081 - Roformae é nvanuer o museu e centro cultural aa Meta Fltica. 2 2 a 2 &
Prédios públicos conservado, adequado Valor a 8000 434720 468837 1770,13
0025 - Desenvolvimento da Cultura
Assegurar, por meio de provisão de recursos, o pagamento de pessoal e custeio dos gastos como manutenção e realização de atividades culturais, apoio a eventos € projeto
s, preservação do patrimônio histórico e cultural, funcionamento e conservação de equipamentos culturais e incentivo à formação e capacitação de agntes culturais.
280000200.13,392. PROGRAMA:
OmETIVi
Indicador Tipo Indicador índice Minis Recente Índice Final PPA
Tempra — = = E = Ec] — — —
fados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026
CRATG AG
2027 2028
G95693,26 6666214
2029 TOTAL
638.354,55, 2.613.155,51
Ação dad
saio Unidade de “Tipo 2027 uns 2029 — TOTAL
2.08] -Celetyar paroerin com endisdados da varáter cultural radio A MetnFsica 1 ' 1 1 4
Parceria realizado Valor 49.115,60 SLOFHO SIM6.I6 SS ORBAM 208.329,20]
2082 - Promover eventos culturais Tai Meia Física 3 a 3 3 »
Evento restizado Valor 43.805,00 35755720 WIIDAS 38561909 1 ap)
EL Contabilidade Pâblica Eletrônica [5] Page T8 0/7]
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa Finalístico
2083 - Inoentivar a auto, sic, valor tentos atravês de oficinas. ' Melo Física. 2 2 2 2 s
Unidado hr MR
Evento realizado r 1L1R.50 1162876 1207646 tssal suma
USA = Manter os ropetidones do TV Unidade A Melstsca 109 109 100 109 400
Repetidores de TV mantidos Í Valor 24.587,50 2551980 2652308 275121 104.164,59
2.085 - Manter a biblioteca pública municipal ido 1 1 1 ' 4
Biblotasa pública mantida m ssóssa 89079,56 sa.s09,12 soma ser 11282
2.086 « Manter fomento do fundo municipal de cultura Meta Fisica 100 too 100 100 E
Porcentagem A Me
Fomento mantido io 103.158,94 10320034 103.242,58 10328603 at288829
2.087 - Desenvolver açãesculluris o artísticas Meta Fica 1 , 1 3 v
Unidado A
Esverto realizado Valor 731500 260160 2.900,49 8.204,65 nom
280000200.13,695 PROGRAMA: 0027 - Desenvolvimento do turismo
OBIETIVO: Promover o desenvolvimento sustemtável da turismo de João Neiva, por melo da estruturação e divulgação dos roteiros de agroturismo, ecoturismo e c turismo gastronôm
ção da identidade cultural « gastronômic
o, incentivando a capacitação dos empreendedores, a melhoria da infraestrutura turística, a preservação ambiental é a valori
pliar 0 Mexa da v gerar bonaficios enclate a econômicos
Indiendor
Quemiiado de pontos luriicos explorados. 700 200
Dados Financeiros em R$ Comentes/2076
2027
TORTAS
Ação Unidade de
Proituio ao Uma 2026 2027 2028 2029
LOI9 » Construir portais e sinalização turística und Meta Física 1 2 1 1
Portais construídos Ê Valor 3.657,50 3ROZRO 3.950,24 4.402,33
1.020 - Desenvolver paisagismo e infra estrutura no acesso nos pontos turísticos. Meta Fisica 1 2 1 1
act Unidade E MM
Paisaginma realizado alor 110790 115200 1.196,36 12042
208 - Incentivar a incita local
R Unidade a Menríeo 3 3 É) 3
Texdústria incentivada nhor 21100 2.825,68 293446 VNTAS
L TOTAL DO ORGÃO. Cai 25536 CEEA RIDE TOGSIGTA
ER Contabil Pública Eletrônica [SJ Page Jo /7T
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa Finalístico
: 0027 - Desenvolvimento do turismo
Promover o desenvolvimento sustemtável do lucismo de João Neiva, por meio da estruturação e divulgação dos roteiros de agroturismo, ecoturismo ee (urismo gastronôm
co, incentivando a enpacitação dos empreendedores, a melhoria da infraestrutura turística, a preservação ambiental e n valorização da identidade cultural e gastronômic
gr o fe elos age! mômicos para 2 comunidade.
Dados Einaneviros em R$ Correntes/2026
225728 TMIE
“Ação Unidade de “ri
Produto Medida O
2.089 - Desenvolver ações voltadas para a turiemo
Unidade A Dita Fico. y b k ' 4
Ações de turismo realizados Valor 2.090,00 210460 225728 Ms 8.865.06
30000030,100,27.812 PROGRAMA: 0013- Esporte é Saú |
OBJETIVO: Proporcionar a participação da população em eventos esportivos e de lazer.
Indicador Tipo Indiendor indice Mis Recente Indice Final PPA
vento promovido. Quantidade 300 400
Dados Financeiros em R$ Corentes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
471.258,00 490.388,00 509.400,00 528.485,00 1.999.531,00
Ação :
oudáto Uniao do Tipo 2026 227 2028 2029 TOTAL
LOM + Reformar unidaes esportivas ido po Metafísica o o o o 1
Vidado esportiva reformando Valor sampa savoão sacogo saoooo 2960
2.041 - Promover eventos comunitários Unidade A Metabo 4 4 4 4 16
o realizado Nulos 1809000 435.000,00 182.000,00 469 000,00 LTIA 0000
ER, Contabilidade Pública Fleirônica (S) Toge 200/71
es de Sa/hmure LTDA
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PLANO PLURIANUAL
Programa Finalístico
2.17 = Manero fieionmento das unidades ospodivas
' E A Metais 2 2 2 2 as
Unidade esportivo mantida Vidor «825800 SO. 188,00 s2 10000 34.085,00
TOTAL DO ORGÃO: MINAS A9ZSGL6O SIL6572E S5GR29,18
EL Contabilidade Pública Eletrônica [8] PogeaTof7i
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa Finalístico
[SEDES
fine Orçament TIO TATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
36000036.200,10.301 PROGRAMA: 0020 - Atenção Primária à Saú
de DRIRESBDE Eipuipeeenltpir asda fita ação da cobertura da Estratégia de Saú
de e prowtaçãcngeiale panos hay or atehaledocapdesighmilastus de raça/etnia e gênero, regionais e socinis, de
forma à ateeguror a recolubilidade dor serviços prestados.
Indicador Tipo Indiendor
Ta Rem MM MD
Coberta pole Fiquipes de Sado Thucal Percentual 6667 10000
Cobectura do exame citopatológico de mlheres de 25 n 64 ana do idade Pescental us 4600
Cobertura de mamogrnfia para mulheres de $0 16 anos do ido Percenhal 3158 do0o
Proporção de múce com 7 ou máis consultas de prê-natal realizados Percentual Bios nas
Mntaliiada Infantil e 06 anos Percentust 100 A delinir
Prós Finaneciros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
8.700.000,00 7.952.000,00. 840767200 8.619.180,15 33 TISBS2S
ii Uniao po 2026 2027 2028 2029 TOTAL
LOLA = Adquiirveioulos da Stde. j Mata Física 1 o 1 o 2
Unidade P
Veiculo adquirido Vetor 10900080 coa 108.000,00 000 208000.00
OS - Construir Unidade Básica de Saúde - UBS. mem po Monga 100 o o o 100
Unidade Básies da Side Construída dis Valor 400.000,00 000 og [o aoo 009,00
1.016 - Reformar! Ampliar Unidades Básicas de Saúde - US oito po Metais 2 1 1 ' 5
Unidade Básica de Saúde Ampliada/Reformada Nabo sono go 25000040 25962500 269,620,56. 1379,295,56]
” o o 10 so,
a00 000,00 150.000,00 155.255,00 16172234 2614
LON7 - Adquihr equipamento o material permanente Atenção Bisa
Unidade p
Faquipamento Atcoção Básica adquirido
65 = Manter ne Un lenção áica
2.065 = Mander ne Unádade do Atenção Hs Unidado a Pa va q é é a
Equipo de Atenção Báxica em Funcionamento Vitor EE 719680000 TANGO 176162106 29.352. 297.86|
2.066 - Manter e conservar a frota da Saúde pi Meia Física 4 s a 4 16
inidade A
Velculo municipal mautido ator 380.000,00 305.300,00 «1041520 nona LotLaMaS
Unidade Orçamentâria: 36500- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
FEI, Coniabilidalo Pública Eletrônica [S/ Foge 370/71
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa Finalístico
PROGRAMA: 0021 - Média e Alta Complexidade (MAC)
OBJETIVO: Ampliar e qualificar o acesso da população nos serviços de média e nlta complexidade, de urgência e emergência, garantindo a integralidade do cuidado por meio da estru
tursção da rele assistencial, fortalecimento da regulação, contratualização eficiente com prestadores e aprimoramento dos fluxos entre os pontos de atenção.
Indicador Tipo Indicador indice Mnis Recente indice Final PPA
EE SURDO
Quantidade de atendimento no CREFNEIVA 541.00 «30500
Pencentusl de contrntualização com hospilis fianurópicos do Municipio 10000 10900
Dailos Financeiros em R$ Correntes/2026.
2027 2028 2029
SIGO TOO DO. TO355 40000 TO JSTASRÃO VET 34955
TOTAL
AEINGIAS
Ação Unidade de
Produto Medida Tipo
2067 - Italizar ações comsoncindas Meta Fisica 3 3 3 3 2
Unidade aa
Contrato de consórcio de saúide assinado e 230000000 2.392.000,00 2.484.092,00 2.579.729,00 9.755.821,00
2068 - Caran atendimento à Saúde Mental e Dependência Quimica osgê Meta Física aus 4068 4902 E 19.163
Paciente atendido A Valor Teo bo go 790400,00 820.830,40 RS2422,7 3236627
2,069 - Garantir mtemlimento à Reabilitação Física iii A Mesa 2718 3.904 4100 4305 16027
Paciente atendido Velo 620000,00 EM BINHO 6696240 G9SAnSAS 2.629.830,15
2.070 = Ciarantir atendimento Hospitalar. Ambulatorial o Urgênciafimengência E Meta Púsica 1 ' 1 1 4
' inidade A
Unidade hospitalar e Asuiulatocint mantido. Valor saso 000,00 s. 460.000,00 5.670.210,00 SE88.S1409 nz 7309
2.071 = Garundir o acessa so Transporte Sonítário m Main Física E] 1 x E nR
na N
Vejeulo contratado Valor Monog 738 400,00 OG RIBAO 796.351,29 3.011.579,69
idade A Mem sia s 5 5 5 2
Veleulo musticipal mantido. Nadar 320.600,00 332.800,00 assis ISS ISA 135733169
Unido Orçamentívia JCA0U= ASSISTENCIA FARMACEUTICA
36000036.400.10.303 PROGRAMA: 0022 - Assistência Farmacêutica
ONIETIVO: Garantir o acesso contínuo e qualificada nos medicamentos considerados essencinis, com integração da política farmacêutica municipal às políticas estadual e nacional de
de, buscando a integralidade da atenção. saú
TRL Contabilidade Pública Eleirônica [5) Page 23071 FEL Produções de Sofhware LTDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa Finalístico
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente
entuaT de cobertura da Farmcia Dúvica dos medicamentos padronizados Percenteal Ex 960
Ação
Produto
2.073 = Grant 4 Avalstência Farmacêutica
Earmágia Básica em funcionamento.
36000036.500.10.304 PROGRAMA; 0023- Vigilância em Saú
de no mGiIpivApOm Eamtdte ações siltromefnHigidâmetinpiost Sintinitoramento de riscos e agravos À saú
rápidas e eficazes às situações sanitárias, ambientais, epidemiológicas e ocupacionais.
Tadicador Tipo Indicador ndice Mais Recente Índice Finnl PPA
Totertara vasinal em menor ds 2 puva do Terena E Ex
Percentual de meses lo amo com envio dl amostras do ág. Percental ma 10900
Percentual de ações do vigilância sanitária consideradas ações essenciais Parcentust 10009 16300
Percentual de ações com a abjaiva de nur os casos de aboviroses urbanas Percentual 1000 10900
Pessentun] de encerramento oportuna do noificações compulsóins encerrado pro Percentoa) sogo 9500
Percentual da UBS com acesso no e SUS/YS Percentual 10000 100.00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
140.000,00 T45400,00 15120500 15702702 SOSATGA
Unidade de “rj
Medida TIPO 2026 2027 2028 2029 — TOTAL
2.076 - Manter as atividades da Vigilância Sanitária sida Meta Física ' , 1 1 4
Unidade de Vigilância Sanitária Mantida. 2 valor 14000090 145.600,00 15120560 istora sms
36000036.500.10.305 PROGRAMA: 0023 - Vigilância em Saú
“le no mB O mi dama cães st area ipietistast Gnsinitoramento de riscos e agravos à saú
rápidas e eficazes às situações sanitárias, ambientais, epidemiológicas e ocupacionais.
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
E&I, Contabilidanhe Pública Eletrônica [SJ Page 25071 “de Sojfveure LTDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa Finalístico
Enem ncia en menores de 2 anos de idade Percentual “500
“TT Pereentual de meses do amo com envio do amostras de água. Psscentl ma 100,00
Percentual de ações de vigilância sanitária considoradas ações essencinis. Percentual 10090 10000
Percentust de ações com o objetiva de reduzir os caso da aebovitoses aibamas Percentual 10000 10000
Pereentul io encerramento oportuno de nútificações compltôrias encerradas no prazo Percentual E 9500
Percentual de UBS com ecesno no e SUSIVS Perssntonl 100,00 109,09
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2028
B10029,50
OTAL
318021527
sai 2026 20277 2029 TOTAL
2.OTA - Manter nx atividades da Vigiltosin Ambiental 1 1 1 1 4
Unidade de Vigilância Ambiental Marto. Natas sso.000,00 senso go s83221,60 229049723
2,075 - Manter as atividades da Vigilância Epidemiológica PA 1 1 1 1 4
ie a
Unidade de Vigilância Epidemiológica Mantida 21000900 218.400,00 22608,00 235.540,00 Bo074800
TOTAL DO ORGÃO: 20.230. 000.00 19:982.200.00 OBGOSI28O — BISSIMISM BLGIS2OAM
EI. Contablidalo Pública Eletrônica [57 Foge 25 0/71
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PLANO PLURIANUAL
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Programa Finalístico
Indicador
reamiva de crianças é adolersenhes aten
042 - Garantia de direitos de crianças e adolescentes
= Promover a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio do fortalecimento da rede de proteção, incentivo a projetos socio
edncatieowaltum ph ãon] now foo cundinaitose nó Birce cinta gde engairetúsão social
Tipo Indicador
Torcenta
indice Mais Recente
definir
D500
Indice Final PPA
Dados Financeiros em RS Correntes/2026
2027
2028
2029 TOTAL
363 575,00
TTLIAGOO
FES SIGO TATISASDO!
e oduio Sena migo 2026 2027 2028 2029 — TOTAL
21 « Renliznr ações e projetos com orianças e adolescentos Tila A Motion 100 100 tom 100 «00
Crianças e adolecentes atendidos Valor 350.480,00 36397300 N7798600 385.546,00 LATIIBS0O
TOTAL DO ORGÃO: SEUaRD ÃO ENA TILTHGOO SESSSNO LavionaO
TOTALDOMOGRAMAFINALÍSTICO BRSIDIAMR TAMMSDO TLINIMOL MOSMOMAT nnomona
TE&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
Poge 260/71
Fa
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Apoio Administrativo
031101,17,121 PROGRAMA: 0024 - Administração Geral do SAAE
OBJETIVO: Garantir a funcionalidade da estrutura administrativa do SAME;
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
nica da sailsação doc Percontinf 2000 AO00
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026
EZMOMO
2027
119942556
2028
TARTSAGET
2029
1539 082,38
TOTAL
57819271
2092 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
A Meta Física 1 1 1 ) 4
Aquisição do Material Permanente Valor 20.000,00 «700000 soon 20.000,00 130.000,00
2.093 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS pese Meta Física E “ 26 ” 100
rent A
Servipo Administrativo Reolizado Valor 1170,290.00 120.507,40 Latzass 1388.57933 ERITREA
2.094 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VRICULOS Unidade A MetaFínica 1 10 mw 1w E
Frola do SAAE mantida Ni era MINIESG 7608984 s0.503,05 296.389,15
2.095 + SUPRIMBNTOS DE FUNDOS eta Pi a
Eos PR Pocetagem A Mena $ 8 a u
Serviço Administrativo Reálizado ator 20,009.00 200000 20000.00 20000,00 sa0o0g0
2.096 - AQUISIÇÃO DE FROTAS DO SAAE
GE Meta Fica ' , ' ' 4
nidado A
Frota de Veiculos SAAE Valor 20.000,00 2060000 30.000,00 30 000,00 100.000,00
a |
E oartonazas PROGRAMA: 0028 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAAE
ONJETIVO: Garantir ns condições de trabalho e organização dos recursos materiais e serviços
Indicador Tipo Indicador indice Mais Recente
7 Adniralvo ealizado TercentaT TOTO Too
ER, Contabilidade Pública Fleirônica [SJ Page 27 0771
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PPA 2026 n 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Apoio Administrativo
Dados Finaneciros em R$ Corrontes/2026
2977
29500000 307300.00
2028
329.903,40
2029
34323781
TOTAL
[EE
Ação Unidade de +;
Produto ida TiOO 2026 2027 2028 2029 — TOTAL
2097 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAR MATERIAIS rorsngem A Meca u ” % »% tou
Os Realizadas Valor soma, 00 vonoago 109.000,00 100.000,00 s8o.000.00
“2098 - REFORMA DA ETA E CASA QUIMICA DA SEDE pocengem a Melia B a % ” 100]
Oca Heatizados e Valor sa vooço sasoogo somisao 92247 34944047
2.099 - REFORMA DA ETA » DEMETRIO RIBEIRO Porn Meia n » 26 2 no)
Oras Realizadas Valor 25v00,00 2650000 2803700 2966315 10920015
“2.100 - REFORMA DA ETA - BARRA DO TRIUNFO pipe Meta Física n ” % ” 100
Obras Realizadas A Valor 2500090 ae s0o00 2803700 2966115 109209415
2,101 - REFORMA DA ETA - ACIOLI senta Meta ion E u % m 100]
Cxas Realizadas id A valor 25000,00 2650000 2803700 2966315 109:200.15
2102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO rosenigem Me ” u 26 ” vol
Obras Realizadas. nda s0000,00 BRO 3607400 5932629 2840029
ca
031 10117.122 PROGRAMA: 0024 - Administração Geral do SAAE
OBJETIVO: Garantir a funcionalidade da estrutura administrativa do SAAE:
Indiendor Tipo Indicador indice Mais Recente ndlice Final PPA
Taico de satisfação do cldadio Percentual 2000 4000
“psd Pinenaciros em R$ Conrentes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
13261476 617.893,66 TA1L73150 TATLONLAZ GREGI51,16.
Ação
Unidade de “Tipo
ratio ph 2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.090 - CONTRIRUIÇÃO AO PASEP ta Fist 1 1 y 4
mins ; porcengem A Mentiio :
Serviço Administrativo Rentizado da SOM 53264, 12 56353 SIM 219.488,67
EL Coniabililode Público Eletrônica (5) Page 28 0/71 FAL, Produções de Sofneure LTDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Apoio Administrativo
E 001 - GASTO COM PESSOAL SETOR ADMINISTRATIVO
Servidor pago
ão 18 18 E 8 n
ões a PE
sa. L476.065,61 1.564.629,54 11655.37806 15138958 GMTAGÃOS
TOTAL DO ÓRGÃO: INDASZAR 3261962 1523. 181,57 Er
“ER Contabilidade Públicu Etetrânica [8] Tage 20/71
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Apoio Administrativo
032102,09,122 PROGRAMA: 0032 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
OBJETIVO: Conservação da estrutura física da sede e mporte das atividades administrativas,
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente
ris Admniaraivo realizado Pereentnl TONDO 760
Dados Finanecitas em R$ Cormentes/2026
2026 2027 TOTAL
1.743 685,20 173729427 TRADIGI VRADIG IC ER
Ação Unidade de “Tipo
Prodéto Medida 2026 2027 2028 TOTAL
2.135 - Mamtenção dos Serviços Administrativo a
ção dos Serviço sativa Porcentagem Metalico to 100 100 109 Em
Serviço Astinimistrativo Rentizado bad 125269635 1.248.104,27 1.245.749,36 1.245.749,36 4.992.299,34
2.136 - Capecitoção da Servidor
apecitação vi Poceaagõo N 1 1 o 1 ao)
Servigo Administrativo Realizado manas 2279000 RITO 22700 LISTAS
2.137 - Adequação e Manutenção dns Instalações Fisicas do IPSION Paresiágies Mota Fixica 100 109 100 100 E
Serviço Administrativo Realizado Valor 452.157,50 450.500,00 49.650,00 449.650,00 1.801,957,50]
2138 - Implantação de Mecanismo do Controle Interno e Auditoria Preventiva Porcentagem A Meca 100 100 100 100 don!
Porcentagem
Serviço Adininistraivo Realizado ator 15.958,50 15.900,00 1587000 15.870,00 6159850
TOTAL DO ÓRGÃO: 1.43,686,20 1.737.294,27 LIA DIGIO 17M4.01636 GMPODAS
ERL Contabilidade Pâllica Eletrônica [8] Page 300/71 ções de Software LTDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
UTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
strativo para desenvolvimento dos processos legislativos.
PROGRAMA: 0026 - MAN
OBJETIVO: Garantir a qualidade dos serviços de mpoio nd
100000100.01.01.031
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Indice Final PPA
“Terviços Administrativo realizado re Percentual A dei TOO
“Dados Finanociros em R$ Cortentes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
TASAADAE 507194726 SIRGAS STR DES SG
Ação ; ;
rita tda Tipo 2026 2027 TOTAL
2079 = Manutenção da Camara Municipal Porcentagem A Meta isca o o o o o
Serviço Administentivo Realizado Sa 48544940 07294726 S2IsM0S, 5 SARAH 20682.293,35
TOTAL DO ÓRGÃO: 4854 AA 98 5.072.947,26 SIS BSS 5 478.085,96 20.682.293,35
E&I, Convabilidiale Pública Eletrônico [8] Page 3 af? A Protuções «le Safwaro LTDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Apoio Administrativo
Orgãos ANO) SECRETARIA MUNICIPAL DE CO!
20000020,100.04.122 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa
biblica relva be da ret po ni toe q pi
Indicador Tipo Indicador i Indice Final PPA
Teremos semidorerepaindo E Tarcentat 507 E
Percentual do atendimentos de solicitações dentro da penzo logal Percontial oss6 so
Dados Financeiros em R$ Comentes/2026
2027 2028 2029 TOTAL
1.202.650,00 250.196,00 T298787,18 134909029 5,100:72347
Ação Unidade de ri
Produto ar to 2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.001 - Pagar salarios e encargos do sorvidores s
e elas encargos do Poncogem Meia s 8 4 8
Servidor paço tor 107940900 1.122.576,00 LI6ST9SAS 1.210.678,29
2.002 - Mader as unidades administrativas pasa A Motatísica 1 1 1 1
Uniidado adeninistraiva mantida. alas Ganoo00 600900 69.000,00 nom 271.000,00
2.003 - Cupesitor servidores
po Unidado A 2 E) 2 2
Servidor espacitodo 200000 208000 2.160,00 2.200,00
2.004 « Conceder Suprimentos de fundos à
os suprimentos de fund Uridade A Metais 2 2 1 2
Parcela de suprimentos concedida. Dad 000,00 5.200,00 5.400,00 sos do
2.005 - Manter a operação ca frota municipal Unida Met Pica 1 À 1 ' 4
idade N
Veiculo municipal mvmtido Vetor s225000 5134000 s6432,00 sR404,00 22102600
made Orameativiar 20400=PROCURADORIA GERAL
20000020.200.04.122 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa
blibica ncolho ob serto mfniibithr dedos
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Preanmal de servidores copasitados Percentual E] E
ER Coniabilitate Pública Eletrônica [8] Page 32 8771
a Software LTDA
!
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PPA 2026 n 2029
PLANO PLURIANUAL
Emissão: 21/10/2025 11:
Teen de olendimentos de solicitações doniro do prozo Iepal
Programa de Apoio Administrativo
Dados Financeiros em R$ Conentes/2026
Ação
2027
2028
2029
TOTAL,
Unidade de
TNTADO 00
TOAGIGES
182484,29
TEM TOLAT
Produto Medida PO
2.001 = Pagar salario a encargos de servidores aa Mala Psico s 5 5 s 20,
Servidor pago Velor «200000 ASA SAOOO 455.716,48 s73,324,29 1789 9ALAT
2.002 + Mor nm nidados odministintivas a A Matias 1 1 1 1
Unidade adeninststi mata Valor 20000 540000 5.600,00 5.800,00 2200000
LD - Copas servidores dis Meta ssa 1 3 3 à
Servidor espacitado Valor 3.000,00 3.120,00 2.240,00 336000 1272000
TOTAL DO ORGÃO: 632.850,00 677.596,00 TIG340406 TELST4SE GUISAZAS
TER Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page Siof7]
EL Produções de Software LTDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Apoio Administrativo
PARTA MUNICIPAL DE A!
21000021.100,04.122 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa
biibica melhores pás nd ti eonbetg ps
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Percennai do servidores capacitados Percenthal E E
Percentual de atendimentos de solicitações dentro do prazo legal Percentual 9556 9600
Deos Financeiros em R$ Correntos/2026.
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.185.600,00 578.704,00 62949500 3.265.371,00 1585937000
Unidade de mpi
Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
LOM = Ampliar o prédio Sede da Poeitura Porceagem p Me Pisca 10 ” 2 o 100
Prédio público amplindo Valor 600000 1.820.000,00 520.000,00 000 260000000
1.013 Realizar concurso público. m o
meuiso público Rea po Ma ! o o 0 1
Concurso público realizado le 12000000 000 090 000 t2oora0o
2.001 - Pagar salarios o encargos de servidores sh
gar salarios o encargos Porem A Meto ” 2 2 2” so
Servidor pago d 2021.60900 212646490 2830.343,00 2.998.180,00 1n6 58700
2.002 - Monet as unidades administrativas Meta Fisica 1 1 1 1 4
E ú Unidade Ee
Unidade mministrativa mantida tar 872.500,00 s08:440,00 94305200 7898300 3.703.025,00
2.003 « Capriar servidores ' Mata Física « 6 6 q u
Unidade A voto
Servidor eopacitado hor 1590000 15.600,00 16209,00 1680000 esaaago
2.004 - Contieder Suprimentos de fundos. aa Mata Fisica 2 2 E] 2 s
Parvela de suprimentos concedida. A Valor E 5.200,00 5.400,00 sea 24.208,00
2.006 - Publicar ela, contratos e outros documentos nimilaros o
contatos sn Posêntgom a Menta 100 109 100 100 som
Ato do gerverno publicado ator 1230000 t3000,00 13.500,00 1400000 ET
E&L Contabilidade Pública Elotrônica [SJ Page tof7l ER Produções de Software LTDA
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PPA 2026 a 2029
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Programa de Apoio Administrativo
2.055 - Participar de consórcio público. Unidade a MetaPísica 1 1 ! 1 4
Coma de consáreio essinado Valor 273000,00 285.000,00 296.000,00 307.000,00 1.161.000,00]
2.190 - Manter e consarvar prédios públicos Uidido Meta Fisica ] 1 1 '
Prádios públicas consorvaito, adoquado Valor 000,00 E sooo00 5.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 85.600,00 578.104 629 495,00 4.265.571,00
ER Contabilidade Pública Eleimônhca [8] Page 35 0/71
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Apoio Administrativo
22000022.100.04.121 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa
REG mi ep
Tipo Indicador Indice Mais Recente
resta de servidores cnpachodos
fescential de atendimentos do solicitações dentro do pen ogal Percentia!
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2028 2029
419.040,00 34.580,00
Ação. Unidade de “j
U
Produto Medida O? TOTAL
OUT Paga salrios e cucangos do servidores gs 4 4 4 4 6
ai E o
Servidor pago 43500000 349.000,00 a62000,00 16.000,00 1.422.000,60
OO = Mane und advnitaicas 1 1 1 1 4
Unidodo is
Unidade administrativa mantida 39.300,00 41.000,00 41,000,00 44.000,00 167.300,00
OO = Cope arvores Pi
get ee a a Nuts a 2 2 x
Servidor capacitado d 000,00 3.120,00 324080 336400 17490
“2004 - Concader Suprimentos do fundos. Ueidedo Meta Fisica a 4 4 a mM
à A
Parcela do suprimentos concedida Valor 10.000,00 10.400,00 10.800,00 1121600 AZAteDO
“TOTAL DO ÓRGÃO: 487.300,00 403.520,00 419,040,00 434.580,00 164 440,00
“ER Contabilikale Pública Etetrônica [8] Toge 360/71
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Apoio Administrativo
23000023.100,04.123 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa
bliblica urotho obriga hds mrt go ifeiduia gde pó pá
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Deo DE RE ÍÓI Capao Pena E E E E ”
Perventaa! de atendimentos de solicitações dentro do prazo legal Percentual 9556 EO
Dados Pinaneeiros em R$ Cormentes/2026
2028 2029 TOTAL
SE 98000 ATGTIGÃO TROLL 730]
Ação Unidade de “rj
Produto Medida TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
2001 « Pagos salarios e encargos de sarvidores
Porcentagem A Meta Físico É 2 e 2 é
Servidor pego Valor 324000400 337.000,00 380.000,00 361.000,00 137400000
2.002 - Manter as unidades administrativas Bad A Meutísco 1 1 1 1 4]
Unidade acimánistrntiva mantido Var 48.000,00 so 00000 52.000,00 sa gog0o 204.000,00
2.003 = Copositas servidores casado A Metais ' 1 1 1 4
Servidor capacitado Valor 1.009,00 Loo 1.080,00 1.120,00 420,00
2064 « Concuder Suprimertos de fundos em A Metn ses 4 4 4 4 to
Parecia de suprimentos conocdida Valor 10.000,00 10.400,06 10:800,00 trago 42416,00
2.905 - Manter a operação da frota municipal Tais Meta Física 1 1 1 1 4
Uni A
Velento municipal mantido Valor 41.809,00 4340000 as too0o 4680900 17.190,00
Uniilado Orçamentário 2520 - CONTABILIDADE
23000023,200.04.123 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa
blibéica oeetho bRO reto iril tia irado
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente indice Final PPA
Prentice eopasiidoa— mm e mm
E&iL Contabilidarte Pública Eletrônica [57 Page 7of7T
E&L Produções de Sofnware LIDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
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Programa de Apoio Administrativo
2029 TOTAL
2297.
Unidade de “Tipo
Produto Medida 2026 2027 2029 TOTAL
ps
2.001 Pagar salarios e encargos de servidoces Pnsentgem Meio 7 7 7 7 2
Servidor pago, ide s22 000,00 554.000,00 EA 622.000,90 2.285 000,00
2.003» Copuiar servidor Unidade A Meta Fica a 3 3 É) 2
Servidor enpacitado bl 3.000,00 3.120,00 324000 3:360,00 1272000,
Unhindo Orçamentíria: 255002 TESOURARIA
23000023,300,04,123 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa
bliblica neatho ob BRGR NAM meti ini a il tqpi
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Indice Final PPA
Ra apa ——o Poente E STO
Perventas] do atendimentos de soicitagões dent do prazo Jegal
Porcenhial 9556 9690
Dados Finaneciros em R$ Corrontes/2026.
2027
21304000
2029
30.200
TOTAL
SER 24000
EIS]
Ação ' 1
diria Vando de Tipo 2026 227 2028 229 TOTAL
- =
2001 - Pagar salarios o encargos de servidoras Porcentagem a Meta Fisica 4 4 a 4 16
Servidor pago. Valor 203.006,00 200000 220000,00 229.000,00 est. 000.40
“OR = Copueito erviros aid A Metatíica 1 1 ] 1 4
Servidor capacitado
alor
Loco go Loso00
23000023,400.04,129 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa
bliblica cralho mb A reto mister dt gps
SI, Contubilidade Pública Eletrônica [SJ
Foge JWo/7T E Produções de Safhware LIDA
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Percentual do atendimentos do solicitições dentro do prazo legal
Programa de Apoio Administrativo
Percentuat 95.56 9600
Indiendor Tipo Indicador indice Mais Recente Indice Final PPA
"Soreontnal do sereidoros cepaetiados Percentual 500 EU
“Dados Financeiros em R$ Comentes/2026
Ação
2027
2029 TOTAL
34 120,00
STGAGIDO ZITA DO
Unidade de vi
Produto Medida TP 2026 em RM
2.001 - Pagar salarios e encargos do servidores ou Fisica E) 5 s
E Porsentogem A Me 2
Servidor pago donçl SILOO0O 53.000,00 552.000,00 ST3.000,00
2.003 - Copueinr servidores. a A Mosia 3 3 E A
Servidor capacitado Valor 200000 3.120,00 3.240,00 1.364,00
TOTAL DO ÓRGÃO. 16S7 ROO 1.746.120,00 1.825.540,00 1.907.980,00
Est Comtabilidecte Pública Eletrônica [SJ
Toxe 370/71
TEA Procinções de Sajhwane LTDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Apoio Administentivo
24000024.100,04.122 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa
biblica oclho bird om fibra pt
Indicador “Tipo Indicador indice Mais Recente indice Final PPA
Tercennal do servidores capuchados Tereenhhal E E
Percentual de atendimentos de solicitações dentro dn prezo logal Porcantal 9556 9600
Dados Financeiros em R$ Corentes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.289 850,00 TIRO A0,00 TATI SGU0O 2.568.342,00 GIZ IS200
Ação Unidade de
Produto Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.001 - Pugar salorios o enicasgos do servidores. Porcentagem Melarica » ” 2 z” E
Servidor pago Vator 204600000 242700000 20.060,00 2.295.000,00 E GTRENODO
2.002 - Manter as unidades adininistrativas Meta fisica ' t 1 1 4
Unidade N
Unidado administrativas mantido. Vibe 100.000,00 104006.90 10800000 11200000 424.000,00
2403 - Chpocitnr servidores. :
peci Unidodi A Menina 3 3 3 3 2
Servidor espueitndo Valor 2.000,00 342000 32H00 236400 127440
2.004 - Conceder Suprimentos de fundos. sa A Metotísco 2 2 á 2
Parcela de suprimentos concedida. Valor 300000 5.200,00 5.400,00 s608,00
2.005 - Menera operação ca frota municiçal Tigaiã Meta Fisica 2 2 2 2
' o a
Vetonto municipal marido Valor 13585900 14128000 14672000 152.370,00
“TOTAL DO ÓRGÃO: 2.289 85000 2.380.600,00 2.573.360,00 2.568.342,00. 97215200
EG, Contabilidade Pública Eletrônica [8] Page 40077] E&T Prodhições de Sojlware LTDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Apoio Administrativo
RIA MUNICIPAL D
25000025,100.12.122 PROGRAMA: 0006 - Gestão ailministrativa da
OBJETIVO: Garantir maior autonomia e Nexibilidade na gestão escolar, permitindo que as Instituições tomem decisões mais próximas dns suas necessidades e realidades locais, prom
ovendo uma gestão mais eficiente, com maior participação da comunidade escolar e melhoria da qualidade do ensino
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente indice Final PPA
o de satisfação do ciisdso Fercental E E
Dados Financeiros om R$ Comentes/2026.
2026 2027 2028 2029 TOTAL
TIOTA2ISA RA792402 ESESTGAL 74.75.2239 17695 151,95]
Ação Unidade de “Tipo
Produto Medida 2026 20277 2028 2029 TOTAL
2.014 + Pagar salrios e encargos servidores da Etucação rersemegem A Meia as as as as 180]
Servidor papo º Vator 218986265 22MAS1As 2.365.139,25 2456.19.01 9288 656,16
2.015 - Manter unidades administrativas da Educoção Ueisão A Metafísica 1 1 ] ' 4
Unidade neeninistrativa mantida. Valor LolR3ILao 168204285 147.841,03 SIS 1291 686132918
2016 - Manter a frota de veioutos da Educação tê A MeloFisico é q “ 2 ”
Veolano municipal mantido viado Valor 2982077 3101260 man? 3344762 12648961
2.017 - Reformar e conscivar prédios Educação pa A Meta Pisos 1 ] ' 1 4
Pródios públicos conservado. adendo Valor 200.000,00 250.000,00 300.000,00 386 000,00 110.000,00
2.018 - Conceder suprimento de furados Educação a A Menbsica 3 3 3 3 2
Parcela de suprimentos concedida Valor 143272 ma1002 20.088,11 21796415 82.427,00
*La019 - Capacitar servidores da Edeeação q A Meiafica 15 15 15 15 [o
Servidor empacitado ci Valor 3000000 3120000 a2400,00 23465000 12725000
2020 - Locat veiculos Educação ide A Metara 1 1 1 1 4
Vefeulo tocado Valor 20000,00 2500000 3000000 as 000,00 nocao
Unidade Orçamentíria 25407- EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL
E&I, Contabilidade Pública Eleinônica [SJ Page STof7T Ed, Produções de Software LTDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Apoio Administrativo
==) 25000025.200.12.361 PROGRAMA: 0009 - Programa de Descentralização de Recursos - PRODER
OBJETIVO: Garantir maior autonomin e Mexibilidade na gestão escolar, permitindo que as Instituições tomem decisões mais próximas das suas necessidades e realidades locais, prom
ovendo uma gestão mais eficiente, com maior participação da comunidade escolar e melhoria da qualidade do ensino
Indicador Tipo Indicador
Terena do escolas bonecas = Percentunf 8600 B200
Dados Financeitos em R$ Comentos/2026
70% 7077 2028 7025 TOTAL
AO 88106 4SB.S1630 476.169,18 AMSOL 69 1.870.068,23
z -
O it TEMA Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.035 « Disponibilizar recursos do PRODER Ensino Fundamental ss
Escala beneficiada + 44088106 as&siGão aT6 16918 am. s0169 187006821
25000025.200,12.365 PROGRAMA: 0009 - Programa de Descentralização de Recursos - PRODER
OBJETIVO: Garantie maior autonomia e flexibilidade na gestão escolar, permitindo que as Instituições tomem decisões mais próximas das suns necessidades e realidades locais, prom
ovendo uma gestão mais eficiente, com maior participação da comunidade escolar e melhoria da qualidade do ensino
Indicador “Tipo Indicador indice Mnis Recente Indice Final PPA
Percentual de escolas beneficiadas Percentual E BECO
Dados Financeiros em R$ Corrontes/2026
7026] 7027 2028 ZH) | TOTAL
149,721,55 15051041 156.305,06 162.322,81 GIVRSOEI
Ação midade de +
Produto ne 2029 TOTAL
2034 - Dipoaiiizar reuso do PRODER Edocação Infani ide ass pi E E E E 2
Escola beneficiada Var ts4721,55 15051041 156.305,06 16232281 GLASS
E TOTAL DO ORGÃO: ARS NIA EEE FIGLO5025 E
E&I, Contobiliduche Pública Eletrônica [5] Page A2ofTI TA Prosduções de Sajhware LIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Emissão: 21/10/2025 11:03:58
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Apoio Administrativo
26000026.100,20.122 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa
bolibéico orotivo avtufnEi pas RA cm reto aii mdb Ee dt q pr
Indicador Tipo Indicador indice Minis Recente Indice Final PPA
Percentual de servidores capacitados Pescentual 300 500
Peseenal do atendimentos de solitações dest do pro legal Persentuat 0556 2600
Dados Fsuseitos eu R$ Comontel2026
7026 2027 2025 MZ TOTAL
2.598.500,00 2.673.299,00 275.180,00 20.929.206,00
Ação Unidade de
Produto Medida TP
009 - Ok bico es
1.009 = Construir prédio público: Postagem p Mem ico o [O a o
Prédio público construído Vidor 12.500,00 opa oo 000
LOIO - Ada velcutos pa po Meta ico o o o o o
Veteulo adiquirido Valor 15.900,00 og 000 000 1500000
2.001 - w salarios e encargos de sorvidores feta Fisica mw mm 10 o a
Paga os Porçem A Mar 1
Servidor pago 1.962.000,00 1105,000,00 1.147.000,00 1.191.000,00 14.505,000,00 |
2.002 - Manter au unidades administrativas Meta Paoa 1 1 1 1 4
" Unidade a ri
Unidade aebministrativa mantida a RS 600,00 89.000,00 2.000,00 “6 nO0 DO 362.000,00
2003 = Copecitar servidores Meta Fisica 1 1 ' ' 4
Unidade a
Servidor capacitado ds 1.000,00 1.040,00 1.080,00 1.120,00 42000
2.004 = Conceider Suprimentos dl fundos. ' Meta Fisica 4 4 4 4 16
" j Unidade a Vis
Parcela de suprimentos concedida alor to 0mo,go 10400,00 JO80o,0o n21600
2005 - Mane operação da rota municipal dado Meta Pisa s 5 5 s
Vetenho municipal mantido A Valor 136000000 141280000 1.467.200,00 1.523.100,00 S.263,70000
ET, Contabilidade Pública Eletrônica [8] Pego di of7 FER Proddushesade Sofhrare LTDA
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Programu de Apoio Administrativo
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2.054 - Conservirfadequar prédios públicos
Unidade Meta Fies 1 1 1 1 4
a
Prédio público conservado o adequado Valor 3.000,00 3.050,00 3.100,00 3.200,00 1235000]
2.055 - Participar do consórcio público Meta Física 2 2 2 a p
Unidade A
Contrato de consârsio assinado Valor so gongo s200000 EO s64000.00 21200900
TOTAL DO ÓRGÃO. 2.598.500,00 2.673.290,00 2.775.180,00 1288223600 20.929. 20600
FGI, Contabilidade Pública Eletrônica [8] Togo dio/7T
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Apoio Administrativo
27000027.100.18.122 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa
blibléca octobre mi ed pi
Tipo Indicador Todice Final PPA
500
DO
Tn
Terena de serendoror capociioa Perseu
Percenal de atendimentos o solicitações densro do peno Tea Percentual
98.56
Dados Fiaynsolros em R$ Correntes/2026
2028 2029 TOTAL
TADG2I6,10 TASTIAZAT 533333354
2026
[EEE 35926800
Ação Unidade de “rj
Prahito eretialaal 2026 209277 228 2029 TOTAL
2001 - Pagar salarios o encorgus ie servidores Perseniçem A MP 7 Cú 7 7 2
Servidor pasa Valor esconogo n700080 239.000,00 161.000,00 apta oo0o
E Mantra und distros Unidade R 1 1 1 1 a
Unidade ndmvinistentiva mantido 358.669,00 31276500 a8G875.10 don s2848 isso)
2.003 + Copeeitar servidores. Eid A Mario a 3 , a 2
Servidar espacitado Valor 22.900,00 2700000 2700000 PU roscnto]
2.004 = Conceder Suprimentos de fundos Unidade A Matarísica E) 2 2 2 3
Parcela de supvimentos concedida Volor 1000900 10200,00 10,409,00 1960800 4120800
e
2.005 = Manter a epecução da Frota municipal Ú A Metalico 1 ] 3 t A
Vefeuto municipal mantido. Yates 12540000 130.400,00 13540000 tá s0n0o sai 80000
7.055 - Participar de consêrsio público A Mama 1 1 1 1 4
Cantata de consárcio assinado sd 9LAIROO 650300 192.571,00 108.596,00 99) |
2.190 « Manter e conservar pródioa públicos Viidedo A Menpita 1 1 ' 1 4
Prédios públicos conservando, aoquado Vator 500000 somo sano0o 300.00 200.00
TOTAL DO ORGÃO. 131348700 359268400 1406246,10 TAS ANTAS EE al
Page NS 0/7] FEL Produções de Sofiware LIDA
E&I, Contabilidaco Pública Eletrônica [5]
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E PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Emissão: 21/10/2025 IOx5E
Programa de Apoio Administrativo
280000100.13.122 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa
blibdiea molho briga meto mine ni o eat
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Indico Final PPA
Percentual do Bervidores esp Percential En 500
Percentual de atendimentos de solicitações dentro do prazo legal Percentual 9856 9600
Dados Financeiros em R$ Corrontes/2026
2026 20277 2028 2029 TOTAL
75690000 TEG.140,00 817.380,00 AE TIGÃO 3209.1560
Ação Unidade de “ij
Produto eo Ti 2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.001 Pagar salncios e encangos do mervidores R 7 2 7 B
Ni io Porcentagem A Met Etica ”
Servidor pag 67400000 00.000,00 28 000,00 a560m0.00 285840000
2.002 + Manter as umidades eministrativon ve Me física 1 1 1 1 4
Unidade ndemnistratva manta A Valor 51.000,00 sa coono 55.090,00 sTo00,90 216.060,00
2,003 + Capacity servidores a Fívios
pior ver Ra Me ] 1 1 1 4
Servidor capacitado aaa 1.000,00 1040,00 1.080,00 1.120,00 424090
2.008 - Cincader Suprimentos do fundos são A Metniica s 4 4 4 16
Paresta do suprimentos concedida Valor 1090000 10.400,00 tos0o00 1121600 azatçoo
2.005 - Manter a operação da frota municipal aantás Meta Física 1 1 1 ' 4
ni N
Velovlo imnisipal mantido. Valor 2090000 2170000 22.500,00 2340000 Bs sonou
TOTAL DO ORGÃO. 56.900,00 78614000 B17380,00 848.736,00 3.309.156,00
TEL Contabilidade Pública Eletrônico [SJ Foge Y6of7T F&L Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL
Programa de Apoio Administrativa
30000030.100.27.122 PROGRAMA: 0001 - Gestão Administrativa
blibgica oito bp io resto seit plot
Indicador Tipo Indicador ndice Mais Recente — Índice Final PPA
Treme op E Percental E E
Percentual do alesimentos de solicitações dentro do praro legal Persental 9556 9690
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2028 2029
ToREHO DO. 205.328,00
Ação Unidade de
Produto Medida TPO
2.001 « Pagar sulsvios e encargos de servidores Penne A Mendo 1 3 3 É) 2
Servidor pago Yale 150,000,09 155.200,00 160.000,00 165 090.00 630.000,00
2.002 - Manter as tmnidados acmúnistentisas
1 1 1 ' 4
Unidade administrativas mantida s0n0000 31.200,00 32400,00 33.600,00 12720000
2.003 - Cupsoitrservidoves PReRES A Meca 1 1 ' 1
Sesvidor copoeitndo. Valor 1.000,90 1.040,00 108000 112000 42000
2.008 - Condes Suprimentos de fundos. Urido n MeaFiseo 2 2 2 2
Pascoa de suprimentos concedida load s000,00 5.200,00 sa0m,00 3.608,00 2120800
TOTAL DO ORGÃO: 18600000 19244000 198 R80,00 10512800 TRLGABÇOO
RL Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 7of7 ER. Produções de Sojhvure LTDA
aa
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PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA: 0047 - Gestão administeativa do Fundo de Assistência Social
s para a execução de serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
ereeninal de equipamentos implantados crm Fnelonamento Terena E 95T0
Ação Unidade de “ri;
Produto frio
2027 2028 2029 TOTAL
72147 - Divulgne e publicar opãesdo SUAS ia Meta Pisca 6 ç 6 6 u
Quaniiddado de campanhas rentizadas Vidor. 5.540,00 762,00 08300 sau0o 249900
Unindo Orpamentâniar JFS - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS
PROGRAMA: 0047 - Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social
OBJETIVO: Garantir condições técnicas e financeiras para a execução de serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social
35000035.300.08.122
Indicador “Tipo Indiendor Indice Mais Recente Índice Final PPA
Esrcenioai da Cqppammena impados cm finelimamento Tercentnl TOO E
Dados Finanesiros em R$ Correntes/2026
Ação
Unidade de “Tipo
Produto Medida
2145 Relizor companas insitcionais u Meta Fisica « 6 7 7 26
inidado A
Quantidade de campanhas realizados. Valor 200000 412000 2240900 236500 tam500
247 «Divulgar e publicar ações do SUJAS da Meta Pica. 2 3 A 4 ”
0 N
Quamliclade de enmponhas realizadas Veolor 2.300,00 239200 248400 2.580,90 975600
TER, Contabilidade Pública Eletrônica S] Tage 8071
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Apoio Administrativo
=| 35000035.300.08.245 PROGRAMA: 0047 - Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social
OBJETIVO: Garantir condições técnicas e financeiras para a execução de serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social
Indicador Tipo Indicador Indice Minis Recente indice Final PPA
esmas equipamonto Implontados em Tanelorumeno Percentual B0.00 PSD
Dados Finaneeiros em R$ Cormentew/2026
2028
TORNO
2029
TT21600
TOTAL
AZATGO
Unidade de
Medids Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.182 » Refwmiar e mentor equipemontos da PSI tuisage A Meia Física 1 1 1 1 4
Faquipamento do PSB reformado!mantido Valor 10.000,00 10.400,00 1080000 EI 4241600
Uniao Orgamentíria 35400- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- CREAS
35000035,400.09,122 PROGRAMA: 0047 - Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social
OBJETIVO: Garantir condições técnicas e financeiras para a execução de serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social
Indicador “Tipo Indicador Indíce Mais Recente indice Final PPA
Eca copiar plamiados em ncia ameno TorcentasT E) 95007
Dados Finameiras em R$ Conrentesf2026
2026 2027 TOTAL
TOR 040,00 TEC ARA TOTG SINTO
Unidade de “Tipo
Medida
1.030 = Construir o prédia do CREAS Porcentagem po MetaFisica no o o o 100.
Prédio consiruído Valor 1000 pon go 000 om ago 1600900
2IAS - Renan campanhas institui pan Meia Fica 2 1 2 2 8
Quantidade de campon restindos Valor 200000 208006 2.160,00 228500 sus 00
2.147 + Divulgar e publicor ações do SUAS Unidado A Meta Física 2 2 2 2 8
Convida do campanhas rolizadas Valor 2.540,00 264200 2300 2890 tog700
TER, Contabilidade Pública Rletrônica [57 Page a9o/7] TRL Produções de Software LTDA
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PLANO PLURIANUAL
2.186 - Roformar o manter exipamentos do PSI
Requipamento do PSEÉ Reformado mantido Valor 13.500,00 14.040,00 MASKI0O 15.142,00 S7263,00
[—>—
Program de Apoio Administrativo
uid Meta Fica ' ' ' t 4
TOTAL DO ORGÃO: 1.038.880,00 "HO A36,00 1991,00 43,609,00 NERI
ERI, Contabilidade Pablica Eleirônica [5] Page 500/71
ei “Software LIDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Apalo Administrativo
36000036.100.10.122 PROGRAMA: 0019 - Programa de gestão da Saó
de, elaborar e monitorar aQRARRNUQIO Plinejnfinançéindinanéoidução de serviços, regular a demanda, a oferta e 0 acesso da população nos serv
iços assistenciais, gnrantindo a participação e o controle social.
Indicador “Tipo Indicador
Econ de panleipação en ações permanentes do ediicação” Torcontual A dofurir E
Dados Finuneiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
RES 325960000 38432420 519850,73 TIL 749
Ação Unidnde de “mi
o
Produto ae Ti 2026 2027 2028 29 TOTAL
9 - Puga taários e emestgos de servidores da Saúdo em
2.089 = Puga salários e encargos de porvidores da Pengem A Meia ” ” 2 ” EO
Servidor pago Valor 2.150,000,00 223640000 232208600 24 as63r 2nos2M
2.060 = Manor ox serviços administrativos da sui dis A Mesa 1 1 ] 1 4
Unidade administrativa manvida fine 20, 000,00 95680000 9963640 LOSLADIAS 3.002.327,85
2.061 = Conceder suprimentos de fundos da mudo u A Maísa E) 8 a 3 a
Pureela de suprimentos concedida Mme 20400,00 000000 2090000 20.000,00
062 - Capri servidores da saúde ER Meta Fies 2 2 2 a s
Servidor eopacitado Vale 15.000,00 15.600,00 1620060 1682432 estao
2.063 « Divulgar e pubsdicar atoa e age a úde ds Meia Fica 2 2 2 v 48
Quentidado de meses publicados Valor 20,000,00 3120000 3240120 3364865 12724985
TOTAL DO ORGÃO: 3.135.000,00 3.259.600,00 3.381325,20 1519.850,73 152027493
“TOTAL DO PROGRAMA DE APOIO ADMINISTIATIVE JNMOLSOHO 352952648 15MROSO AGIM SIG 150GTSAN
Eai»
ER Contabilidade Pública Hleirônica [8] Page STo/7]
ride ele Software LTDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Serviços no Município
O3110L,17121 PROGRAMA: 0029 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO
bica, proteção ambiental COMP meátoi vetar aostesdsdá darplia tedinavento de espera sanitário, assegurando saí
“le coleta de esgoto para atingir 100 % das Áreas urbanas e rurnis até 2029.
Enplentar uma Estação de Tratamento de Ecgoto (EPE) com capacidade compativel ao volume gerado no me
Renato os indices de doenças de veiculação hídrica relacionadas À ausência de saneamento.
romover campanhas educativas sobre uso co! reto di de rato é preservação recursos hídrico:
Indice Mais Recente Indice Final PPA
Indicador “Tipo Indiendor
EE EE TS E — Fer Tercenat TOS E
Dados Fimaneeitos em IES Correntes/2026
enter
2026 2027 2028 2029 TOTAL
DIS RGS,6S 900.10741 109230744 ES
Ação Unidade de
Produto Medo TO 2028 2029 TOTAL
OZ = ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DIAGNOSTICO - (SEDE) omsnagem po Mem ” ” ” 36 108)
Prvjeto oxeottado id 200.000,00 200.000,00 23506493 36393662 1.002.001,55
2.103 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO mecemagem Mais 3 ” ” o 100
Otras Realizadas Valoe 100.060,00 100.000,00 1360107 000 seo
TOA - REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO orcetçeo A Mens u » 2% ” 100
Cobras Realizados Najos 1250000 13.250,00 14.018,50 MBB s4600,08
2105 = REPORMA DE UNIDADE ELEVATORIAS DE ESGOTO SANITÁRIO enem A Mes EN ” % ”
Os Realizados Valor 1250000 1325000 tADIBSO 148317 sanoo7
2 106 - GASTO COM PESSOAL TÉCNICO RSOOTO ate A Meu io 1 7 7 7 a
Servidor pago Valor 18745720 166.904,63 I76SBS O 18682704 ENA
2.107 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS rã A Metais a u 26 ”
Aquisição da Materia! Permanente bg 3723650 3947069 759,99 4418207 16264925
TIOS - MANUTENÇÃO DOS SERVIÓS DE ESCOAMENTO SANITÁRIO mogem Meia a EN % ”
Serviço Administentivo Realizado Miles 3ML ITA SS avIsasas 44205932 467.698,76 LRLTSSAS
Comabilidode Pública Eleônica (8) Page SZof TT produções de Sofbeare LTDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Serviços no Município
O3HOLSTAZ 0030 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
. Gneantir um abastecimento de água confiável e sustentável no municipio até 2029, por meio da moidernização e ampliação da rede de distribuição, construção de reservat
“e água petável, implementação de manutenção preventiva, fortalecimento da fiscalização de lignçães fraudulentas, e capacitação de recursos humanos com suporte
ico arleruaddjomenigernncdo mn dofueaetr ária para 2 despação eficiente d ados finalísticas + a promoção da eaú
ão,
Indicador Tipo Indicador [ndice Mais Recente Índice Final PPA
EmA E Percents Co A detinir
Dados Finanecitos em R$ Comentes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
T51073470 ERA 1694.258,15] 1952325,18 GSORAROZ
Ação Unidade de
Produto tda E 2026 2077 2028 2029 TOTAL
209 AMPLIAÇÃO DAS REDES DR ÁGUA DO MUNICÍPIO sing Meta Fisica u ” % ” 100
Obras Reslizadas Valor 3191700 nano asn4a8 mistas 13941465
ZM0 - AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA BARRAGE (CACHOEIRA DO PARAÍSO) sand Meta Fnica. B “ 2% ” 109
arsenhagem
Ore featizndos. Kd A vitor as cu 0o 26500400 2803700 m6631s 10920015
ZA - REFORMA DE ELEVATÓRIA DOS BAIRROS MARAKA, COHAD E FLORESTA paia A Meta Fístca us “ 2% ” 100.
Obras Realizados. Valor 2500000 26.500,00 2809700 26615 109.200,15
LHE - GASTO COM PESSOAL TÉCNICO SETOR ÁGUA scg A Mes u “ u n PH
Sorvidor pago Valar [RUE TAS MAGIA NRS25.53 821.680,01 203224673
2113 = AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SETOR TECNICO ÁGUA ps Mata Fisica a u % ” 100)
Aquisição de Material Permanente M Valor us as100 101.496,06 10738283 aero 418.240,93
21 -MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR ÁGUA sm Meta Pisca o o o q o!
ncentugem
Serviço Administrativo Renlizado. e MO Valor [E TUR emo TIGASZM 5803808 2.790.596,41
TOTAL DO ORGÃO. TAZ GORAS 2552079,56 264.366,16 LESA BISA TO 555 A82Ã9
FEI, Contabilidade Pública Eletrônica [8]
Page Sã0/7]
RL Produções de Sojiware LTDA
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PPA 2026 a 2029
! PLANO PLURIANUAL
e
Programa de Serviços ao Município
PROGRAMA: 0031 - PREVIDENCIA DO SERVIDOR
OBJETIVO: Garantir o pagamento dos benefícios previdenciárias aos inativos e pensionistas.
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
indico de coberium Percenhol TOLDO 105.81
Dados Finaneciros em R$ Correntes/2026
2028 2029 TOTAL
T6A1G.100.58 T6416.100,58 65786 ROOT
Ação
Unidado do
Produto pipe rAia sd 2026 2027 2028 229 TOTAL
4
2.115 - Manutenção Serviços Previdenciários. Porcentagem a Meca 100 190 100 100 400)
Serviço Administrativo Realizado Valor, 9.515,10 9.540,00 9.522,00 9.522.00 MISS O
2116 -Concenso de Apesentadorin é Pensão Ma Fsien 100 100 100 100 ao
Porn
Serviço Administativo Realizado. em A Valor
164ORATHA 16437.592.91 16406.578,5% 16,406.578.58 6S748.820,91
TOTAL DO ORGÃO. 16.507,645.94 16.447.1329) 16416.100,58 16 416.100,58 65.786 980,01
Est Contabilidoçde Pública Eletrônica SJ Puge Sfof7T ER Prodições de Sojiwure LTDA
Micos, prevei
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL,
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“Orgias SOONNO RECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
Drgamentiria: 100= 0 ENTE
Programa de Serviços ao Município
290000100,04.124 PROGRAMA: 0014 - Gestho de controladoria e transparência pá
ho de irregularidades e o acesso da sociedade às iáformações governament
Indicador
Tg apicaba de Wanspartneia o govemarga pública
Tipo Tudicador
Coeficiente
OBJETIVO: Fortalecer os mecanismos de cditicalirimaeipod priâncino ndo ida eticiêrpiaridnoiplânçhstdopiecursos p
Doidos Financeiros em R$ Comentes/2026.
2029
ABTST200
LBs93200
Ação Unidade de ri fi
Produto Medida po 2026 2027 2028 2029 TOTAL
72042 - Pagar salrios e encargos servidores da Controladoria ed Meta Fisica 5 5 5 5 ”
Servidor pogo * Valor sos ano «19.000,00 435.000,00 452.000,00 1709.0000
2.053 - Capacitar servidores da Controladoria tis Meta Física E) 1 3 E “
Servidor enpaoitado Vator 3.000,00 3.120,00 14000 2.364,00 1272400
2014 - Concedo ruprimentos de fundos Contraladoria asa Meta Física 2 2 2 2 :
Porcola de suprimentos concedida Valor 500000 5.200,00 SAVO,00 ss08,00 21.208,00
2.045 + Manter 08 serviços da Controladoria unidade Meta Física 1 1 1 1 4
Unidade administrativa mantido. A Valor 2400000 25.000,00 26.400,00 2700000 192.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 435 000.00 452.320,00 469.640,00 ART 97200 TEM 93200
TERI, Contabilalade Pública Eleirânico [8] Page 550/71 E&L, Produções de Sofiware LTDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Serviços no Município
35000035,100.08.122 PROGRAMA: 0043- Gestão da Secretaria de Assistência Social
OBJETIVO: Melhorar a gestão da política de assistencia com ações estratégicas e administrativas
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente índice Final PPA
“Dados Finaneeitas em R$ Comentes/2026
2026 2027 2028 2029
13073200 TN75561 00 7223400
4.196.180,00
Ação Unidade de +
Produto Medida PO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
ÃO Poe mário o cocos da Secrtaia de Asasistência Socio ssa Ma Fica ” » 19 1 %
Servidor pago . Valor sos.s20,00 sas141,00 545.982,00 67.002,00 214424500
LNTA = Manter a gestão administrativa da Semtados. unidade A Matos 1 1 1 1 4
Unidade aniisrativa mantida Valor 487.500,00 anss0000 ams 18,00 s1314200 190.560,00
VT = Suprimentos de Fundos Semindes Meta fica 4 a 4 4 16
Unidade a
Porcela de supeimentos concedida ator 630000 636000 2090 2737100
LUA = Capacitar servidores da Samindes
= Capaitr sorvidores da Semindes Visao R 5 s 5 5
Servidor capacitado 600000 621000 G480,00 emos 2545000
LVIS = Manter a fiota da Semtados. Meta Física a 4 a 4 d
E: Unidade A
Veteuho municipal mantido Valor SS 800,00 58.032,00 eoa66 00 62.586,00 6.684,00
|
2.176 - Publicar e divulgue atos da Sembodes pa
Pullicar e divalgae a a oo 100 109 100 409]
Ma do governo publicado Valor 000,90 128090 a:56000 285100 2969100
VT <Conacivar e adequar prédios da Semtados tádido Mela Fisica 1 1 1 , a
Prédios llicos conservado, ndequado. A Nator 200000 128000 7.560.00 285100 2969100
EBD Pagar navios o encargos de nervilors dos Diitos Hum af
Ppendio ares dos Dir os ções 2 2 2 à 8
Servidor pago a asat00 58.528,00 92.248,00 95.400,00 36228800
“ER Contabilidade Pública Eletrônica [8] Page 56071 EL Proilações de Sofiwune LTDA
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PPA 2026 n 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Serviços no Município
38000035.100,08.244 PROGRAMA: 0045 - Segurança alimentar em lonal
OBJETIVO: pi alimentação adequada a pessons em vulnerabilidade, com nções integradas que promovam segurança alimentar, nutonomia e superação da insegurança nos terr
Mórios.
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Tercera do amais com poi SAN midia EE E E
Dedos Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
4.200,00 4.368,00 SIGO 47100 TTBIS00
Unidade de
Medida TIPO
2.142.» Adiquiir alimentos par Fmilias em siunção de insegurança alimentar cd A Motas vo 180 180 no são,
Família benfica Valor 4.200,00 436800 as360o 471190 17815400
intao Orçamentária: 35200 - INTEGRAÇÃO DO SUAS
PROGRAMA: 0043 - Gestão da Secretaria de Assistência Social
OBJETIVO: Melhorar a gestão da polítlen de assistencia com ações estratégicas e administrativas
Indicador “Tipo Indicador Indice Mais Recente Tadlice Final PPA
Toco desaisioço docidadio e Percential 2000 E
Dedos Financoiros em R$ Correntes/2026
35000035,200.08.243
2026 2027 2028 2029 TOTAL
281 200,00 29452800 305 RGR0O J17613,00 1.291.239,00
Ação Unidade d
Produto (a
2.139 - Manter as atividades do Conselho Tutelar Umidade A Meta Física 109 mo 100 100 400]
Quatidado de atandimmentos Volor 18.000,00 18.220,00 19441.00 E 7635000
2.178 - Pagar salárioa e encargo de servidores do Contalho Tulalar Poscenagem a Meta Fsca 19 9 9 1” %
Servidor pago Valor 265.200,00 arssusoo 286427,00 29745400 RE
E&L Contabilidode Pública Fletrônica [S] Page 570/71 F&1) Proctuçães de Sofiwure LTDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Serviços no Município
PROGRAMA: 0048 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
OBJETIVO: Fortalecer a gestão do SUAS garantindo a organização, qualificação, o financiamento adequado, o monitoramento e avaliação das ações socioassistencinis,
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
senta ds equipamentos! elos site Perconhal E 9500
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026.
2029 TOTAL
86283,00 9:601,00 338 858,00.
Asia Unidade de
Produto Medida TIPO
2190 = Anemia o nico de gesto do SUAS ide A Marisa
Indica de gusto do SUJAS aumentado Valor
2.154 - Manter atualização cadastral
! li A Ma lia 9
Cestas atualizado Valor 738090 B09100 a40300 sn6o
24179 - Desenvolver agões do QD Dol Familia z Meta Fica 4 4 4 a
Unidado A
Ação desenvolvida Vitor 38.103,00 aoazrgo ez1s400 6517000
2AHO - Promover a educação permnte do SUAS - Capacitação de proficionsia Unidade Me Fica é 6 6 6
| A
Servidor enpacitado Valor 622500 6.474,00 sm23,00 6.982,00 2640400
Uniao Orçamentâria: 32300 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -CRAS
35000035,300,08,122 PROGRAMA: 0048 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
OBJETIVO: Fortalecer a gestão do SUAS garantindo a organização, qualificação, o financiamento adequado, o monitoramento e avaliação das ações socionssistencinis.
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Perconal de cauipamentos Tocieaseiaenchl Percentual EU 9500
Dados Finaneciros om R$ Comentes/2025
2027 2028 2029 TOTAL
EO 13.203,00 1371200 SLBSA0O
Ação ”
Produto da 2029 TOTAL
FEI, Coninbililade PAblica Eletrônica [5] Poe SE cfTi E&L Produções de Sofnrare LTDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Serviços ao Município
2.152 Promover a educação permanente do SUAS « Capucileção de profissionais hà 9 9 2 9
id
Servidor capacitado Vetor 1222500 1271400 1220300 137200 $1.854,00
35000035.300.08.243 PROGRAMA: 0055 - Primeira Infância do SUAS
ONJETIVO: Promover o desenvolvimento integral na primeira infância com ações intersetoriais que fortaleça vínculos familiares, ampliem direitos e qualifiquem o cuidado n gestan
tes, crianças de até seis anos e suas famílins em situação de vulnerabilidade,
Indicador Tipo Indicador indice Mais Recente Indice Final PPA
Percentual ie erimnçao ieridos no programa. Percential E E
Dados Financeiros em R$ Corrontes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
TOR 312,00 Tiz6a10O TI&3B100 TRL 486,00 45942300,
Ação Unidade de
Produto ag Tipo 2026 2027 2028 m29 TOTAL
2.167 - Manter a programa Criança Feliz. Unidade A Metarinca 150 200 200 200 no
Quantidade de crianças e gestantes atendidos Valor 102.412,00 106.508,00 HIOG6900 E 43439700
2.168 - Atender ações do Plano Decenal da Primeira Infincia. ago Á so Ru 9 9s 30
Percentuml de metas atendidas. Valor 3.900,00 6 NGHO 637200 6618,00 2502600
35000035.300,08:245 PROGRAMA: 0046 - Programas e projetos da Assistên
OBJETIVO: Garantir programas e projetos para famílias em situação de vulnerabilidade social, situação de violência e violação de direitos
Tadicador Tipo Indicador
Perecntnal o Tala com per rm participar do ações e projetos Porcomtnal E 55007
Dados Pinaneciros em R$ Cotrentow/2026
Ação Unitinde de
Produto Medida TP
2143 - Realizar opõe do programa Incluir stadusl a Mena Fica too 150 150 200 00
(Quentidado do atendimentos A Nolor 300,00 31200 32400 32600 1.27200
ER, Contabilidade Pública Eletrânteo [5) Page 590/71 E&L Produções do Software LIDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Serviços no Município
2.144 «Programas voltados à política de Assistên Eu filas
Quantidade de atendimentos. A Valor
PROGRAMA: 0048 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
OBJETIVO: Fortalecer n gestão do SUAS garantindo a organização, qualificação, o financinmento adequado, o monitoramento é avaliação das ações socionssistencinis.
35000035.300.08.245
Indicador Tipo Indiendor indice Mais Recente Indice Final PPA
E Percentual Boo E
Dados Fimancalros em R$ Correntew/2026
Ação Unidade de Tipo
Produto Medida
2149» Implantar a Vigilância Socionssistenial op Meta Pisten 1 ' 1 1 4
" nidado a
Vigilancia socioassistencial implantado Vhs. 2.600,00 2.708.400 2.808,00 291600 11.028,00
2151 - Elaborar o diagnóstico soototemitornt Rana Me ico 1 1 1 1 4
Cn n A
Diagnóstico socintenitoçial elaborado Valor 2c0000 270400 2.808,40 291600 ni428oo
35000035,300.08.245 PROGRAMA: 0049 - Mloco de Gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único
OBJETIVO: Garantir direitos de famílias e/ou usuários do SUAS no acesso n benefícios sociais.
Tudicador Tipo Indicador
“Tex de Mequenela escalar Pereercat EO Ec
“asa de indicadores da saúdo Percentual A definir 9500
Taxa de Atualização cadstr Percentual Adefiir 9500
Dados Finaneciras em R$ Cosrentes/2026
Ação Unidade de “fipo
Produto Medida TOTAL
SS lia tente teioiizado ns Meta Pica 1 2 3 a 9
Quantidade de companhns realizadas. Valar 260,00 270490 2.808,00 2916800 11.028,00
TER, Contabildado Pública Eltiônica [5] Page 60071
TRE Prnições de Sfvome LTDA
N
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
3 Programa de Serviços no Município
35000035,300.08,245 PROGRAMA: 0050 - Bloco da Proteção Social Básica
blica, universal, territorializ0B3HWEgOninticagerriçasfprbgpúmas, projetos e benefícios da Proteção Social Bási
ações de risto, no fortalecimento dos vínculos familiares o comunitários,
ais
om foco na prevenção de situ
promoção do protagonismo das famílias, na garantia da equidade no acesso e na articulação €
Inçias de com
Indicador Tipo Indicador indice Mais Recente Indice Final PPA
Percentual do Tamil roforenciadas ão Social Básica Percentual RODO ES
Dados Finanesitos em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029
TOPS 631,00 TIS ASaDO TRI 32600 T228 B$4,00
Ação Unidade de
Produto Medida TIPO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
2156 - Fortalecer agões do SCFV. idade A Meispinica 150 200 200 200 180
Quantidade da avendimentos Valor 154009,00 15.690,00 16.201,00 1682400 escasso
2157 » Executar BPC Escola Unidade Mota Fica 10 10 10 19 “o
ni
Número de questionários aplicados A Valor 170700 tmisgo 1.844,00 1.915,00 128100
2.181 - Manter e desenvolver serviços continuados de PSB Meta Fisica u ” 2 E na
Porcentagem A
Serviço da PSD realizado Valor sa502400 566.825,00 SER 48,00 ematLdo 231180800
2.182 - Garantir apoio técnico e Financeiro - FMDM Unidade a Melina ' ' 1 1 4
Ação desenvolvida Valor 1.400,00 1.356,00 1.512,00 157000 song
2.087 Pg ro o oca proa da Peão Bo! Bla Poresigem A Mena EN u n n s
Servidor pago Eua s32.500,00 ss3800,00 s75.121,00 597.263,00 225868400
= tim
38000035.300.08:245 PROGRAMA: 0052 - Gestão de Benefícios Eventunis.
OBJRTIVO: Atender, de forma ágil e efetiva, as necessidades urgentes é temporárias de famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de benefí
cias eventuais
Indicador Tipo Indicador Indico Mais Recente Indice Final PPA
“Ta atento ds emolilos even Tercental TODO STO
)
BRL, Contabilidade Piblica Eletrônica 5] Pepe GToJT] dhições de Safhware LTDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Serviços ao Município
Dados Fipanceiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2038, 22 — TOTAL
ERR ES aToO EE TIRSG0O TONS TALO
Ação
std sao po 2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.160 - Conseder Auxílio Natalidado us A Meurísea 7 E so » no
Quantidade de atendimentos Valor 67.500,00 7020000 ma 90300 25.109,00 286.312,00
2161 = Conceder Alo Funeral nona A Meco 109 too 109 109 amo
Quantidade do atendimentos Valor 68.000,00 7072009 7344300 76.270,00 288433,00
ZGR Conceder cesta básica as A Meta Píca “mo co sto ato 280
Quemtidado do atendimontos Nor 84.000,00 87.360,00 90223,00 9421600 35629900
2.163 - Conceder Aulão Passagem Meta Fisica so E ss E) 2400
Unidade a
Quantidade do atendimentos it 222100 2819000 26.160,00 2716700 10273800
pra Oreaicalicia SRMOT = PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-CREAS]
35000035,400.08.122 PROGRAMA: 0048 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
OBJETIVO: Fortalecer a gestão do SUAS garantindo a organização, qualificação, 0 financinmento adequado, o monitoramento e avaliação das ações socionssistenciais.
Indicador Tipo Indicador Indice Mnis Recente Indice Final PPA
Tresecnntaf de equipamentos da rode socicassistenci ii Tercential “ROO EU]
Pados Financeiros em R$ Comentes/2026
TOTAL
PABNTDO
“Ação
Unidade de
Produto em
Medida
2.149 - Implantar a Vigilância Socioassitencinl a
n E j uaio A Meat ' ' 1 1 4
Vigilancia socioassistencil implantado Vidor 2.600,00 2704,00 2.808,00 291600 1192800
2.152 « Promover a educação permanente do SUAS » Capacitação de profissionais ii Meta Eúsica a 4 4 4 16
á A
Servidor espacitado Valor 322080 3.349,00 3478,00 3.612,00 1365900
FREE Contabilidade Pública Eleiônicu [5] Page 620/77 T;
redes “de Software LTDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Serviços no Município
35000035,400,08.243 PROGRAMA: 0081 - Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
OBJETIVO: Prestar atendimentos socionssistencial a famílias em situnção de risco, emergência ou calamidade.
h Indice Mais Recente Índice Final PPA
Indiendor Tipo Indicador
Percentual de viimas de violência st Percentual E Ex
Dados Finencuiros em R$ Conentes/2026
2026 2027 2028 229 TOTAL
1.290.000,00 1341,600.,00 1,393,252,00 1.446.892,00 347174400
Ação Unidade de
Produto Medida TIPS 2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.169 - Manter o funcionamento da Casa Lar madiãs Meta Física 10 to 10 10 “o
Quantidade de atendimentos Valor 1.290 000,00 1.81 600,00 1.393.252,00 1,446 892,00 SATL 74400
3$000035.400.08.244 PROGRAMA: 0051 - Bloco du Proteção Social Especinl - Média e Alta Complexidade
OBJETIVO: Prestar atendimentos socionssistencial a famílias em situação de risco, omergência ou enfamidade.
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
“Percenacor de vitimas do violência atendidos Percentual RODO 9500
Datos Einanceiros em R$ Comentes/2026
TOTAL
2.508,00 291600 TI 02500
Ação
Unidade de “Tipo
Produto presta 2026 2027 2028 2029 TOTAL
2,158 - Reslizar serviço do abordagem socint morcemem A Meca “o % 95 as axo
Usuios abordadas Valor 2.000,00 270400 2.808,00 291600 1102890
35000035.400.08.245 PROGRAMA: 0046 - Programas e projetos da Assistência
OMIETIVO: Garantir progeamas e projetos pá
famílias em situação de vulnerabilidade social, situação de violência e violação de direitos.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente indice Final PPA
escoa do Fome com per para paricipar e nções o projetos Percential E DEDO
FEL Contabilikate Pública Eletrônica [5] Page E 0/71 == ERR oroduções de Sofovare LTDA
E
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Serviços no Município
Dados Finanaciros em R$ Cortentes/2026
Ação Unidade de ij
Produto Medica TIPO
2.148 - Programas voltntos à política de Anistência 8 sa A Menríica 100 150 180 20 cao)
Quantidade de atendimentos Bd 5.300,00 5.720,00 594000 169,00 nano
35000038,400,08.245 PROGRAMA: 0048 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
OBJETIVO: Fortalecer n gestão do SUAS garantindo n organização, qualificação. o financiamento adequado, o monitoramento e avalinção das ações socioassistenciais.
Tndicndor Tipo Indicador indice Mais Recente Indice Final PPA
Tercera de eqpipomenion ds rede sois E Peroential E 9507
Dados Finaneeiros em R$ Correntes/2026
Ação Unidade de “Ti
Produto nidude de Tipo
“LSI = Elobrar o dingnósico socioteritorial a A Meto 2 2 2 2 a
Dingnástico sociotemitorial elaborado Valor 2.600,00 270800 2.808,00 291600 1102800
2.184 - Imaplantar o escum qualificada PR A Nasa 2 2 2 2 x
Servidor espaitado Nite 2.600,00 2.104,00 2.808,00 2.016,00 1102806
“1 35000035,400,08.248 PROGRAMA: 0051 - Bloco da Proteção Social Especial - Médin e Alta Complexidade
OBJETIVO: Prestar atendimentos socionssistenciala famílias em situação de risco, emergência ou calamidade.
Indicador “Tipo Indicador indice Mais Recente Indice Final PPA
DE E E o
ER, Contabililade Pública Eleimônica [5] Foge ETafTT
7 Paquera Software LTDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Serviços ao Município
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.355.641,00 1.409.868,00 1.464.146,00 1.520.517,00 5,780,172,00
"Ação Unidade de
m
Produto Medida CPO
159 - Realizar ações comuiria para come a dveras vilências nes A Metais É E 4 5 16
Quantidade de campanhas realizadas Valor 60.564,00 6208700 65.412,00 67.910,00 256 891,00
NBA = Desenvolver é manter serviços do PE du Média Complexidade gds A MetoFsico mM " “ a na
Serviços da PSE realizados Valor 651.264,00 amais 10339100 73047200 276244200
2.185 - Garaatir apoio téenico e financeiro das metss pactuadas unidade Meta Fisica 5 5 5 5
Apoio téenico e financia realizado A NVator 25.000,00 2600000 2700000 28041,00
VBR = Pagar salávios o ancargos de servidores da Proteção Social Especial gde. É n R 2 2
Servidor pago airsiago esa scs0o ces.34300 como 261600
35000035,400,08.245 PROGRAMA: 0052 - Gestão de Benefícios Eventuais
OBJETIVO: Atender, de forma ágil e efetiva, as necessidades urgentes e temporárias de famílias e/ou indivíduos em situnção de vulnerabilidade social, por meio da concessão de beneli
elos eventunis
Indicador “Tipo Indiendor Tndice Minis Recente Indice Final PPA
ca ds aondiment doa Penela erenmaia Tercental E EO
Dados Finaneciros em R$ Correntos/2026
Ez
TELOO
Ação sm J
coiso ao UO 2026 2027 2028 229 — TOTAL
2.163 - Conceder Auxálio Passagém Unidade A Mint Fica 400 400 E som 1.600
Quantidade de atondimentos Valor 20000,00 20.800,00 21.601,00 manso 84.833,00)
35000035.400,08.245 PROGRAMA: 0055 - Primeira Infância do SUAS
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento integral n infância com ações intersetorínis que fortaleçam vínculos familinres, ampliem direitos e qualifiquem o cuidado n gestan
tes, crianças de até seis anos o suas famílias em situnção de vulnerabilidade.
Indicador Tipo Indicador Indice Final PPA
ontiador eee
“ERL Contalilidade Pública Eletrônica [8] “Page 65 0/7] E&J Produções de Safhrare LTDA
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PLANO PLURIANUAL
Programa de Serviços no Município
“Dados Financeiros cm R$ Corentes/2026
Unidade de
Produto Medo, O
2.168 « Aternder ações do Plano Decenal da Primeira Infincia Meta Fisica
Porcentagem
Peroentual de metas atendidas q A Valor 2AG090 224300
nniade Orçamentárias 35,
35000035.500.08,241 PROGRAMA: 0044 - Garantia de direitos de idosos.
OBJETIVO: Promover a ampliação e o fortalecimento da Políica Municipal da Pessoa Idosa, por melo do financiamento de ações, serviços, programas e projetos que assegurem a pro
tegão social, o envelhecimento ativo, a inclusão social a participação cidadi e a melhoria da qualidade “je vida da população idosa, em consonância com o Estatuto do Ida
aliratrizes do SUAS.
Indicador
Pereentust de idosos nlendidos
Dados Finaneeiros am R$ Corrontew/2026
ca
“produto ida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL
241 = Ações projetos voltados am público de idos poda A Metais ns zo sso 250 328
Idoso atendido Eid 1.500.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 400.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO; 7.158.270,00 7.384.601,00 SULIS7 00 8.346.436,00 3100046400
L TOTAL DO PROGRAMA DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIC 26525 SIMAO 26BIGINAT 25912634 283534200 109,18825830
TER Contabilidade Pública Eletrônico [SJ Page 66 0771 P çodições de Sofware LIDA
/
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Programa de Gestão de Políticas.
Trgiar 03 IPSTONTINEITIUTO PREV. DOS SERV DO MUN- DE JOÃO NEIVA
lar MT =IPSION INSTITUTO PREV, DOS SERV. MUN-JOÃO NEIVA
032101,99.999 PROGRAMA: 0033 - RESERVA DE CONTIGENCIA
OBJETIVO: Cobrir riscos fiscais e pretidênciários imprevisíveis que possam impactar o equilíbrio financeiro do Instituto de Previdência.
Indicador Tipo Indicador Índice Mais Recente Indice Final PPA
Taleedecobemo Porcontual TOTO 10579
Dados Finaneeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029
TATI IO A TTADT AS 06 1737530539 T371305,19
Ação Unidade de “ripo
Produto Medida
2.117 = Resreva de Contigituein LE Moto Fisica 109 100 100 169 «00
A
Políticas públicas asseguradas. iipe NTATLI9ADA 17407.149,06 737830539 17274,305,39 69426.95408
TOTAL DO ORGÃO: TATI IDAS 407.149,06 17,374305.39 TINAIOSAD — COGDCOMO
FR], Contabilidade Pública Fleirônica [5 Tage 67 077] mma Produções de Sojovane LTDA.
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIAN
35000035.300,08,244 PROGRAMA: 0053 - Execução de emendas parlamentares para à assistência social
OBJETIVO: Fortalecer a hilicubyotueintdo eo mc ue seem ali daemon (pátégica, tranaparente alinh
Ada às prioridades territoriais, promovendo mnlor hipacto social, equitlado e eficiência na execução das políticas pl
Indice Mais Recente
A definir
Indice Final PPA
E
Indicador
Taplação de recursos
“Tipo Indicador
Trees
Dados Finaneciros em R$ Comentes/2026
Ação Unidade de “ri
Produto Medida PO
2,164 - Executar Emendas Parlamentares Meta Física 100 100 109 100 aco
. Porcentagem A
Percentun de prestação de contos realizados aloe “0900 atooo a49,00 169700
nino Oxgamentinia IST PROTEÇÃO SOCIAL, ESPECIAL - CREAS
35000035.400.08.245. PROGRAMA: 0053 - Execução de emendas parlamentares para a assistência social
onto mese et aplicando (pótégic, transparente & alinh
“lipasto social, equidade o eficiência na execução das políticas pá
Indicador Tipo Indicador Tadice Mais Recente Indice Final PPA
Espaço do restrsoa de Emendas parlamentares Percental “A definir E
“Dados Finanecitos em R$ Comrentes/2026
Açã
Produto Vidas TIP 2027 2028 2029 TOTAL
LIGA - Executar Fanendos Parlementires. Meta Fsica 100 10 100 100 400
Porcentagem
Percentual de posstação de contas realizadas E 109,00 1.040,60 L08O00 1.122,00 ao
TOTAL DO ORGÃO: ES TASG0O 1.512,00 [E
TOTAL DO PROGRAMA DE GESTRO DE POLÍTICAS VIata SA 1708 605,06 137581739 1737587639 6963289308
FEL Contatilidade Pública Eletrônica [5] Page of of7] FEL Prodções de Softwure LTDA
ai
N
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
Operação Especial
Orgão: 2I000U - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PROGRAMA: 0003 - Plana de amortização do déficit atuarial do RPPS
OBJETIVO: Garantir a enpacidnde do Regime Próprio de Providência em honrar seus compromissos financeiros com os seus segurados.
-
23000023.100.28.846
Indicador Tipo Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA
Indico de cobertura Percentual 5292 [E
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
2026 2027 2028 2029 TOTAL
8257257 582157297 55257247 F5257247
Ação Unidude de “ri
Produto perda 2026 2027 2028 2020 TOTAL
2010 - Repessarsssusos para cobertura do Defiit Anta! - Prefeitura torce Meta Fisica 100 109 100 100 E
o a
Recusa repaseado a age 582157247 S821.57247 5.821.57247 SSLSTIAT 2328628928
icms
L TOTAL DO ÓRGÃO: SBT SRS SBPLST2AT SESMT 232862808
TRL Contabliade Pública Eletrônica [87 Tape GD 0/7
EL Produções de Software LTDA
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PPA 2026 a 2029
PLANO PLURIANUAL
35000035,100.28.846 PROGRAMA: 0003 - Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS
OBJETIVO: Garantir a eapacidade do Regime Próprio de Previdência em honrar seus compromissos. financeiros com os seus segurados.
Indicador Tipo Indicador Indice Mnis Recente Indice Final PPA
Tassdeedai Perconital 3297 6541
2027 2028 2029 TOTAL
28081325 38081525, 780811,25 TAZ STADO
Dados Financeiros em R$ Concates/2026
Unidade de “ripo
Medida
LUTO» Repasse recursos para cobertura o Di Ata - Assistência Ma Fisica 100 100 100 00 400
Porcenmgem A Ma
Rec repassado or 280883.25 280.843,25 2804325 28084325 1.123.37300
[ TOTAL DO ÓRGÃO: 25084325 28084325 TRORAI2S 28061325] TARADO
“E&L Cominbililade Pública Eletrônica [5] Page 00/71 TER Produções de Software LIDA
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PLANO PLURIANUAL
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Operação Especial
Orgãos SUN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unilade Orçamentárias 36100 -CESTÃO DA POLÍTICA DE SAUDE,
36000036.100.10,122. PROGRAMA: 0003 - Plano «e amortização do déficit atuarial do RPPS
OBJETIVO: Garantir a capacidade do Regime Próprio de Previdência em honrar sens compromissos financeiros com os seus segurados,
Indicador Tipo Indicador indice Mais Recente Indice Final PPA
Tico o eofertum Porcenhol 5292 6541
Dados Financeiros em R$ Correntes/2026
TOTAL,
330.000,00
Ação Unidade de 1
Produto adido PO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.064 - Repassar recursos par cobestura do Dficit Atuarial « Smúde
Recteso repassado
Mata Fisica 100 109 100 109 400
Porcentpem A
Valor Ron 000 vo R25.000,00 850.000,00 R7500900 3.350.000,90
TOTAL DO ÓRGÃO: 800.000,00 825.000,00 850.000,00 875.000,00 3.,350,000,00
TOTAL DO OPERAÇÃO ESPECIAL. 690241572 estais 69s2415772 G9TI4ISI? M159,66248
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS VROZD23
NOZBASGGOO IOLGIMIILSS NILDO G712ONTSAL
ET, Contobilidade Pública Eletrônica (5) Page 9 0/7] e de Sofrare LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
2026
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
Programa: 0001 - Gestão Administrativa
OBJETIVO: Fomentar a efotivicade da gestão pública com 0 objetivo de reduzir custos, otimizar os recursos públicos e melhorar a qualidade dos serviços prestadas à
população.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO
1.009 — Construir prédio público Porcentagem 100.00 Prédio público construído
1.010 Adquirir veiculos Unidade 1,00 Veiculo adquirido
1044 Ampliar o prédio Sede da Prefeitura Porcentagem 19,00 Prédio público ampliado
1.013 Realizar concurso pública Unidade 1.00 Concurso público realizado
2001 Pagar salarios o encargos de servidores Porcentagem 20,00 Servidor pago
2001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 13.00 Servidor pago
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 20,00 Servidor pago
2.001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 10,00 Servidor paga
2.001 — Pagar salarios é encargos de servidores Porcentagem 4,00 Servidor pago
2.001 — Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagem 18,00 Servidor pago
2.001 Pagar salarios e encargas de servidores Porcentagem 00 Servidor pago
2001 Pagar salarios e encargos de servidores Porcentagam 7,00 Servidor pago
2.001 Pagar salanos e encargos do servidores Porcentagem 3,00 Servidor pago
2.002 — Mantar as unidades administrativas Unidade 1.00 Unidade administrativa mantida
2.002 Mantar as unidades administrativas Unidade 1.00 Unidade administrativa mantida
2002 Manter as unidades administralivas Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida
2002 Manter as unidades adininistcativas Unidade 1.00 Unidade administrativa mantida
2002 — Manter as unidades admistrativas Uniiado 1.00 Unidade administrativa mantida
2002 — Mantor as unidades administrativas Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida
2.002 Manor as unidades ndministrativas Unidade 1,00 Unidade administrativa mantida
2.002 — Mantor as unidades administrativas Unidade 2,00 Unidade administrativa mantida
2.002 Mantor as unidades administrativas Unidade 1,00 Unidado administrativa mantida
2003 Capacitar servidores Unidade 6,00 Servidor capacitado
2.003 — Capacitar servidores Unidade 5.00 Servidor capacitado
2003 — Capacitar servidores Unidade 3,00 Servidor capacitada
2003 — Capacitar servidores Unidade 1,00 Servidor capacitado
2003 — Capacitar servidores Unidade 2,00 Servidor capacildo
2003 Capacitar servidores Unidado 4,00 Servidor capacitado
2.003 — Capacilar servidores
2003 Capacitar servidores
3,09 Servidor capacitado
1,00 Servidor capacitado
2002 Capacitar servidores Unitiade 1,00 Servidor capacitado
2.004 — Conceder Suprimentos de fundos Unidade 2.00 Parcela do suprimentos concedida
2008 — Concoder Suprimentas de fundos Unidade 4,00 Parcala de suprimentos concedida
2004 — Conceder Suprimentos de fundos Unidade 2.00 Parcela do suprimentos concedida
2004 — Concadar Suprimentos de fundos Unidade 4,00 Parcela de suprimentos concedida
2.004 — Conceder Suprimentos de fundos Unidade 4,00 Parcela de supnmentos concedida
2004 — Contader Suprimentos de fundos. Unidade 4,00 Parcela da suprimentos concedida
2.004 — Conceder Suprimentos de fundos Unidade 2,00 Parcela de suprimentos concerida
2004 — Conceder Suprimentas de lundos Unidade 2,00 Parcela de suprimentos concedida
2004 — Conceder Suprimentos de fundos Unidade 2.00 Parcela de suprimentos concedida
2005 Manter a operação da frota municipal Unidade 4,00 Veiculo municipal mantido
2005 Manter a operação da frota municipal Unidade +00 Veiculo municipal mantido
Mante a operação da frota municipal Unidade 5,00 Veiculo municipal mantido
Manter a operação da frota municipal Unidade 1,00 Veiculo municipal mantido
Manter a operação da frota municipal Unidade 1.00 Veiculo municipal mantido
Manter à operação da frota municipal Unidade 1,00 Veiculo municipal mantido
Publicar editais, contratos é outros documentos similares Porcentagem 400,00 Ato do governo publicado
Consarvartadequar prédios públicos Unidade 1,00 Prédio público conservado e adequado
Participar de consórcio público Unicads 2,00 Contrato de consórcio assinado
Participar de consórcio público Unidade 1.00 Contrato de consórcio assinado
Programa: 0002 - Detesa Civil Municipal
OBJETIVO: Reforçar a capacidade do pravenção, monitoramento e resposta a desastros naturais o acidiantos, promovendo maior rasiliência das comunidades locais.
2007 — Remunerar servidores Defesa Civil Porcentagem 1,00 Servidor pago
2008 — Capacitar servidores Defesa Civil Unidado 2.00 Servidor capacitado
2.009 Manter os serviços de Dofesa Civil Unidade 4,00 Unidade administrativa mantida
Programa: 0003 - Plano do amortização do déficit atuarial do RPPS
OBJETIVO: Garantir à capacidade do Regime Próprio de Previdência em honrar seus compromissos financeiros com os saus segurados.
2010 — Repassar recursos para cobertura do Dist Aluartal - Prefoitura Porcentagem 100,00 Recurso rmpassado
Programa: 0004 - Fortalecimento da comunicação Institucional
ORJETIVO: Fortalecer o acessos à informação ao cidadão proporctonando maior transparência das políticas públicas.
AÇÃO
201
2012
Programa:
2013
Programa:
2014
2015
2016
2017
ame
2019
2020
Programa:
2021
2022
2.023
2.024
2.025
2.026
2027
Programa:
2.028
2.029
2.030
2031
2032
2.033
Programa:
2034
2.035
DESCRIÇÃO
Remunerar Servidores da Comunicação
Manter os serviços da Comunicação
0006 - João Neiva mais desenvolvida
Manter os serviços da Sala do Emprasadador
0006 - Gestão administrativa da oducação
Pagar salários e encargos servidores da Educação
Manter unidades administrativas da Educação
Manter a frata de vniculos da Educação
Reformar e conservar prédios Educação
Conceder suprimento de fundos Educação
Capacitar servidores da Educação
Locar veiculos Educação
0007 - Fortalocimenta do Ensino Fundamental
Remunerar profissionais da magistério do Ensino Fundamental
Remunerar outros profissionais do Ensino Fundamental
Ampliação, retoma de prédios do Ensino Fundamental
Servir alimentação escolar Ensino Fundamental
Manter o Transporte Escolar
Manter e revitalizar o Ensino Fundamental
Promover a alfabetização
00ns - Promover a Educação Infantil
Remunerar profissionais do magistério Educação Infantil
Remunerar outros profissionais da Educação Infantil
Ampliar, reformar prédios da Fducação Infantil
Exacutar ações da Primeira Infância
Servir alimentação escolar Educação Infantil
Manter e revitalizar a Educação Infantil
0009 - Programa de Descentralização de Recursos - PRODER
Disponibilizar recursos do PRODER Educação Infantil
Disponibilizar recursos do PRODER Ensino Fundamental
UNIDADE
Porcantagom
Unidade
Unidade
Porcentagem
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Porcentagem
Porcentagem
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Unidado
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
META RESULTADO ESPERADO
2.00 Servidor pago
1,00 Unidade administrativa mantida
1,00 Unidade administrativa mantida
48.00 Servidor pago
1,00 Unidade administrativa mantida
6,00 Veiculo municipal mantido
1.00 Prádios públicos conservado, adequado
3,00 Pareeta de suprimentos concedida
15.00 Serviclor capacitado
1,00 Veiculo locado
121,00 Servidor pago
98,00 Servidor pago
2.00 Prédios públicos conservado, adenuado
1.466,00 Estudante atendido
895,00 Estudanta transportado
10,00 Instituição mantida
80,00 Aluno alfabetizado
67,00 Servidor pago
45.00 Servidor pago
2.00 Prédios públicos conservado, adequado
3,00 Estudante atendido
825,00 Estudante atendido
1,00 Instituição mantida.
3.00 Escola beneficiada
9,00 Escola beneficiada
Programa:
0011 - Gestão de materiais reciclávois
OBJETIVO: Ampliar e qualificar a gastãa de rasittuos sólidos por meia da expansão da coleta seletiva.
2039
Programa:
OBJETIVO: Promover o benv-estar animal no município
Manter e ampliar o serviço de coleta setetiva
n012 - Bem estar animal
do abandono e melhoria da convivência entre a população e os animais.
2040
Program
Proteger animais domésticos
o013-
'sporte é Saúde
OBJETIVO: Proporoionar a participação da população em eventos esportivos e de lazer.
2.041
Programa:
2.042
2043
2.044
2045
Programa:
1.005
1.097
2.046
2.048
20419
2.052
2.053
Programa:
2.056
Programa:
Promover aventos comunitários
OO14 - Gastão do controladoria e transparência pública
Pagar salários e encargos servidores da Controladoria
Capacitar servidores da Controladoria
Concador suprimentos de fundos Controladoria
Manter os serviços da Controladoria
0015 - Apoio no Produtor Rural
Pavimentar estradas rurais
Adquirir máquinas
Incentivar a Agroturismo
Mantor as estradas rurais em boas condições de uso
Promover evantos agropecuários
Oferecer incentivo e apoia técnico à produção agropecuária
Mantar o funcionamento do Mercado e Feira
0n16 - Transporte público coletivo
“Sulasídiar 0 Iransporte público coletivo
0047 - Transporte de estudantes
OBJETIVO: Garantir a presença dos alunos aos aursos profissionalizantes fora do muniepio
2057
Subsidiar 0 transporto do alunos para o IFES
Porcentagem
Unidade
Unidade
Porcentagem
Unidade
Unidade
Unidade
Metro
Unidade
Unidade
Motro
Unidade
Unidade
Unidade
Moeda
Unidade
100.00 Serviço de coleta seletiva
por meio da ações Integradas da castração, fiscalização o educação com foco na provenção da maus-tratos, redução
200.00 Animal doméstico atendido
4,00 Evento comunitário realizado
5,00 Sorvidor pago
3,00 Servidor capacitado
2.00 Parcela de suprimentos concedida
1.00 Unidade administrativa mantida
15.000,00 Estrada rural pavimentada
100,00 Máquina adquirida
6.00 Evento do agroturismo realizado
375.000,00 Estracia tural mantida
10.00 Evento realizado
8,00 Evento realizado
4.00 Mercadoleira mantido
1,00 Valor anual repassado
50,00 Estudante atendido
Programa: 0025 - Desenvolvimento da Cultura
2081 Gelobrar parceria com entidadas ce caráter cultural Unidade 1.00 Parceria realizada
2082 Promover eventos cuiturais Unidade 3,00 Evento realizado
2.083 Incentivar a arte, música, valor e talentos através de aficinas Unidade 2.00 Evento realizado
2084 Manter os repalidores de TV Unidade 100,00 Repetidores de TV mantidos
2085 Manter a biblioteca pública municipal Unidade 1,00 Biblinteca pública mantida
2085 Manter O fomento do fundo municipal de cultura Porcentagem 100,00 Fomento mantido
2087 — Desenvolver ações cullurais e artisticas Unidade 3,00 Evento realizado
Programa: 0027 - Desenvolvimento do turismo
2.088 Incentivar a industria local Unidade 3.00 Indústria incentivada
2.089 Desenvolver ações voltadas para o turismo Unidade 1.00 Ações de lurisimo realizadas
Programa: 0034 - João Neiva merece mais prevenção de calamidados
2419 — Realizar obras de contenção e estabilização de encostas Unidade 1,00 Obras da contonção de encostas realizadas
Programa: 0035 - João Neiva merace mais revitalização urbana
OBJETIVO: Promover a desenvolvimento urbano sustentável, com infraestrutura adequada, melhoria da mobilidado e valorização dos aspaços públicos,
1022 Executar Pavimentação e implantação de sistema de drenagem em vias urbanas M2 56.000,00 Via urbana pavimentada
21420 — Rovitalizar e sinalizar vias urbanas Ma 58.000,00 Via urbana ravitalizada
Programa: 0036 - Fundo Cidades
OBJETIVO: Ampliar 9 acesso da população à infrs
segurança e Inclusão social de Forma sustentável:
strutura urbana, aos sarviços públicos essenciais e aos espaços urbanos qualificados, promovondo benr-estar, mobilidade,
1,023 Elaborar projetos Unidade 3.00 Projeto elaborado
1.025 Construir rode adulora de água Iratada para o bairro Sento Afonso Unidade 1.00 Rede adutora de água construída
1026 Construir praças públicas Unidade 1,00 Praça construida
2423 — Mantore conservar praças e jardins Unidade 4,00 Praça mantida
Programa: 0037 - João Noiva mereco mais limpoza
OBJETIVO: Promovar a melhoria da qualidado do vida da população por meio da preservação ambiental, da limpeza e manutenção continua das vias urbanas, garantindo um
ambiente mais saudável, saguro e sustentável.
2.424 Romunorar servidores Porcentagem 1.00 Servidor pago
2.125 Manter à limpeza pública Unidade 1,00 Limpeza pública realizada
2126 Manter o serviço do transporte do galhos Unidade 1.00 Transporte de galhos realizada
Programa: 0038 - João Neiva merece mais iluminação
OBJETIVO: Promovor a expansão, manutenção e eficiência onergática do sistema do iluminação pública como instrumento do dosenvolvimento urbano e segurança
comunitárias
1.027 — Exocular a extensão de redes elétricas Unidade 2,00 Rede atétrica oxtendida
2427 Manter a iluminação pública Unidade 30,09 Ponto de iluminação pública mantido
Programa: 0041 - João Neiva merece mais garantia ao direito a moradia
Garantir o acesso à moradia digna para familias de baixa renda por meio da construção, reforma e regularização fundiária, promovendo inclusão social a
OBJETIVO;
segurança jurídicas
1.028 Construir unidndes habitacionais Unidada 30,00 Unidade habitacional mantida
2.480 Conceder alugue! sacial Unidade 20,00 Família benaiciada
2.181 Concedor aluguel social dovido interdição Unidade 20,00 Familia beneficiada
2132 Conceder ragularização fundiária Unidade 400,00 Familia beneficiada
2133 Remunerar servidoras e encargos da Habitação Porcentagem 1,00 Servidor pago
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável; aducação Basica Municipal, Emissão: 28/08/2025 , às 15:37:48
PREFEITURA MUNICIPAL. DE JOAO NEIVA - ES
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2026
Unidade Gestora: FUNDO MUNIGIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA
Programa; 0003 - Plano da amortização do déficit atuarial do RPPS
OBJETIVO: Garantir a capacidade do Regime Próprio de Previdência em honrar seus compromissos financeiros com os seus segurados.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO
2.064 Repacsar recursos para cobertura do Déficil Atuarial - Saúcio Porcentagem 100,00 Recurso repassado
Programa: 0019 - Programa de gestão da Saúde
OBJETIVO: Planejar as ações de saúdo, alaborar o monitorar a programação fisica e financolra da produção de serviços, regular a demanda, a ofarta o o acesso da
população aos serviços nssistanciais, garantindo a participação e o controle social,
2.050 Pagar salários e encargos de servidores da Saúda Porcentagem 20,00 Servitlor pago
2.060 Manter os serviços administrativos da saúde Unidade 1.00 Unidade administrativa mantida
2051 Conceder suprimentos de fundos da saúde Unidado 8,00 Parcola da suprimentos concedida
2.062 Capacitar servidores da saude Unidade 2.00 Sorvidyr capacitado
2.053 Divulgar e publicar alos e ações da saúde Unidade 12.00 Quantidade de meses publicados
Programa: 0020 - Atenção Primária à Saúde
1.014 Adquirir veículos da Saude Unidade 4.00 Valculo adquirido
1015 Construir Unidade Básica de Saúde - UBS Porcentagem 100,00 Unidade Básica de Sauda Consiruida
1016 Reformar! Ampliar Unidades Básicas de Saúde - UBS Unidade 2.00 Unidade Básica de Saúde Ampliadia!RRetarmado
1017 Adquirir equipamento e material permanente Atenção Básica Unidade 20,00 Equipamento Atenção Básica adquirido
2.085 Manter as Uniclade de Atenção Básica Unidade 8.00 Equipe de Atenção Básica em Funcionamento
2.066 Manter e conservar a frota da Saude Unidade 4,00 Veiculo municipal mantido
Programa: 0021 - Média e Alta Conploxidade (MAC)
2.067 Realizar ações consorcindas Unidade 3,00 Contrato de consórcia de saúde assmado
2.088 Garantir atendimento à Saúide Mental e Dependência Química Unidado 4.445,00 Paciente atendido
2.069 Garantir atendimento à Reabilitação Fisica Unidade 3.718,00 Paciente atendido
2070 Garantir atendimento Hospitalar, Ambulatorial e Urgência/Emergêncie Unidade 1.00 Unittade hospitalar e Ambulatorial mantida
2071 Garantir o acesso ao Transparte Sanitário Unidade 3,00 Veiculo contratado
zorz Manter é Conservar a Frota do MAG. Unidade 8,00 Veiculo municipal mantido
Programa: 0022 - Assistôncia Farmacóutica
OBJETIVO: Garantir 0 acesso continuo e qualificado aos modicamentos considerados essenciais, com integração da política farmacgutica municipal às políticas
estadual o nacional de saúde, buscando a integralidade da atenção.
2073 Grantir a Assistência Farmacêutica Unidade 1,00 Farmácia Básica em luncionamento
Programa: 0023 - Vigilância em Saúdo
2074 Mantor as atividades da Vigilância Ambiental Unidade 1.00 Unidade do Vigilância Ambiental Mantida
2075 Mantor as atividades da Vigilância Epidemiológica Unidade 1.00 Unidado de Vigilância Epidemiológica Mantita
2076 Manter as alividades da Vigilância Sanitária Unidade 1,00 Unidade do Vigilância Sanitária Mantida
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: educação Basica Municipal, Emissão: 26/08/2025 , às 15:38:03
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
2026
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DE JOAO NEIVA
Programa: 0003 - Plano do amortização do déficit atuarial do RPPS
OBJETIVO: Garantir a capacidade do Regime Próprio de Previdência om honrar seus compromissos financeiros com os seus segurados.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO
270 Repassar recursos para cobertura do Déficit Atuarial - Assistência Porcentagem 100,00 Recurso repassado
Programa: 0043 - Gestão da Secretaria do Assistência Social
OBJETIVO: Malhorar a gestão da política de assistencia com ações estratégicas o administrativas:
2.139 Manuter es atividades do Conselho Tutetar Unidade 100,00 Quantidade de atendimentos
2140 Manter as atividades da Secretaria de Assistência Sociat Unidade 1.00 Unidade adeninistrativa mantida
Programa: 0044 - Garantia de direitos de idosos
2441 Ações e projetos voltados ao público da idosos Unidade 725.00 Idoso atendido
Programa: 0048 - Segurança alimentar e nutricional
OBJETIVO: Garantir alimentação adequada a pessoas em vulnerabilidade, com ações integradas que promovam segurança alimentar, autonomia e suporação da
insegurança nos territórios.
2.142 Adquirir alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar Unidade 400.00 Família boneficiada
Programa: 0046 - Programas e projetos da Assistência
OBJETIVO: Garantir programas e projetos para famílias em situação de vulnerabilidade social, situação de violência e violação de direitos!)
2143 Realizar ações do programa Incluir Estadual Unidade 100.00 Quantidade de atendimentos
21 Programas voltados à política de Assistôncia Social Unidade 100,00 Quantidade de atendimentos
Programa: 0047 - Gestão administrativa do Fundo da Assistência Social
OBJETIVO: Garantir condições técnicas a financeiras para a execução da serviços, programas, projotos é benefícios da Assistência Social:
2148 Manter e conservar prédios públicos Unidade 1,00 Prédios públicos conservado, adequado
Programa: 0048 - Bloca de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
OBETIVO: Fortatecor a gestão do SUAS garantindo a organização, qualificação, o financiamento adoquado, o monitoramento e avaliação das ações soclonssistenciais,,
2149
2150
2451
2152
2453
Programa:
OBJETIVO; Garantir direitos do famílins elou usuários do SUAS no acosso a benafícios sociais.
2454
Programa:
2156
Programa:
1.030
2158
2159
2169
Programa:
2160
2461
2162
2163
Programa:
2187
2168
Implantar a Vigilância Socioassistencial
Aumentar O índice de gestão do SUAS
Elaborar o diagnóstico socioternitarial
Promover a edu
ão permanente do SUAS - Capacitação de profissionais
Implantera escuta qualificada
0049 - Blaco do Gestito do programa Bolsa Familia e Cadastro Único
Manter alualização cadestral
0050 - Bloco ca Proteção Social Básica
Fortalecor ações do SCFV
0051 - Bloco da Proteção Social Especial - Média o Alla Complexidade
OBJETIVO: Prestar atendimentos socioassistencial a famílias em situação de risco, emergência ou calamidade.
Gonstruir o prédio do CREAS
Realizar serviço de abordagem social
Realizar ações comunitárias para combate às diversas violências
Manter 0 funcionamento da Casa Lar
0052 - Gestão de Beneficios Eventuais
OBJETIVO: Atender, de forma ágil é efetiva, as necessidades urgentes e temporárias de familias elou individuos am situação de vulnorabilidado social, por meio da
concessão do benefícios evantuais:;
Conceder Auxilio Natalidade
Concedor Auxilio Funeral
Conceder cesta básica
Conceder Auxílio Passagem
0055 - Primeira Infância do SUAS
Manter o programa Criança Feliz
Atondar ações do Plano Decenal da Primaira Infância
Unidade
Unidade
Unidado
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Porcentagem
Porcentagem
Unidade
Unidado
Unidade
Unidade
Unidado
Unidade
Unidade
Porcentagem
1.00 Vigilancia socioassistencial implantada
90,00 Índice de gestão do SUAS aumentado
1,00 Diagnóstico socioteritorial elaborado
3.00 Servidor capacitado
100,00 Servidor capacitado
90,00 Cadastro atualizado
159.00 Quantidade de atendimentos
100,00 Prédio construido
80,00 Usuários abordados
3,00 Quantidade de campanhas realizadas
10,00 Quantidade de atendimentos
70,00 Quantidade de atendimentos
100.00 Quantidade de atendimentos
800,00 Quantidade de atendimentos
500,00 Quantidade de atendimentos
150,00 Quantidade de crianças e gastantes atendidos
80,00 Percentual de metas atendidas
FONTE: Sistoma ce Administtação de Finanças Públicas, Unidade Responsável; aclucação Basica Municipal, Emissão: 28/08/2025. às 15:40:14
PREFEITURA MUNICIPAL, DE JOAO NEIVA - ES
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2026
Unidade Gestora: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
Programa: 0042 - Garantia de direitos de crianças o adolescentes
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO
Unidade 100.00 Crianças e adotoscentes atendidos
2434 Realizar ações e projetos com crianças o adolescentes
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: educação Basica Municipal, Emissão: 24/08/2025 , ás 15:41:19
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2026
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
Programa: 0026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVO: Garantir a qualidade dos serviços de apoio administrativo para desenvolvimento dos processos legislativos.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO
2.079 Manutenção da Camara Municipal Porcantagam 0,00 Sarviço Administrativo Realizado
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsávol: educação Basica Municipal, Emissão: 28/08/2025 , às 15:42:22
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2026
Unidade Gestora: IPSJON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPIO DE JOAO NEIVA
Program 0031 - PREVIDENCIA DO SERVIDOR
OBJETIVO: Garantir o pagamento dos benefícios previdenciários aos inativos a pensionistas,
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE META RESULTADO ESPERADO
2415 Manutenção Serviços Previdenciários Poscentagem 100.00 Serviço Administrativo Realizado
2116 Concessão de Aposentadoria e Pensão Porcentagem 100,00 Serviço Aclministrativo Realizado
Programa: 0032 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
OBJETIVO: Conservação da ostrutura física da sado o suporto das atividades administrativas,
2185 Manulanção dos Serviços Administrativos!” Porcentagem 100,00 Serviço Administrativo Realizado
2.138 Capacitação do Sorvidor Porcentagem 10.00 Serviço Administrativo Realizado
2437 Adequação e Manutenção das Instalações Fisicas do IPS JON Porcentagem 100,00 Serviço Administrativo Realizado
2.438 Implantação do Mecanismo de Controle Intemo e Auditoria Provontivat: Porcentagem 400,00 Sarviço Administrativo Realizado
Programa: 0033 - RESERVA DE CONTIGENCIA
OBJETIVO: Cobrir riscos fiscais « providênciários imprevisíveis que possam impactar o equilibrio financeiro do Instituto de Previdência,
217 Restava de Contigência Unidade 100.00 Políticas públicas asseguradas
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidada Responsável. educação Baslea Municipal, Emissão: 20/08/2025, às 15:43:19
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2026
“Unidade Gestora: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAE DE JOÃO NEIVA
Programa: 0024 - Administração Geral do SAE
OEJETIVO: Garantir a funcionalidade da estrutura administrativa do SAAE;
AÇÃO DESCRIÇÃO
2.090 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
2091 — GASTO COM PESSOAL SETOR ADMINISTRATIVO
2092 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
2093 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2.084 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS
2.005 — SUPRIMENTOS DE FUNDOS
Programa: 0026 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAAE
OBJETIVO: Garantir as condiçoes de trahalho e organização dos recursos materiais e serviços
AÇÃO DESCRIÇÃO
2099 REFORMA DA ETA - DEMETRIO RIBEIRO
2400 REFORMA DA ETA - BARRA DO TRIUNFO
2401 REFORMA DA ETA - ACIOLI
Programa: 0029 -SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO
2103 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
2104 REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO
2.105 REFORMA DE UNIDADE ELEVATORIAS DE ESGOTO SANITÁRIO
2106 — GASTO COM PESSOAL TÉCNICO ESGOTO
2407 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
2108 MANUTENÇÃO DOS SERVIÓS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Programa: 0030 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2.109 AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
2410 AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE AGUA NA BARRAGE (CACHOEIRA DO PARAÍSO)
2412 — GASTO COM PESSOAL TÉCNICO SETOR AGUA
UNIDADE
Porcentagem
Porcentagem
Unidade
Porcentagem
Unidade
Porcentagem
UNIDADE
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Unidade
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
META RESULTADO ESPERADO
1.00 Serviço Administrativo Realizado
18,00 Servidor pago
1.00 Aquisição de Material Permanente
100.00 Serviço Administrativo Realizado
10,00 Frota do SAAE mantida
8,00 Serviço Administrativo Realizado
META RESULTADO ESPERADO
25.00 Obras Realizadas
25.00 Obras Realizadas
25,00 Obras Realizadas
25,00 Obras Realizarias
50,00 Obras Realizadas
25,00 Obras Realizadas
7,00 Servidor pago
100,00 Aquisição de Matenal Permanente
100,00 Serviço Administrativo Realizado
25.00 Obras Realizadas
25,00 Obras Realizadas
11,00 Servidor pago
2413 AQUIS
IÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SETOR TÉCNICO ÁGUA
2114 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR ÁGUA
FONTE, Sistema de Adi
Iministração de Finanças Púbiicas, Unidade Responsável: educa
Unidade 100,00 Aquisição de Material Parmanente
Porcentagem 100.00 Serviço Administrativo Real
ção Basica Municipal, Emissão: 28/08/2025 . às 1544/25