norma nº 3814/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
Lei nº 3.814, de 11 de dezembro de 2025
ura
puedo em Estima a Receita e Fixa
Pao PM | 9 Despesa do Município de
Da João Neiva para o Exercício
to Financeiro de 2026.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo faz saber que o Poder Legislativo do Município de João Neiva-ES
aprovou e o chefe do Poder Executivo sancionou a seguinte Lei:
Art. 1º. O Orçamento Consolidado do Município de João
Neiva/ES, para o exercício-financeiro de 2026, estima a Receita e fixa a
Despesa em R$ 174.036.871,93 (cento e setenta e quatro milhões, trinta
e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos).
Art. 2º, A Receita será realizada mediante a arrecadação de
Tributos e de outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação
vigente e das especificações constantes dos anexos desta Lei, com os
seguintes desdobramentos:
Receitas Correntes R$ | 153.677.855,32
Receitas Tributárias R$ 20.876.068,86
Receitas de Contribuições R$ 5.994.805,64
Receitas Patrimoniais R$ 10.614.735,50
Receita Agropecuária R$ 0,00
Receita Industrial R$ 0,00
Receitas de Serviços R$ 5.267.861,41
Transferências Correntes R$ 106.721.773,73
Outras Receitas Correntes R$ 4.202.610,18
|(-) Dedução p/ o FUNDEB R$ | -12.504.465,15
(-) Dedução de Receitas de Transferências União R$ 27036:337,05
| (-) Dedução de Receitas de Transferências Estado R$ -4.946.127,90
Receita Corrente R$ | 141.173.390,17
Receitas de Capital R$ 22.224.100,28
- Operação de Crédito R$ 0,00
- Alienação de Bens R$ 342.818,73
- Transferências de Capital R$ 21.881.281,55
Receitas de Operações Intra-orçamentárias R$ 10.639,381,48
Contribuições Patronal, Servidores e Parcelamento R$ 4.437.406,62
Receitas de Serviços R$ 180.879,47
Outras Receitas Correntes R$ 6.021.095,39
TOTAL GERAL R$ | 174.036.871,93
Art. 3º. A Despesa fixada à conta das Receitas acima
relacionadas observará a programação constante dos anexos que compõe
este Orçamento, conforme Legislação vigente especificada por Órgão,
Unidade Orçamentária, Função, Subfunção, Programa e
Projetos/Atividades, ficando o Poder Executivo autorizado a executá-lã na
forma prevista nesta Lei.
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DESPESA POR ÓRGÃO
Poder Legislativo R$ 4.854.468,99
-Câmara Municipal R$ 4.854.468,99
Poder Executivo R$ | 169.182.402,94
Gabinete do Prefeito R$ 1.930.930,00
Secretaria Municipal de Administração R$ 4.894.133,00
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento | R$ 394.800,00
Econômico
Secretaria Municipal da Fazenda R$ 7.165.910,36
Secretaria Municipal de Des. Urbano, Habitação e Obras Públicas | R$ 33.254.912,32
Secretaria Municipal de Educação R$ 31.261.089,72
Secretaria Municipal de Agricultura R$ 16.656.907,52
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen. Sustentável R$ 1.902.930,50
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo R$ 1.632.029,56
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer R$ 740.110,00
Secretaria Municipal de Controle e Transparência R$ 404.000,00
Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desen. Social R$ 7.278.460,00
Secretaria Municipal de Saúde R$ 22.476.928,88
Fundo da Infância e Adolescência - FIA R$ 350.480,00
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto R$ 5.544.055,86
IPSJON - Inst. Previdência Servidores Município de João | R$ 33.294.725,22
Neiva
Reserva do RPPS R$ 15.269.402,07
Despesas Correntes R$ 17.600.323,15
Despesas de Capital R$ 425.000,00
Reserva de Contingência R$ 20.000,00
Despesas Totais R$ | 174.036.871,93
Total dos Órgãos R$ |174.036.871,93
Art. 4º. O Poder Executivo Municipal poderá adotar as
medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o
comportamento da Receita nos termos do título VI, capítulo I, da Lei Federal
n.º 4.320/64 de 17 de março de 1964, em realizar Operações de Créditos
por Antecipação da Receita, de acordo com as disposições do artigo 167,
HI da Constituição Federal e Resolução do Senado Federal, com prévia
autorização do Poder Legislativo.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo Municipal de João Neiva
autorizado a abrir créditos adicionais suplementares:
I. até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor total da
despesa fixada na Lei Orçamentária Anual, de acordo com o disposto no art.
7º, 1 e art. 42 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, utilizando
como fonte de recurso as definidas no art. 43 da Lei Federal nº. 4.320/64
e parecer consulta TCEES nº 028 de 08 de julho de 2004,
independentemente da fonte de recurso prevista para a despesa;
II. até 100% (cem por cento) do excesso de arrecadação;
nos termos do inciso II, 8 1º, e 88 3º e 4º do artigo 43 da Lei Federal
4.320/64; AA
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III. até 100% (cem por cento) do superávit financeiro
apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do inciso
I, 8 10,e 8 2º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64;
IV. até 100% (cem por cento) do recurso de Convênio
firmado no exercício, conforme Parecer Consulta TCEES n. 028/2004;
V. até 100% (cem por cento) do produto de operações de
crédito autorizadas, de forma que juridicamente possibilite ao Poder
Executivo realizá-las, conforme inciso IV do 8 1º do artigo 43 da Lei Federal
nº 4,320/64;
VI. até 50% (cinquenta por cento) do valor total das dotações
de pessoal e encargos sociais que se encontrarem insuficientemente
dotadas, mediante anulação de dotações consignadas na Lei Orçamentária
Anual e em seus créditos adicionais, nos termos do inciso III, 8 1º do artigo
43 da Lei Federal nº 4.320/64.
VII. até 100% (cem por cento) das movimentações por
anulação total ou parcial das dotações realizadas dentro do mesmo
projeto ou atividade.
Parágrafo único. Os créditos adicionais suplementares
autorizados no caput do artigo poderão ocorrer entre todas as Unidades
Gestoras integrantes do Orçamento do município através de Decreto
municipal.
Art. 6º. O pagamento do serviço da dívida e encargos terá
prioridade sobre as ações de expansão.
Art. 7º. O Poder Executivo poderá firmar convênios com
outras esferas do governo, instituições privadas, associações e cooperativas
para o desenvolvimento dos programas, com ou sem ônus para o município.
Art. 8º, Fica autorizada a concessão de ajuda financeira a
entidades sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública, nas áreas
de educação, cultura, esportes, agricultura, saúde e assistência social.
8 1º. Os pagamentos serão efetuados após aprovação pelo
Poder Executivo do Plano de Aplicação apresentado pela entidade
beneficiada.
8 2º. O prazo para prestação de contas será fixado pelo Poder
Executivo.
8 3º, Fica vedada a concessão de ajuda financeira a
entidades que não prestarem contas dos recursos anteriormente recebidos,
assim como as que não tiverem suas contas aprovadas pelo setor
competente do Poder Executivo Municipal. a]
Art. 9º, O Poder Executivo estabelecerá normas para a
realização das despesas, fixando medidas necessárias para manter/ o )
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dispêndios compatíveis com a arrecadação da receita, inclusive através de
uma programação financeira, a fim de obter o equilíbrio financeiro entre
receitas e despesas.
Art. 10. O Poder Executivo encaminhará a proposta
orçamentária ao Legislativo até o nível de modalidade de aplicação,
devendo publicar o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) até o início
da vigência da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Art. 11. O Poder Executivo poderá alterar o Quadro de
Detalhamento da Despesa (QDD), inclusive inserção de elementos de
despesa e ou fontes de recursos, mediante Decreto do Poder Executivo,
desde que não haja modificação/alteração da estrutura da despesa
consignada no mesmo Projeto/Atividade, categoria econômica, grupo da
despesa e modalidade de aplicação.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva/ES, em 11 de
dezembro de 2025. / / )
Registrada e publicada, em 11 de dezembro de 2025.
en Mos Santos
Chefe de Gabinete
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CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
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SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Total [Despesa
TOOONONNNOO Receitas Correntes T55677.855,32 [01 Legislativa
1100000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. 20 876.068,86 02 Judiciária
1200000000 Contribuições 5.994.805,64 03 Essencial à Justiça.
1300000000 Receita Patrimonial 10.614:735,50 04 Administração
1400000000 Receita Agropecuária. 05 Defesa Nacional
15000000000 Receita Industrial 06 Segurança Pública 370.558,00
1600000000 Receita de Serviços S26TR6LAL 07 Relações Exteriores
1700000000 Transferências Correntes. 106:721.773,73 08 Assistência Social 7.428.940,00
1900000000 Outras Receitas Correntes. 420261018 09 Previdência Social 18.025.323,15
2000000000 Receitas de Capital 2.224.100,28 10 Saúde 2247692888
2100000000 Operações de Crédito. H Trabalho
2000000000 Alienação de Bens 34281873 12 Educação 3126108972
2300000000. Amortização de Empréstimos 13 Cultura 1.632.029,56
2400000000 “Transferências de Capital 21881.281,55 14 Direitos da Cidadania
2900000000 Outras Receitas de Capital 15 Urbanismo 3038723432
7090000000 Corrente Intraorçamer Receitas Correntes. 10.639.381,48 | 16 Habitação 489.728,00
9500900000 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (12.504.465,15) | 17 Saneamento 5.635.055,86
18 Gestão Ambiental 1.902.930,50
19 Ciência e Tecnologia
20 Agricultura 16.656.907,52
21 Organização Agrária
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer 740.110,00
28 Encargos especiais 423481036
[99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.289.402,07
Total da Receita Orçamentária 174036.871,93
(Total da Despesa Orçamentária
[1633974904 [Total da Despesa Liquida 163397.490,48
Total da Receita Intra-Orçamentária
Total da Receita Liquida
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page Tof1
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CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86 o
ANEXO I- DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Receita Valor Total| Despesa Valor Total
Receitas Correntes 153.677.855,32 | DESPESAS CORRENTES 130.016.134,86
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 20.876.068,86 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.472.134,92
Contribuições 5.994.805,64 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Receita Patrimonial 10.614.735,50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.543.999,94
ir
Receita de Serviços 5.267.861,41
Transferências Correntes 106.721.773,73
Outras Receitas Correntes 4.202.610,18
Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (12.504.465,15)
Dedução FUNDEB - Transferências Correntes (12.504.465,15)
SUPERÁVIT 11,157.255,31
Total: 141.173,390,17 141.173,390,17
Receitas de Capital 22.224.100,28 | DESPESAS DE CAPITAL 28.731.335,00
Operações de Crédito INVESTIMENTOS 28.731.335,00
Alienação de Bens 342.818,73 INVERSÕES FINANCEIRAS
Amortização de Empréstimos. AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
Transferências de Capital 21.881281,55 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.289.402,07
Outras Receitas de Capital 15.289.402,07
Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes 10.639.381,48
Corrente Intraorçamentária - Contribuições 4437,406,62
Corrente Intraorçamentária - Receita de Serviços 180.879,47
Corrente Intraorçamentária - Outras Receitas Correntes 6.021.095,39
DEFiCIT 11.157.255,31
Tot: 44.020.737,07 | Total 44.020.737,07
Receitas Correntes 153.677,855,32 | DESPESAS CORRENTES 130,016.134,86
Receitas de Capital 22.224.100,28 | DESPESAS DE CAPITAL 28.731.335,00
Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes 10.639.381,48 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.289.402,07
Dedução FUNDEB - Receitas Correntes. (12.504.465,15)
Total; 174.036,871,93| Total 174.036.871,93
Total da Receita Líquida 163.397,490,45| Total da Despesa Liquida 163.397.490,45
Produções de Software LTDA
ERI Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page Tof1
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ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição
0000000000 Receitas Correntes
1000000000 Impastos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
11109000000 Impostos
1120000000 Impostos sobre o Patrim.
11125000000 Imposto sobre a Propriodade Predial e Territorial Urbana”
1125001000 Imposto sobre « Propricdade Predial e Territorial Urbana - Principal
1125002000 Imposto sobre a Propeiodado Prod o Teca! Utbana - Multas o Juros de Mora
1125003000 Imposto sobre a Propriedade Predinl e Territorial Urbana - Divida Ativa
1125004000 gol ste Proedad Predie Ter! Uta - Mus Jr de Mora Dido
1125300000 “Impostos sobre Transm. "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Resis sobre Imóveis”
1125301000 rc a
nzso O orar ns voe empre
1125303000 “lendo es Tm It Vivo de De nr e Doi ci
1125304000 “Import Vivo? do Be ie o Deo Ri times
1130000000 Impostos sobra a Renda Proventos de Qualquer Natureza
11130300000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1130310000 Imposto sore a Renda - Retido na Fono - Trabalho
1130311000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1130340000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos.
11120341000 Imposto sobre Renda Retido na Foo - tos Rendimentos - Principal
11130342000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora.
11130343000 Imposto sobre à Renda - Relido na Font Otros Rendimentos - Divida Ativa
1113034400 à ii Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Divida Ativa - Multas e Juros.
1114000000 Impostos obre a Produção e Circulação de Mercad. e Serv.
1145100000 Impostos soe Se
HLAST 0000 Imposto sobro Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN!
145111000 Imposto sobre Ser. de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1145112000 Imposto sobre Serv. do Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
1114511300 Imposto sobre Ser. de Quer Nature SQN - Divida Aiva
1145114000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas Juros de Mora da Divida Ativa
1145115000 Imposto sobe Serv. de Quer Natureza ISSQN - Mulas
1120000000 Tasas
1121000000 “asas pelo Execlio do Poder de Policia
1210100000 Taxas de Inspeção, Controlo c Fiscalização
nz19101000 “asas de Inspeção, Conto e Fiscalização encipal
1210102000 Taxas de Inspeção, Controle c Fiscalização - Multas e Juros de Mora.
1210103000 “Tas de Inspeção, Controlo e Fiscalização - Divida Ativa
HZIO 104000 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
1210400000 “Ta de Control e Fiscalização Ambiental
1210401000 “Taxa de Controle é Fiscalização Ambiental - Principal
11210402000 “Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas c Juros de Mora.
11210403000 “Tava de Conto e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa
1210404000 “asa de Conte e Fiscalização Abin! - Mus é Juros de Mora da Divida Ava
Desdobramento
811.994,67
20.178,80
267.467,85
13221913
604.301,61
5.225,00
5.225,00
1.000,00
2.320,639,00
899.654,00
500,00
500,00
500,00
13.889,545,80
64.578,00
17522700
66.169,00
509,00
263.896,00
2.570,00.
32.006,00
16.696,00
43.714,00
500,00
500,00
500,00
2.330.639,00
901.154,00
14.196,019,80
1.231.86045
61575161
1.847.612,06
3.231.793,00
T5S677855,37
20.876.068,86
19.275.424,86
14.196019,80
ES Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
Page Lof8
14196019,80
360.382,00
1.600.644,00
Far “EL Produções de Software LTDA
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ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição
Desdobramento Grupo/ Categoria
TIZ2OO0ON0O “Tas pala Prestação de Serviços THO26200
1122010000 “Tas pela Prestação do Serviços
1122010100 “Tas pela Prestação de Serviços em Goal Principal 893.637,00
1122010200 “Tas pel Prestação de Serviços em Gl - Nas e Juros de Mora 1574500
1220103000 “Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 20141100
1120104000 Taxas pola Prestação de Serviços em ea Mulas e Juros de Mora da Divida Ava 129.469,00
1200000000 | Contibuições so9 mos 64
Eogoncnon: se bp anó 313234464
1215000000 Contribuições para Regimes Próeis de Previdência e Sistema de Proteção Social 313234464
1215010000 Contibuição do Servidor Civil 3.105.280,62
12150110000 Comtibuição do Servidor Civil Avivo 2.729.153,18
1215011100 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 2msasais
1215011200 Contibuição do Servidor Civil Ativo - Mulas é Juros de Mora 1.000,00
1215012000 Comriuição do Servidor Civil Inativo nas
1215012100 Contribuição do Servidor Civil ni Principal mnaas
12150130000 Cosribuição do Servidor Civil Pensionistas 241396
1215013100 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - rncipal 2.413,96
12150140000 Contribuição Orunda de Sentenças Sociais « Servidor Civil Ativo 10.000,00
12150141000 Contribuição Oriunda de Sentenças Jtciai - Servidor Civil Ativo « Principal 10.000,00
1215015000 Contribuição Orunda do Sentenças Juicns - Servidor Ci Intvo 240.000,00
12150151000 Contribuição Oriunda de Sentenças Jciinls Servidor Civil Inativo - Principal 240.000,00
12150160000 Contibuição Oriunda do Sentenças Joc - Servidor Civil Pensionistas 5000000
12150161000 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas Principal 50.000,00
1215200000 Contribuição Patronal Servidor Civil
1215021000 Conriuição Pon - Servidor Civil Ativo noso
1215021000 Contribuição Patronal - Servidor Ci ivo Principal mos
12400009000 Contribuição pera o Custeio do Serviço de Iluminação Pública astaséino
1241000000 Conti. paro Cueio do Serviço de Hum. PL. 2362:461,00
1241500000 Conti. para o Custeio do Serviço do Hui. PU. 2.862.461,00
1241500100 Conti. parao Custeio da Serviço de Mumin, Pb. Principal 2.862.461,00
1300000000 | “Receita Patrimonial os1473550
1310000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado. ns
1311000000 Esplor do Pim. Imobiliáio do Estado esúsço
13119900000 Outras Resias Imobáis
1311901000 Oras Receitas Imobiliárias Principal
1319902000 Oras Receitas Imobiláis - Mulas Juros de Mora
1311903000 Oras Receitas Imobiliárias - Divida Ava
1319904000 Outras Receitas imobiláis - Mula Jara do Morada vida Ava
TREUODO900O; Vaoros Mobiáros 0.551.681,50
13210000000. Juros e Corações Monetárias 10551,681,50
3210100000 Remuneração de Depósts Bancários PESTORA
3210101000 Remuneração de Depósitos Bancários «Principal 402987024
1321040000 Remuneração dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 6.521.811,26
3210401000 Remuneração dos Re, do Regime Próprio de Previdência Soc! - RPPS - Pini 652181126
RETO Ane Ee 526786141
1610000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais asia
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
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ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
E CR RS E E E
TGTIoONTO0O
161 10100000
1610101000
16110101009
1610101010
1610101016
1611020000
1610201000
1690000000
1690000000
1699500000
1695010000
1695011000
1695011007
1695020000
1699502100
1699502101
1699590000
16995091000
1699509101
16995091002
1699509103
1699509104
16995092000
16995093000
17000000000
17100000000
1710000000
1TUISI00agO
1711510000
1711511000
17115120000
1715121000
1711520000
1715201000
1712000000
7125100000
17125 101000
1712520000
17125240000
17125241000
1713000000
1713500000
17135010000
1m35011000
Serviços Adminiaraivore Comer Orar
Serviços Administrativos e Comerciais Geris
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Principal
Serviços Fundo Municipal do Desenvolvimento Sustentável
Tarifado Água
Créditos Gerados por Pgto em Duplcidado
nncição em Concursos e Processos Seletivos
Inscição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Outros Serviços
Outros Serv.
Serviços Sujeitos À Regulação
Serviços de Saneamento Básico - Ahastcimentode Água
Serviços do Sencamento Básico - Abastecimento de Água - Prncipel
Análises Lboratoriis
Serviços de Sancamento Básico - Esgotamento Sanitário.
Serviços de Saneamento Bísico - Espotamento Sanitário - Principal
Tarifa de Esgoto
Ouros Serviços Sujeitos 4 Regulação
Ouros Serviços Sujeitos à Regulação Pncipal
Otros Senviços
Ligação de Esgoto
Ligação de Água
Serviços de Religamento de Água
Ouros Serviços jets à Regulação - Mulas Juros de Mora
Outros Serviços Sujeitos 4 Regulação - Divida Ativa
Tranaerênias Comentes
“Tinnafrêncine da União e de sua Entidades
“Trans. Decor de Pareipação na Receita da Unio
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios FPM
Cot-Parto do Fundo de Participação dos Municipios - Coa Mensal
Coa-Pate do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mesa - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extrandináras
Cota-Parte do Fundo do Patcipação do Mun
Con Pato dl Imposto Sobe a Propriadado Teia! Rural
Cota-Parte do Imposto Sobe a Propriedade Territorial Rural - Principal
“ins. as Compensaçõs Financeiras pla Expor de Re, Natureis
Coa-part da Compensação Financeira pela Expor do Re. Minerais CFEM
Compare da Compensação Financeira pela Explor. o Rec, Minerais - CFEM - Principal
Cotaparte da Compensação Financeira pel Produção de Petróleo
Cota-Parto do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota:Pare do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Trans, de Rec, do Sistema Único de Saúdo - SUS
“Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut das
Ações
“Trans, de Rec. do Bloco de Marat das Ações & Ser. Pb, de Saúde - Atenção Primária
“Trens, de Res. do Bloco de Manut das Ages e Ser, PúbL de Saúde - Atenção Primária -
Principal
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
= Cotas Enrnordinárias - Principal
3.522.278,83
15.675,00
3.494.142,68
12461,15
13123565
1.437,83
1.437,83
146982232
1.469.822,32
s2024,52
30.246,93
958,55
5.002,96
15.816,08
1437825
76.684,01
3776136525
3.710.494,00
30.321,00
567797500
3.023,713,00
3.030.493,00
ROSI 51448
3.522.278,83
13123565
1.614.346,93
161434693
1161434693
143783
1.469.822,32
143.086,78
106.721.773:73
0.284.092,25
41.502.180,25
4147185925
3776136525
3.710.498,00
30.321,00]
8.701.688,00
5.677.975,00
3.023.713,00
3.023.713,00
6.180.979,00
6.180.979,00 |
3.030.493,00
Categoria
Page 3078
ções de Soffware LTDA
17135021000
1713503000
17125031000
17135040000
17125041000
1MasOsgo0o
1TI3S091000
1714000000
1745000000
17145001000
17145200000
17145201000
17145300000
17145301000
1714900000
17149901000
17150000000
7155200000
17155201000
17160000000
7165000000
1716501000
17190000000
t7195700000
t7185701000
1719500000
17195801000
1719900000
1719901000
17200000000
17210000000
1721500000
17215001000
17215100000
17215101000
17215200000
17215201000
17215300000
17215301000
1722000000
1725200000
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ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Desdobramento
Subitem [
Ta Ro ie E Mi Ar SN Sa = Aco Epeclizada
Tre. de Ret do Bloco de Manu. das Ações e Serv. PÓ de Saúde - Aeção Especializada
nei
Trade Ret do Disco de Man, ds Ações Serv. PL de So - Vigilância em Saúde
“Tens. de Rs o Bloc do Mas Ações Ser. PÁ. Saúde - Vigia Saúdo -
“Tn Bo Rd ao de Mans Ages Serv. Ud Soda - Ata Fama
“Trad Re, do loco de Manda Ações ey. UM. de Side - Assitência
Famacênica- Pã
Ten d Re, do Bloco de Man das Ações Serv. bd Sebo - Outros Prog a
Tas. o Res o bc de Ma ds ões e Serv. PL. Sds - Otros Pops
Pencil
“Tenfeêçõs de Rs do Fado Na. Desert da Ecção - FNDE
“Trnsferênçis do SolíioEducação
Transferências do Salário-Educação - Principal
“eaiêçis on do grama cional de Alimentação Elo - PNAEE
Tomara referentes ao Programa Ncioa de Alimentação Escolar - PNAE rcial
Transferências referentes ao Programa Nscional do Apoio ao Transp. do Escolar - PNATE.
efa ease Nah e Apos Tendo Ec NATE
ua Tras Dita Fado Naa do Divine d ação FNDE
uma Tretas std Pd cn do esmo da Eação DE
“Tras de Rd Complemen de Unidos Fundo de Ma Desenvolv. da ue ásia ode
Vai
e ad 0
Timon de Recuros de Complementação da União so Fundeb - VAAR Principal
“Tiaseêça de Recrsos do Fundo Naioa deAssincia Soil - FNAS
“emsfaça de Recrsos do Findo Nacional de Assistência Social -PNAS
Trnfrênça de Recursos do Fundo Ncional de Ansa Sci FNAS Pica
Ota rn. de Ros a União de mas Eds
Transferência Especial da União
Trratênia Espec de Uno - Principal
“Trib Obrigada Decsrno de Li Compleent nº 762020
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
Ora Transfêncis de Recursos da Ui e de mas Entidades
Outras Trnitaias de Recs da Ui e do sas Entidades - Principal
Tensfietçis dos Entados o do ini Fedral e de ms Enade
icipação na Reed Estado Dito Fa
Conte do1CNS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Comte dotPvA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cotaao do - Municipios
Conrado IPI - Municípios Pica
Coto da Conti de Invenção no Dominio Econômico
Cota da Con de Intenção no Doro Econômico Prnial
Trnferêçs ds Compesaçes Emacs pela Eslareção de Reco Natunis
Cosa Ralis - Compensação Fisncir pela Prodoção do Pee Lei nº 9049, rg 9]
Copa Ralis - Compensação Financ pela Proção do Peti - Lei 99019,
1.995.700,00
305.888,00
102,768,00
746.130,00
1.132.343,00
211.162,00
72.850,00
325.000,00
250.000,00
11579700
1.397.584,00
23.235.900,00
2.434.867,00
27730600
37314400
T995.70000
305.888,00
102,768,00
746.130,00.
Page 4of8
1.132.343,00
211.162,00
72.850,00]
325.900,00
27.042,00]
367.467,00
250.000,00
115.797,00
1.397.584,00)
23.235.909,00
2.434.867,00
277.306,00
37314,00|
433.546,00
Tipo
1.741.355,00
27042,00
367.467,00
1.763.381,00
25.985.387,00
432.546,00
Subgrupo
28253,061,00
Grupo Categoria
E;
es de Software LTDA
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ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Desdobramento
TILESDONNOO MES TESSIGOO
1723000000 “stc do Res do Sistema Único de Sado US
17225000000 Transferências de Res. do Sistema Único de Snúde - SUS 355.681,00
1723501000 Transferências da Rec, do Sistema Único de Suúde - SUS - Principal 355.681,00
1729000000 ota Trans dos Estados é Dito Feder
7295100000 “Trinca d sos detidos à Asi Social usamos
17295 101000 je Estados destinadas à Assitência oca - Pipa assumo
17295200000 “rsiêcis d Rsurac Destiado a Program de Educação sigo
1729520100 Transferências de Recursos Destinados a Pragrames de Educação - Principal 880.000,00
17299900000 “Outras Transf. dos Estados e DF 253.000,00
17299901000 Outras Transf. dos Estados e DE - Principal 253.000,00
17400000000 Transferências de Instituições Privadas.
1741000000 Testa de Istições rss
1741990000 ir Trasfsências do nsitiçõs Privadas zass048
1419901000 Cota Tranrêcis do nstições Privadas - Principe amsmous
7500009000 Tenserêcias do Ostras siçõs Pics
LTS 10900000 “Trans do Rs do Fundo de Nan e Desenv da Educação Básica e de Valorização ds Prficemi
17515000000 es de Rs do Po de Mn Dec aço Ha e Votados 1791204000
is1s001000 Ta de sd Pd Ma Dn aço de Vliçõods n91204000
19000000000 Outras sóis Cores
19109000000 Mus Adinistntivs Conti Juca
191 10000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
9110100000 Mulas Previstas em Legislação Espec 3354926]
1910101000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principel 33.549,26
1910101001 Multas Previstas em Regulamento 2354926
1920000000 Indenizações, Restções o Resancimentos
9200000000 Indenizações, Restinições e Rescimentos
19220000000 Restituições
19229900000 Ou Restos 26330029
1929901000 Outras Restituições - Principal 263.300,29
19900000000 Dimas Rca Coments
9990000000 Outras Recias Conenes
9950300000 Compénspds Fim esto Regi do Prviênio 350109947]
19990301000 Compencações Fame entro Regime de Providência - Pica 390109917
1999990000 Outras Receitas Asi
1999990000 Outras Rest Aministads pela RE 266146
1999991 1000 Oras Resias Adiado pela RE rn 266146
i9999ga0n0o Out Reis Não Arecadodas e No Proeads pla RE) - raras 1.509,00
1999923000 “Outras Receitas Não Arrecadodas e Não Projotadas pela RFB - Primárias - Divida Ativa 1.000,00
19999924000 No Aecadadas Não Projeads pla RED rimas = Divida Ava - 50000
1999s930000 No Projetos pel REF Fiems sado
1999931000 nto Rets to Arecadada e Não Proeads pela RFB Finance - Pica 50000
[2000000000 | Receitas de Capital
2000000000 | “Alinaçãode Bens
Alienação de Bens Móveis
TER Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page S/s
355.651,00
1.478.477,00
mos
17.912,040,00
33.549,26
263.300,29
3.905.760,63
27258048
17912.040,00
33.549,26
263.300,29
263.300,29
3.905.760,63
| Grwo] cacgori]
4.202.610,18
342 818,73
ESLP)
22224.100,28
Sofnware LTDA
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ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Desdobramento Subitem tem] Tipo Subgrupo] Grupo] Categoria
2100000000 342.818,73
2130000000 Alionação de Bens Móveis e Semoventes 34281873
2130100000 Aimação do Bene Mio Sementes asia
2130101000 Aiaçã do Bens Mónci e Seo Pia usisa
24000000000 Transferências de Capital 21881.281,55
24 100000000 Transferências da Unido e de suas Entidades
8140000000 “Trenefrocas do Coml da Unit doses Entidades 550000900
a14s90000o Css Trans êncis de Convênios a Ut e de Ss Eninds
s149901000 Our Tits êncis de Convênios da Ut e do Ss Entidades incial 500.000,00
[2420000000 Trasfertacias dos Estados é do Disto Federal e de suas Entidades 16381,281,55
4210000000 Trnefsências de Re. do Sist Único de Sade - US dos Estados e DE son 000,0
4215000000 Três de Res do Sistema Único do Sue - SUS ET
4215001000 “Trnsftências de Ros do Sister Único de Sede - SUS - ncia 506.006,00
24220000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades. 13.192.368,01
225400000 “Trmafroas d Coênio ds Estados destinadas a Pra de nesta em Tra nana
Bazasdoiooo Todo de Cons ds ds dn Pd tm 1319236401
[4290000000 usas ins de Ros dos Estas 268891354
4299900000 Oras Trat do Re, ds Estados 2688 913,54
24299901000 “Outras Transf. de Rec. dos Estados - Principal 2.688.913,54
Total Receita TISS0LSS ED
[7OOOOONON0O [Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes. 1063938148
[72000000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuições. 4.437.406,62
[72100000000 Corrente Intraoeçamentária - Contribuições Sociais 4.437.406,62
[72150000000 Corrento Intraorçamentária - Contril para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteçã 443740662
[72 150200000 Comente Intraorçamentéria - Contribuição Patronal - Servidor Civil 4.437.406,62]
7215021000 Conmento Intraceçamentária - Contribuição Premal - Servidor Civil Ativo 4.437.406,62
Faisoznono Cent oca Coe emenda Conor ee au34n0662
7215021200 “Cont ns memdi - Coreno Iran - Coin Pra «Servidor 1.000,00
Ativo - Mulas rode Mora
2150212000 Cie need Co end Comic! Send 1.000,00
7215021000 Corrente inraceçmentáia- ComntIrarmentái- Contribuição Para - Servidor Ci Lovo0
Av Malas ros de Mara
[7600000000 Corrente Inracrçamentri - Receita de Serviços 180.879,47
Metogooano Comente intrcepamenha- Serviços Administrativo o Comet Gerais
[7611000000 - Serviços Adniniatvs e Comer Gis
[rónioton0oo Comte norma Serviços Admiistivos o Criss
'énioror0oo Comente tensa Sevigs Anininivos o Comerciais Gs Pc 28757
rénoioior6 Comente tesgamentáia - Comet Intent Cio ds pr Po em 287157
Dxpicidade
osonoosaoo Coto ira Cos Servos 18059190
[r69s0ocogoo Contente irsçamenái- Ouros Sr. 180.591,90
[róvosoooano “Comeno introramenbi- Serviços Sos Regulação 18059190
Fró99sorogoo “Comente ketrormenái- Serviços de Sasaento Básico - Abestscimento de Ap s8827,54
Frsssoni00o Core ami Sano de no Aoniendo a samarse
[7699501 1001 Comente Intrnorçamentária - Corrente Intracrçamentária - Tarifa do Água 98.539,97
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
Page6of8 aftware LTDA
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ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Desdobramento Item Tipo Subgrupo Grupo| Categoria
[TeS9SO TONA “Correto Traçar = Comente In nrpamentáia = Aalios Labovaovas 28757
7699502000 Corrente Intraoçamentária« Serviços de Sancamento Básico - Esgotamento Saníário. 6125136
[7699502100 Corrente Itraceçamentíria- Serviços de Sancamento Básico - Esgotamento Sanitário 6125136
76995021001 Coreto Intraoçamentária - Comente ttrceçamentári - Tarifa de Esgoto 6125136
776995090000 CoentoIntraoçamenária « Outros Serviços Sujeitos à Regulação 2051300
[7699509100 Comente inracçamentária - Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Principal 17.829,05
6995091001 Corrente Inrnvsamentária - Comente Intrnoramentári - Outros Serviços 5.080,32
[76995091002 Corrente Inraorgamentra - Corrente Itrcrçamentária - Ligação do Esgoto 5.080,32
176995091003 ConentoInrnrçamentária - Comente Itrcrçamentária - Ligação do Água 527,03
[76995091004 CorrntoInrnrçamentária ComrnteItrcrçamentári - Serviços do Retigamento de Água 239638
[76995092000. Cone rtcamenári Conter menta Ouros Ses Sic Regulação 239638
7699509300 Coen ns ementára Conter camera Ouros erçs Sins Reuso 287,57
[79000000000 Crente itrramentária- Oras Resits Correntes 6.021.095,39]
[79100000000 Comente Itrnorçamentára « Multas Administrativas, Contratuis e Jusiini 287,57
7911000000 Comente Intraorçamentára - Multas Administrativas Conrtunis e Jud 287,57
[7910100000 Corrente intraoçamenária - Mas Previstas em Legislação Específica 28757
7910101000 Crente Intracçamentária - Mulas Provists em Logislção Específica - rncipol 287,57
7910101001 Correto Inraceçamentária - Comentottrosementáia - Malas Previstas rm Regulamento 287,57
[79900000000 Corrente ttrceçamentária- Demeis Recits Comemtes 6.020.807,82
79990000000. Coen Intrarçamentáia - Outras Receitas Correntes: 6.020.807,82
[79990100000 Corrente Intraorgamentria Aportes Periódicos para Amo, de Déficit Atuarial do Regimes Própi 6.020.807,82
[7990101000 Sao nmpmenia - sento nr pesa - po Pcs pra Amo da 6.020.807,82
Total Intraorçamenti 10.639.381,48
STONOOOONOOO — [Dedação FUNDE - Receitas Correntes 2304465,15)
9517000000000 | Dedução FUNDE - Transferências Comentos. (12.504.465,15)
9517100000000. Dedoção FUNDEB - Transferências da União e de sues Entidades. (7.558.337,25)
95171 10000000. Dedução PUNDES - Transf. Decor s de Paticipação na Receita da União crss8a3725)
95171 15100000 Dedução FUNDEI + Cota-Pars do Fundo de Participação dos Municípios - FPM (7.552.273,05)
95171 15110000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Paricipação dos Municípios - Co Mensal (7.552.273,05)
9s17IISIN000 Dedogo FUNDEM Dedução FUNDE - Cota do Pando de Participação dos Micíis (7.552.273,05)
= Cota Mensal - Pina
95171 15200000 Dedução FUNDE - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Temitori! Rural
9517115201000 Dedução FUNDE - Dedoção FUNDEB - Cot-Pato do tmpost Sobe a Propriedade (606320)
Teria Rural» Principal
9517200000000. Ddução FUNDE - Transferências dos Estados do Disto Fodtal do suas Entidades (4.946.127,90)
9517210000000. Dedução FUNDES - Participação na Recelia dos Estados Distrito Faderl (4.946.127,90)
9s17215000000. Dedução FUNDE - Cote-Parte do ICMS (4.647.180,00)
9517215001000. Dedução FUNDE - Dedução FUNDE - Cota-Parte do ICMS - Principal (8.647.180,00)
9517215100000 Dedução FUNDE - Cota-Parte do IPVA (43 486,70)
9517215101000 Dedução FUNDE - Dedução FUNDE + CobParo do IPVA - Principal (243.486,70)
9517215200000 Dedução FUNDE - Cota-Parte do IP - Municípios: (55.461,20)
9517215201000 Dedução FUNDE - Dedução FUNDE - Cot-Pate do IP - Municípios - Principal (55.461,20)
Total Dedução (12.504,465,15)
Total Liquido da Receit 1403687193
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 70f8 E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
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ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
[Total Intra-Orçamentário
[Défict:
(Total Liquido:
10.639.381,48
0,00
163.397.490,45
E&IL Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page Bof8 E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Descrição
I Subelemento Elemento Modalidade
RGÃO 031 -SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
JOOO0ONO0OO [DESPESAS CORRENTES
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 1900000000. APLICAÇÕES DIRETAS
3191000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE
32000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS.
33910000000
32930000000
0000000000
4s000000000
4490000000
Total Órgão:
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
E OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FUNDOS E ENTIDADES L
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FUNDOS E ENTIDADES
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGF
1.640.051,50]
189.692,23
2.485.141,78]
491.875,09]
62.390,76]
1.829,74373
3.039.407,63
674.904,50
ÓRGÃO 032-IPSJON- INSTITUTO PREV. DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO NEIVA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENT!
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS. FUNDOS E ENTIDADES
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FUNDOS E ENTIDADES E
APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS $8 10 E 20 DO ART. 24 DA LI
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES L
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FUNDOS E ENTIDADES T
17.179,958,20 |
s7791
15.269.402,07]
2.930.000,00
380.000,00
701.032,79
628.436,20]
1722769731
am2625,84
15.269.402,07
3.310.000,00
1.329.468,99
215.000,00
Categoria
4.869.151,36
674.904,50
T7600,323,15
639.468,99
215.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
Page Tof7
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
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ESPÍRITO SANTO
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
ÓRGÃO 200000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3100000000 PESSOAL, E ENCARGOS SOCIAIS 1.643.500,00
1900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.586.000,00 |
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES E 57.500,00]
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 278.645,00]
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 8.785,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRET/
8.785,00
ÓRGÃO 210000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.930.930,00]
SO0ONONDONO [DESPESAS CORRENTES 599.263,77
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. 247476923
3170000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3191000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES L
33000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2074.494,54
3360000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
337 10000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS
32910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FUNDOS E ENTIDADES E
32930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGF
so00n00No00 | DESPESAS DE CAPITAL 344.869,23
4400000000 | INVESTIMENTOS 344.869,23
44710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
+49gooogogo APLICAÇÕES DIRETAS
Total Órgão:
ÓRGÃO 220000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO|
3ONOONNONOO [DESPESAS CORRENTES
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000. APLICAÇÕES DIRETAS
31910000000. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FUNDOS E ENTIDADES E
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2900000000. APLICAÇÕES DIRETAS
AMO0ONONO0O | DESPESAS DE CAPITAL
4000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total Órgão:
ÓRGÃO 230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 20/7
339.800,00
394.804
de Software LTDA
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ESPÍRITO SANTO
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Subelemento | Elemento Modalidade Grupo Categoria
[ÓRGÃO 230000- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
30000000000 | DESPESAS CORRENTES 7.140.910,36
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.608.000,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.513.000,00]
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES [ 95.000,00)
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 553291036
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.498.100,00]
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FUNDOS E ENTIDADES 403481036
40000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
A4O0O0OCO0O | INVESTIMENTOS s000,00
A4s0ooagogo APLICAÇÕES DIRETAS 5.900,00]
9000000000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00
9900000000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20000,00
9999000090 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00
Total Órgão: 165.910,36
ÓRGÃO 240000- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
JONNONONNO [DESPESAS CORRENTES TENSÃO
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.003.200,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.863.200,00]
1910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS.FUNDOS E ENTIDADES E 140.000,00 |
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTE: 2098331340
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.974,313,40
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FUNDOS E ENTIDADES [ 9.000,00]
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.268.398,92
44000000000 INVESTIMENTOS 10.268.398,92
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.268. 398,92]
Total Órgão: 33.254,912,32]
ÓRGÃO 250000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
JONNONONOO [DESPESAS CORRENTES EXOAO
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1668731527
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 14,494.412,02]
3110000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS.FUNDOS E ENTIDADES E 2.192.903,25]
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11,449.428,92
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. 585.602,61
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.800.691,00
3391000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FUNDOS E ENTIDADES L Suas
ANOODOO0O0O | DESPESAS DE CAPITAL 312434555
A4OOOOGOO0O | INVESTIMENTOS 2.124345,53
4400000000 APLICAÇÕES DIRETAS. 3.124.345,53
Total Órgão: 31.261.089,72
ÓRGÃO 260000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 3 0/7 E&L Hroduções de Software LTDA
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Modalidade Grupo Categoria |
Código Descrição Subelemento Elemento |
RGÃO 260000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3000000000 [DESPESAS CORRENTES
3100000000 | PESSOAL, RGOS SOCIAI
3170000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO.
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3191000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES L
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33710000090 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS.
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FUNDOS E ENTIDADES L
33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGF
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000 | INVESTIMENTOS
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total Órgão:
[ÓRGÃO 270000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEI
SOONOONONDO [DESPESAS CORRENTES
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3171000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3191000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS.FUNDOS E ENTIDADES L
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33 710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS
32920000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGF
“o00o0ONO0O | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000 | INVESTIMENTOS
44TIOOO000O TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
As9O0000000 APLICAÇÕES DIRETAS
SOIS.216 00
977900,00
26.000,00]
891.000,00 |
60.000,00]
4.041.216,00
10.000,00]
4.012.216,00
5.000,00]
14.000,00]
11.638.691,52
11.638.691,52
11.638.691,52]
GIST
CART
500.000,00)
44.000,00]
127944128
NI]
1.260.245,50]
7.418,00
837811
RIR
7.267,00]
Total Órgão:
RGÃO 280000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
TRL Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page vol7
Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Código Descrição
Subelemento [
ÓRGÃO 250000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Elemento [ Modalidade
JOOONNO0OO [DESPESAS CORRENTES.
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3200000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
A400000000O | INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Total Órgão:
ÓRGÃO 290000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS CORRENTES
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
3191000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FUNDOS E ENTIDADES E
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS
2391000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FUNDOS E ENTIDADES E
AOONO0ONOMO | DESPESAS DE CAPITAL
3191000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES I
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS
31910900000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES E
3390000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5]
ÓRGÃO 350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pages 0/7
805.000,00 |
75.000,90]
TAS 6a8,64
49.115,00]
684.523,64
2.000,00]
16390,92
16390,92]
300.000,00
45.000,00]
184.400,90 |
200,90]
549.510,00
524.572,00
24.938,00]
TOIS ISS
16.390,92
34.110,00
6.000,00
740.110,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
EO
3100000000
3190000000
3191000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.
APLICAÇÕES DIRETAS
Total Órgão:
RGÃO 360000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
3000000000 | | DESPESAS CORRENTES
3000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1710000000 “TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
APLICAÇÕES DIRETAS
23910000000
23930000000
sovonoonano
asoo0ogoçoo
44710000000
4490000000
Total Órgão:
ÓRGÃO 370000- FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
SOOODONNOO [DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33s0000onoo TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS
“0000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000 | INVESTIMENTOS
44s00ogonoo APLICAÇÕES DIRETAS
Total Órgão:
Código Descrição
E
IGÃO 350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FUNDOS E ENTIDADES E
3200000000. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23500000000 TRANSFERÊNCIAS À INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FUNDOS E ENTIDADES TI
“0000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
AMOO0OO0ODO | INVESTIMENTOS
“sssoooganoo APLICAÇÕES DIRETAS
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS.
1910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FUNDOS E ENTIDADES I
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES E
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGF
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Subelemento Elemento |
Grupo
22:783,24
7.650.282,00
620.690,03
6.094.929,85
173.796,67]
4.220.355,96
S3B6TLOS|
2.121.138,82
28127)
934.000,00.
ÓRGÃO RESUMO GERAL
EL Contabilidade Pública Eletrônica [5]
Poge 6of7
344.480,00 |
4.000,00]
2.052.643,00
4.174.527,00
1.051.290,00
829375527
1324889234
934281,27
348.480,00
TIS
GRTATODO
1.051.290,00.
7.278.460,00
93428127
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ESPÍRITO SANTO
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Subelemento Elemento
ÓRGÃO RESUMO GERAL
30000000000 DESPESAS CORRENTES 130.016.134,86
2000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS cosmo
31710000000 “TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 170.663,58 |
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 55,864,064,72|
3 1910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES L 4.437.406,62
2300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6954399994
335 00000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.786 327,46]
33600000000 TRANSFERÊNCIAS À INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 310.200,00 |
3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 209.035,99
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.622.314,05]
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 6.201.974,86 |
33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGF 2.413.147,58]
33950000000 APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS 88 10 E 20 DO ART. 24 DA LI 1.000,00]
so0000000O | DESPESAS DE CAPITAL
44000000000 INVESTIMENTOS 28.731,335,00
44710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.961,61
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 28.729, 37339)
9000000000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.289.402,07
9900000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.289.402,07
9990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15:289,402,07
Total Órgão: 174.036.871,93
Total Intra-Orçamentário 10.639.381,48.
Total Liquido: 163,397.490,45
RL Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 7o/7
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ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades
Órgão 031- SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade 101 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
7 Saneamento EUqUU EIOSSSE STE
mm Planejamento é Orçamento 200.000,00 3.817.741,08 4017774108
171210024 Administração Geral do SAAE 129813770 1.298.137,70
1712100242.092 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 20.000,00 2090000
1712100242,093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.170.290,00 1.170.290,00
1712100242.094 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS 6784770 6784770
1712100242.095 SUPRIMENTOS DE FUNDOS 20.000,00 20.900,00
1712100242.096 AQUISIÇÃO DE FROTAS DO SAAE 20.000,00 2090090
171210028 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAAE 295.000,00 295.000,00
1712100282,097 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAR MATERIAIS 90.000,00 90.000,00.
1712100282.098 REFORMA DA ETA E CASA QUIMICA DA SEDE. 80.000,00 80.000,00
1712100282,099 REFORMA DA ETA - DEMETRIO RIBEIRO 25.000,00 254000,00
1712100282.100 REFORMA DA ETA - BARRA DO TRIUNFO 25000,00 25.000,00
1712100282. 101 REFORMA DA ETA - ACIOLI 25.000,90 25.900,00
1712100282.102 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO 50.000,00 50.900,00
171210029 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO 200.900,00 N3868,65 913.868,65
1712100291.021 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DIAGNOSTICO - (SEDE) 200.000,00 200.000,00
1712100292.103 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 109.900,00 100.000,00
1712100292 104 REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 12.500,00 12.500,00
1712100292.105 REFORMA DE UNIDADE ELEVATORIAS DE ESGOTO SANITÁRIO 12.500,00 12.500,00
1712100292.106 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO ESGOTO 15745720 15745720
1712100202.107 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 37236,50 3723650
1712100292.108 MANUTENÇÃO DOS SERVIOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 39417495 394.174,95
171210030. GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.510:73473 1.510.734,73
1712100302.109 AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO 3191700 31.917,00
1712100302. 110 AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA BARRAGE (CACHOEIRA DO PARAÍSO) 25.000,00 25.900,00
1712100302.111 REFORMA DE ELEVATÓRIA DOS BAIRROS MARAKA, CONAB E FLORESTA 25.900,00 25.000,00
1712100302.112 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO SETOR ÁGUA 69419475 694 194,75
1712100302.113 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SETOR TÉCNICO ÁGUA 955100 95:751,00
1712100302.114 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR ÁGUA 63887198 63887198
1m22 Administração Geral 1.526314,78 1.526314,78
171220024 Administração Geral do SAAE. 152631478. 152631478
1712200242.090 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP s0249,17 s0249,17
1712200242.091 GASTO COM PESSOAL SETOR ADMINISTRATIVO 147606561 1.476.065,61
Total da Unidade: 200.000,00 534405586 5.544.055,86
Total do Órgão: 290.000,00 534405586 5544, es |
E Contabilidade Pública Eletrônica [8] Page Lof48 ERL rare LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
I Projetos Atividades Valor
101 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. MUN. JOÃO NEIVA
Previdência do Regime estatutário
PREVIDENCIA DO SERVIDOR
Manutenção Serviços Previdenciários
1660833175
1660833175
9.090,00
Concessão de Aposentadoria e Pensão 1659933175
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15:269.402,07
Reserva de Contingência. 15.269402,07
1526940207
15.269.40207
31.877.73382.
RESERVA DE CONTIGENCIA
Resreva de Contigência
Total da Unidade: 31.877.733,82
E&IL Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 20/48 E&L Produções de Software LTDA
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Código Descrição
Projetos
Atividades
Orgão 032-IPSION- INSTITUTO PREV. DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO NEIVA
“Adequação e Manutenção das Instalações Físicas do IPSJON
Total do Orgão:
EL Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
102-IPSJON- INSTITUTO PREV. DOS SERV. MUN. JOAO NEIVA - TAXA
Prosa Soda TAGISTAO
Administração Geral 141699140
091220032 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 141699140
0912200322. 135 Manutenção dos Serviços Administrativos 1.000.991,40
Capacitação do Servidor 21.000,00
LALGS9IAO
1.000.991,40
21.000,00
395.000,00. 395.000,00
Page 30/48
ER Produções de Software LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Projetos Atividades Valor
100000 - CÂMARA MUNICIPAL.
100.01 - CÂMARA MUNICIPAL.
giativa TESTAGESS s
Ação Legislativa 4.854.468,99 4.854.468,99
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 4.854.468,99 4.854.468,99
Manutenção da Camera Municipal, 4.854.468,99 4.854,46899
Total do Órgão: 0,00
Est. Contabilidade Pública Eletrônica [Sj Page 40/48 E&L Produções de Software LTDA
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Projetos
Gestão Administrativa
Pagar salarios e encargos de servidores.
Manter ns unidades administrativas
Caprcitar servidores.
Conceder Suprimentos de fundos
Manter a operação da frota municipal
Comunicações
Comunicação Social
Fortalecimento da comunicação institucional
Remuncrar Servidores da Comunicação
Manter os serviços da Comunicação.
ER, Contabilidade Pública Eletrônica [5]
Page Sof48
CITERSTO
1.213.650,00
1.213.650,00
1.979.400,90
75.000,00
2.000,00
5.000,00
52.250,00
198.995,00
198.995,00
198.995,00
151.600,00
47.395,00
A.
E&I, Produções de Software LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
200000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO]
20,200 - PROCURADORIA GERAL
Adialnisiração
Administração Geral
041220001 Gestão Administrativa
0812200012.001 Pagar salarios e encargos de servidores
0412200012.002 Manter as unidades administrativas.
Capacitar servidores
EL Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 60/48
430.200,00
E&L Produções de Software LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Projetos Atividades Valor
200000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Código
Unidade
Defesa Civil
o6i82
061820002. Defesa Civil Municipal
0618200022.007 Remunerar servidores Defesa Civil
0618200022.008 Capacitar servidores Defesa Civil
0618200022.009
Total da Unidade:
Manter os serviços de Defesa Civil
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [8] Page 7of48 EL Produções de Software LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
210000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
25100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Projetos. Atividades
Teo TIDO 660
04122 “Administração Geral 467.660,00 4.144.000,00 4.611.660,00
041220001 Gestão Administrativa 467.660,00 3.805.600,00 4.273.260,00
0412200011.011 “Ampliar o prédio Sede da Prefeitura 339.300,00 339.300,00
0412200011.013 Realizar concurso público, 128.360,00 128.360,00
0412200012.001 Pagar salarios e encargos de servidores 2.621.600,00 2.621.600,00
0412200012.002 Manter as unidades administrativas 873.500,00 873.500,00
0412200012.003 Capacitar servidores
0412200012.004 Conceder Suprimentos de fundos.
0412200012.006 Publicar editais, contratos e outros documentos similares
0412200012.055. Pasticipar de consórcio público
0412200012. 190 Manter e conservar prédios públicos
041220016 Transporte público coletivo
0412200162.056 Subsidiar o transporte público coletivo
041220017 Transporte de estudantes
0412200172.057 Subsidiar o transporte de alunos para o IFES
15.000,00 15.000,00
5.000,00 5.000,00
1250000 12.500,00
273.000,00 273.000,00
5.900,00 5.000,00
310.200,00 310.200,00
310.200,00 310.200,00
28.200,00 2820000
28200,00 28.200,00
06 Segurança Púlica 272.473,00 10.900,00 282.473,00
06181 Policiamento 272.473,00 10.900,00 282.473,00
OsI810018 Gestão do sistema de videomonitoramento. 272.473,00 10.900,00 282.473,00
0618100181.012 Implantar o sistema de videomonitorumento 272.473,00 272473,00
0618100182.058 Manter o sistema de videomonitoramento
Total da Unidade: 740.133,00
[Totat do Orgão: 740.133,00
10.000,00. 10.900,00
4.154.000,00 4.894.133,00
4.154.000,00 4.894.133,00
ERL Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page Bof48 E&L Produções de Software LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
220000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ploncjamento e Orçamento
Gestão Administrativa
Pagar salarios o encargos de servidores
Manter as unidades administrativas
Capacitar servidores.
Conceder Suprimentos do fundos
Comércio e Serviços
Fomento no Trabalho.
João Neiva mais desenvolvida
Manter 05 serviços da Sala do Empreendedor
Projetos Atividades Valor
5 3
358.800,00
258.800,00
330.300,00
15.500,00
3.000,90
10.000,00
36.000,00
36.000,00
3600000
36.000,00
394.800,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 9 of 48
ERL Produções de Software LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
23.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Projetos
o 1.672.600,00 16
os
“Administração Financeira
1.672.600,00 1.672.600,00
041230001 Gestão Administrativa 1.672.600,00 1.672.600,00
0412300012.001 Pagar salarios e encargos do servidores 291.900,00 291.900,00
0412300012.002 Manter as unidades administrativas. 1.327.900,00 1.327.909,00
0412300012.003 Capacitar servidores 1.000,00 1.000,00
0412300012.004 Conceder Suprimentos de fundos 10.000,00 10.009,00
0412300012.005 Manter a operação da frota municipal 41.800,00 41.800,00
2 Encargos especiais AMABIO36 4054:810,36
28846 Outros Encargos Especiais. 403481036 403481036
288460003 Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS 4.034.81036 4.034.810,36
2884600032.010 Repussar recursos para cobertura do Dficit Atuarial - Prefeitura 4034 81036 4.034.810,36
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00 20.000,00
99999 Reserva de Contingência 20.000,00 20.009,00
S99990001 Gestão Administrativa 20.000,90 20000,00
9999900012.002 Manter as unidades administrativas 20.000,90 20.000,00
Total da Unidade 29 E7eraioç6 | Sreratoae
EL Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 100/48 E&L Produções de Software LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código | Descrição Projetos.
230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
23.200 - CONTABILIDADE
Adminisiração
“Administração Financeira
Gestão Administrativa
Pagar salarios e encargos de servidores
Capacitar servidores
Total da Unidade:
EG. Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page Hof 48 ES, Produções do Sofiware LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
E
Administração Financeira
Gestão Administrativa
Page salarios o encargos de servidores
Capacitar servidores
Total da Unidade:
ER Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Poge 120/48 E&L Produções de Software LTDA
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ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
Projetos Atividades Valor |
230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade 23.400 - RECEITA MUNICIPAL
Adiminikiração
ZE EST
04129 Administração de Receitas 598.400,00 598.400,00
041290001 Gestão Administrativa 598.400,00 598.400,00
0412900012,001 Pagar salarios e encargos de servidores 595.400,00 595.400,00
0412900012.003 Capacitar servidores.
da Unido
3.000,00
| o 5540000
7.165.910,36
3.000,00
598.400,00
7.165.910,36
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S]
Page 13 0/48 E&L Produções de Software LTDA
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CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição [ Projetos Atividades Valor
240000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TI5GISODO — + SS
24.100 - SEMDURB ADMINISTRATIVO.
Administração
04122 Administração Geral 2.286.950,00 2.286.950,00
041220001 Gestão Administrativa 2.286.950,00 2.286.950,00
0412200012.001 Pagar salarios e encargos de servidores 2.042.100,00 2.042.100,00
0412200012.002 Manter as unidades administrativas. 101.000,00 101.000,00
0412200012,003. Capacitar servidores 3.000,00 3.090,00
0412200012.004 Conceder Suprimentos de fundos 5.000,00 5.000,00
0412200012.005 Manter à operação da frota municipal 135.850,00 135.850,00
0,00 2.286.950,00 2.286.950,00
EL Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page of 48 E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Projetos] Atividades]
[Código Descrição
[Orgão 240000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Prata 24.200 - SERVIÇOS URBANOS
15451 Ina, estrutura Urbana
154510035 João Neiva mereso mais revitalização urbana
1545100351.022 Executar Pavimentação o implantação de sistema de drenagem em vias urbanas
1545100352.120 Revitaizar o sinalizar vas urtunos
1545100352.121 Manter e conservar pontes urbanas
154S100352.122 E
154510036 Fundo Cidades.
1545100361.023 Elaborar projetos
1545100361.024 Adquirir equipamentos
1545100361.025 Construir rede adutora de água tratada para o bairro Sano Afonso
1545100361.026 Construir praças públicas.
1548100362,123 Manter conservar praças e jardins
15452 Serviços Urbanos
154520034 João Neiva mereso mais prevenção de calamidades
1545200242.119 Reolizar obras de contenção e estabilização de encostas
154520037 João Neiva merece mais limpeza
1545200372.124 Remunerar servidores
1545200372,125 Manter à limpeza pública
1545200372.126 Manter o serviço de transporte de galhos.
154520038 João Neiva merece mais iluminação
1545200381,027 Executar a extensão de redes olétricns
1545200382.127 Manter a iluminação pública
154520039 Cemitério Público.
1545200392. 128 Manter é conservar os cemitérios públicos
17 Saneamento
17452 Serviços Urbanos
174520034 João Neiva mereso mais prevenção de calamidades
1745200342. 118 Limpar e desassorcar os rios do Município
vst2 Saricamento Básico Urbano
175120040 o Neiva merece mais sancamento básico
1751200402.129 Manter as ações de sancamento básico
Total da Unidade;
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 150/48
1.971.147,14
6.048.405,49
6.048.405,49
1.928.742,25
21524832
100,00
5.000,00
1.708.393,93
10.000,00
10.000,00
10.900,00
7.981.147,74
TESNOISGAS
2.274.143,18
2254.14.18
2477, 14318
10.000,00
67.000,00
20.000,00
20,000,00
20.125.943,40
5.705.000,00
5.705.000,00
1.377.903,07
100,00
11268.692,07
109.111,00
3.032.728,33
3.032.728,33
10:312,00
10.312,00
91.000,00
2.000,00
2.000,00
2.900,00
89.000,00
89.000,00
89.000,00
22.491,086,58
Valor
10.251,290,92
8.302.548,67
6.048.405,49
2.177.143,18
10.000,00.
67.000,00
1.948.742,25
21524832
100,00
5.000,00
1.708.393,93
20.000,00
20.135:943,40
5.705.000,00
5.705.000,00
11.377,903,07
100,00
11.268.692,07
109.111,00
3.042.728,33
10.000,00.
3032.2833
10:312,00
10312,00
900,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
89.000,00
89.000,00
89.000,00.
0.478.234,32
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos
Orgão 240000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Unidade 24.300 - HABITAÇÃO.
te Fbitação
16482 Habitação Urbana
164820041 João Neiva merece mais garantia no direito a moradia
1648200411.028 Construir unidades habitacionais.
1648200412,130 Conceder aluguel social
Conceder aluguel social devido interdição
Conceder regularização fundiária
1648200412.131
16482004 z
1648200412133 Remunerar servidores e encargos da Habitação
Total da Unidade: 94.508,00
Total do Orgão: EOSLASS A ;
33.254,91232
EL Contabilidade Pública Eletrônica [S) Page 160/48 oiluções de Software LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
E
T EMEITOS ETA!
12122 5.042.147,99 5.042.147,99
121220006 Gestão administrativa da educação 5.042.147,99 5.042.147,99
1212200062.014 Pagar salários e encargos servidores da Educação 181471527
1212200062.015 Manter unidades administrativas da Educação 2.288.009,00
1212200062. 016 Manter a frota de veículos da Educação
1212200062.017 Reformar e conservar prédios Educação !
1212200062.018 Conceder suprimento de fundos Educação 1943272
1212200062.019 Capacitar servidores da Educação
1212200062.020 Locar veículos Educação
Total da Unidade: EXATA
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 170/48
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
Projetos Atividades Valor
250000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgão
00 - EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL
TZ
12306
Fncação
Alimentação e Nutrição.
123060007 Fortalecimento do Ensino Fundamental
1230600072.024 Servir alimentação escolar Ensino Fundamental
123060008 Promover a Educação Infantil
1230600082.032. Servir alimentação escolar Educação Infantil
12361 Ensino Fundamental
123610007 Fortalecimento do Ensino Fundamental
1236100072,021 Remunerar profissionais do magistério do Ensino Fundamental
1236100072.022 Remunerar outros profissionais do Ensino Fundamental
1236100072,023 “Ampliação, reforma de prédios do Ensino Fundamental
1236100072.025 Manter o Transporte Escolar
1236100072.026 Manter e revitalizar o Ensino Fundamental
1236100072,027 Promover a alfabetização
123610009 Programa de Descentralização de Recursos - PRODER
1236100092.025 Disponibilizar recursos do PRODER Ensino Fundamental
12365 Educação Infantil
123650008 Promover à Educação Infantil
1236500082.028. Remunerar profissionais do magistério Educação Infantil
1236500082,029 Remunerar outros profissionais da Educação Infantil
1236500082.030 Ampliar, reformar prédios da Educação Infantil
1236500082.031 Executar ações da Primeira Infância
1236500082.033 Manter é revitalizar a Educação Infantil
123650009 Programa de Descentralização de Recursos - PRODER
1236500092.034 Disponibilizar recursos do PRODER Educação Infantil
Total da Unidade:
ERICEIRA]
722.533,99
443.887,55
443.887,55
27864644
27864644
17749.35478
1730847372
10.206.000,00
154.000,00
500.000,00.
3.198.218,56
3.200.255,16
50.000,00
440.881,06
440.881,06
7:147.052,96
760233141
5.524,500,00
815.100,00
750.000,00
68.724,16
444.007,25
14.721,55
MAT2LSS,
26.218.941,773
31.261.089,72
TEATRAIS
mn253399
443.887,55
443.887,55
MGM
2864644
1774935478
17308473,72
10,206,000,00
154.000,00
500.000,00
3.198.218,56
3.200.255,16
50.000,00
440.881,06
440.881,06
7.147.052,96
18023341
5.524.500,00
815.100,00
750.000,00
874,16
444.007,25
144.721,55
144.721,55
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5]
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ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Valor
Órgão 260000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade 26.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Administrativo
pa Fara TSBLSDO DO ESSO]
20122 Administração Geral 2.581.500,00 2.609.000,00
201220001 Gestão Administrativa 2.581.500,00 2.609.000,00
2012200011,009 Const prédio público 1250900
201220001 1.010 Adquirir veículos 15.000,00
2012200012.001 Pagar salarios e encargos de servidores 1.046.000,00 1.046.000,00
2012200012.002 Manter as unidades administrativas 111.500,00 111.500,00
2012200012.003 Capacitar servidores 1.000,00 1.000,00
2012200012.004 Conceder Suprimentos de fundos 10.900,00 10.000,00
2012200012.005 Mane a operação da frota municipal 136000900 136000000
2012200012.054 Conservar/adequar prédios públicos 3.000,00 3.000,00
2012200012.055 Participar de consórcio público 50.000,00. 50.000,00
Total da Unidade: 750000 ESLSONIO 609.000,00
EL Contabilidade Pública Eletrônica [5]
Page 190/48
ES. Produções de Software LTDA
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
260000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
E E
Total da Unidade;
Es, Contabilidade Pública Eletrônica [5]
26.200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - AÇÕES FINALÍSTICAS.
| Agrisiliura CTGT2TO UIT ITS
20608 Promoção Da Produção Agropecuária 11:767.270,52 14.047.907.52
206080015 Apoia ao Produtor Rural 11:767270,52 14.047.907,52
2060800151.001 Construir barragens. 627000 6.270,00
2060800151.002 Construir bueiros rurais. 10.450,00 10.450,00
2060800151.003 Construir caixas secas. 4.180,00 4.180,00
2060R00151.004 Reformar o viveiro municipal 153.000,00 153.000,00
2060800151.005 Pavimentar estradas rurais 11478370,52 11.478.370,52
2060800151.006 Construir pontes rurais 100.000,00 100.009,00
2060800151.007 Adquirir máquinas 5.000,00 5.000,00
2060800151,008 “Adquirir implementos o equipamentos agricolas 10.000,00 10.000,00
2060800152.046 Incentivar o Agroturismo 2.090,00 2.090,00
2060800152.047 Manter o viveiro municipal 122.102,00 122.102,00
2060800152.048 Manter as estradas rurais em boas condições de uso 1.984.445,00 1.984.445,00
2060800152.049 Promover eventos agropecuários. 100.000,00 109.000,00
2060800152.050 Manter as pontes rurais em boas condições 30.009,00 30.000,00
2060800152.051 Manter 05 bueiros ruris em boas condições 20.000,00 20.000,00
2060800152.052. Oferecer incentivo e apoio técnico à produção agropecuária. 10.000,00 10.000,00
2060800152.053. Manter o funcionamento do Mercado é Feira 12.000,00 12.090,00
Page 20 048
11.767.270,52 14.047.907,52
E&L Produções de Software LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
270000 - SECRETARIA MUNICIPALDE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
27100 -SEMADES
3
Código
Orgão
Unidade
T
Valor
18122 Administração Geral
181220001 Gestão Administrativa
1812200012.001 Pagar salarios o encargos de servidores
1812200012,002 Manter as unidades administrativas
1812200012.003 Capacitar servidores
1812200012.004 Conceder Suprimentos de fundos
1812200012.005 Manter a operação da frota municipal
1812200012,055 Participar do consórcio público
1812200012.190 Manter e conservar prédios públicos.
Total da Unidade:
0,00
EI Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 21 0748 ERL Produções de Software LTDA
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ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código
Descrição Projetos Atividades
Órgão
Unidade
270000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
27.200 - SEMADES - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Estão Amblental
18541 Preservação e Conservação Ambiental
185410010 Preservação ambiental de João Neiva
1854100102.036 Proteger o meio ambiento
1854100102.037 “Auborizar e revitalizar de forma sustentável
1854109102.028. Realizar ações educativas
185410011
1854100112,039
185410012
1854100122.040
Gestão de materisis recicláveis
Manter é ampliar o serviço de coleta seletiva
Bem estar animal
Proteger animais domésticos.
EL Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 220/48 EL Produções de Software LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
Projetos. Atividades Valor
Orgão 280000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade 100 - SEMUC- ADMINISTRATIVO
E TRA TODO;
1312 Administração Geral 1.090.800,00
131220001 Gestão Administrativa 1.090.800,00
1312200012.001 Pagar salarios e encargos de servidores 971.000,00.
1312200012,002 Manter as unidades administrativas 87900,00
1312200012,003 Capacitar servidores 1.000,00
1312200012.004 Conceder Suprimentos de fundos 10.000,00
1312200012.005 Manter a operação da frota municipal 20.900,00.
Total da Unidade; 0,00 1.090.800,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5]
Page 230/48
E&L Produções de Sofhvare LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
280000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
200 - SEMUC - CULTURA E TURISMO)
Projetos Atividades
ira TILOSTAE
13391 Patriménio Histórico, Artístico e Arqueológico 4.180,00 8.987,00
133910025 Desenvolvimento da Cultura 4.180,00 8.987,00
133910025 1.018 Tombar e restaurar patrimônios históricos. 4.807,00
1339100252,080 Reformar e manter o museu e centro cultural 4.180,00 4.180,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL. 524.760,36 2476036
133920025 Desenvolvimento da Cultura 524.760,36 524.760,36
1339200252.081 Celebrar parceria com entidades de caráter cultural 49.115,00 49.115,00
1339200252.082 Promover eventos culturais 343.805,00 342.805,00
1339200252.083 Incentivar a arte, música, valor e talentos atraves de oficinas 1LI8LSO 1.181,50
1339200252.084 Manter os repetidores de TV 24.557,50
1339200252,085 Manter a biblioteca pública municipal 8565342 8565342
1339200252.086 Manter o fomento da fundo municipal de cultura 1.200,00 1.200,00
1329200252,087 Desenvolver ações culturis e artísticas 228794 927,94
13695 Turismo 4:765,20 21700 7.482,20
136950027 Desenvolvimento do turismo 476520 211700 7.482,20
1369500271.019 Construir portais e sinalização turística. 3.657,50 3.657,50
1369500271.020 Desenvolver paisagismo e inf estrutura no acesso aos pontos turísticos 1.107,70 1.107,70
1369500272.088 Incentivar a indústria local 271700 21190
Total da Unidade:
1,6224536 1.632.029,56
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [8 Pago Hof 48 E&L Produções de Software LIDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
290000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA
100 - CONTROLE INTERNO
Administração
Atividades Valor.
EO
osi2s Controle Intemo 404 000,00
041240014 Gestão de controladoria e transparência pública 404.000,00
0412400142.042 Pagar salários e encargos servidores da Controladoria 372.000,00
0412400142.043 Capacitar servidores da Controladoria. 3.000,00
0412400142.044 Conceder suprimentos de fundos Controladoria 5.000,00
0412400142.045 Manter os serviços da Controladoria
Total da Unidade:
Total do Orgão:
EL Contabilidade Pública Eletrônica [8]
Page 250/48 EL. Produções de Software LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
300000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
JO 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESE LAZER
Projetos. Atividades [ Valor
Desporto e Lazer TESTA BEUK
22 Administração Geral 251.100,00 251.100,00
271220001 Gestão Administrativa 251.100,00 251.100,00
2712200012.001 Pagar salarios e encargos de servidores. 198.600,00 198.600,00
2712200012.002 Manter as unidades administrativas 46.500,00 46.500,00
2712200012.003 Capacitar servidores 1.000,00 1.000,00
2712200012.004 Conceder Suprimentos de fundos 5.000,00 500000
82 Desporto Comunitário 484010,00 489.010,00
278120013 Esporte é Saúdo 484.010,00 489.010,00
2781200131,031 Reformar unidades esportivas 5.000,00
2781200132.041 Promover eventos comunitários 418.000,00 41800000
2781200132. 171 Manter o funcionamento das unidades esportivas 66.010,00 6.910,00
Total do Órgão: 5.000,00 735.110,00 740.110,00
E&L, Contabilidade Pública Eletrônica [Sj Poge 26048 EL Produções de Software LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Projetos [ Atividades [ Valor
350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
35.100 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
ncia Social
TINA
ni pot 1.130.732,00 1.130.732,00
Gesto da Seorearia de Assistência Social 1.130.732,00 1.130,73200
Pagar salários e encargos da Secretaria de Assistência Social 505.520,00 505.520,00
0812200432,172 Manter a gestão administrativa da Semndes 457.500,00 4s7500,00
o812200432.173 Suprimentos de Fundos Semiades 6.500,00 6.500,00
os12200432.174 Capacitar servidores da Semindes 6.000,00 6.000,00
o812200432,175 Mantra frota da Serslades 55.800,00 55.800,00
o812200432.176 Publicar e divlgar atos da Semtados 7.000,00 709,90
os12200422.177 Conservar e adequar prédios da Seriados 7.909,00 7.900,00
0812200432.189 Pagar salários e encargos de servidores dos Direitos Humanos. 8541200 8541200
o82u4 Assistência Comunitária 420000 4.200,90
082440045 Segurança alimentar e muriional 4.209,00 420000
oszasooasa 142 Adquirir alimentos para familias em situação de insegurança alimentar 420000 420000
2 Encargos especiais 200.000,00 200.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 200.000,00 200.000,00
288460003 Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS 200.000,00 200.000,00
2884600032.170 Repassar recursos para cobertura do Déficit Atuari
Total da Unidade:
= Assistência 200.000,00.
1.334.932,00
200.000,00
1.334.932,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 270/48 EL Produções de Sofhrare LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Atividades
350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
35.200 “INTEGRAÇÃO DO SUAS
Es tEncia So
Administração Geral
081220047 Cesto administrativa do Fundo de Assistência Social
0812200472,147 Divulgar e publicar ações do SUAS
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2004 283.200,00
082430043 Gestão da Seeretaria de Assistência Social 283.200,00
0824300432.139 Manter as atividades do Conselho Tutelar 7 18.000,00
0824300432,178 Pagar salários e encargos de servidores do Conselho Tutelar á 265.200,00
oszua Assistência Comunitária 71.108,00
082440048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 7710800 7110800
0824400482.150 Aumentar o indice de gestão do SUAS 2.780,00 7.780,00
0824400482. 154 Manter atualização cadastral 5.000,00 5.000,00
0824400482.179 Desenvolver ações do IGD Bolsa Família 58.103,00 58.103,00
0824400482.180 Promover a educação permanente do SUAS - Capacitação de profissionais 622500 622500
365.848,00
IL Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 280/48 EL Produções de Software LTDA
Total da Unidade:
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 290/48
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Orgão 350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Unidade 35300 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
Alsiência Social EEE IE
ogia Administração Geral 17.825,00 1782500
o81220047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 5.300,00 5.300,00
0812200472. 145 Realizar campanhas institucionais. 3.000,90 3.000,00
0812200472. 147 Divulgar e publicar ações do SUAS 2.300,00 2.300,00
081220048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 12.525,00 12.525,00
0812200482 152 Promover à educação permanente do SUAS - Capacitação de profissionais 12.525,00 12.525,00
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 108.312,00 108312,00
082430055 Primeira Infância do SUAS 108.312,00 108312,00
0824300552. 167 Manter o programa Crisnça Feliz 10241200 102.412,00
0824300552.168 Atender ações do Plano Decenal da Primeira Infância 5.900,00 5.900,00
8244 Assistência Comunitária 400,00 400,00
OB24a0os3 Execução de emendas parlamentares para a asistência social 400,00 400,00
OB24ADOS32.164 Executar Emendas Parlamentares 400,00 400,00
omas SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. 86825500 868.255,00
082450046 Progrâmas o projetos da Assistência 108.886,00 108.886,00
0824500462, 143 Realizar ações do programa Ineluir Estadual 103.386,00. 103.386,00
0824500462. 144 Programas voltados à poltica de Assistência Social 5.500,00 5.500,00
082450047] Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 10.000,00 10.000,00
0824500472 183 Reformar e manter equipamentos do PSB 10.000,00 10.000,00
082450048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 520000 5.200,00
0824500482. 149 Implantar a Vigilância Socioassistencial 2.600,00 2.600,00
O824500482.151 orar o dingnóstico socioleritorial 2.600,00 2.600,00
O8zAso04o Bloco de Gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único 2.600,00 2.600,00
0824500492.155 Realizar busca ativa teritorializada 2.600,00 2.600,00
o8zaso0so Bloco da Proteção Social Básica 563.131,00 S63:131,00
0824500502. 156 Fortalecer ações do SCFV 15.000,00 15.009,00
0824500502. 157 Executar BPC Escola 170700 170700
0824500502. 181 Manter 6 desenvolver serviços continuados de PSB 12.524,00 12.524,00
0824500502 182 Garamtir apoio técnico e finanoeiro - FMDM 1.400,90 1.409,00
0824500502 187 Pagar salários e encargos de servidores da Proteção Social Básica 532.500,00 532.500,00
082450052 Gestão de Benefícios Eventuais. 17843800 178.438,00
0824500522. 160 Conceder Auxílio Natalidade 35.500,00 35.500,00
0824500522. 161 Conceder Auílio Funeral 58.000,00 58.000,00
0824500522.162 Conceder cesta básica. 64.000,00 64.000,00
0824500522 163 Coniceder Auxílio Passagem 2093800 20.938,00
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ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
Valor
[35400 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS.
Assistência Sockal
Administração Gieral
Gestão administrativa do Fundo de Assistência Sociol
Construir o prédio do CREAS
Realizar campanhas institucionais
Divulgar e publicar ações do SUAS
Reformar e manter equipamentos do PSE
Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
Implantar a Vigilância Socioassistencial
Promover à educação permanente do SUAS - Capacitação de profissionais
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
Manter o funcionamento da Casa Lar
0812200482, 152
08243
082430051
0824300512. 169
08244 Assistência Comunitária
082440051 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
0824400512. 158 Realizar serviço de abordagem social
08245. SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
082450046, Programas e projetos da Assistência.
0824500462. 144
082450048
0824500482.151
0824500482. 153
082450051
Programas voltados à política de Assistência Social
Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
Elaborar o diagnóstico socioterritorial
Implantar a escuta qualificada
Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Comploxidado
0824500512. 159 Realizar ações comunitárias para combate às diversas violências
0824500512. 184 Desenvolver e manter serviços de PSE de Média Complexidade
0824500512.185 Garantir apoio téenico e finaneeiro das metas pactuadas
0824500512.188 Pagar salários e encargos de servidores da Proteção Social Especial
082450052. Gestão do Benefícios Eventuais.
0824500522. 163 Conceder Auxílio Passagem
082450053 Execução de emendas parlamentares para a assistência social
0824500532. 164 Executar Emendas Parlamentares
082450055 Primeira Infncia do SUAS
0824500552. 168.
Total da Unidade:
“Atender ações do Plano Decenal da Primeira Infância
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 30 0748
ZOBZHSROO
23.860,00
18.040,00
2.000,00
2.540,00
13.509,00
5.820,00
2.600,00
3.220,00
1.290.000,00
1.290.000,00
1.290.000,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
766.428,00
5.500,00
5.500,00
5.200,00
2.600,00
2.600,00
736.828,00
60.564,00
32.451,00
25.000,00
618.813,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,90
2.900,00
2.900,00
7 o
1.023.850,00.
1.018.040,00
1.900.090,00
2.000,00
2.540,00
500,00
5.820,00
2.600,00
3,220,00
1.290.000,00.
1.290.000,00
1.290.000,00
2.600,00
2.600,00
2:600,00
766.428,00
5.500,00
5.500,00
5.200,00
2.600,00
2.600,00
736.828,00
60.564,00
3245100
25.000,90
618.813,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
1.900,00
2.900,00
2.900,00
3.082.888,00
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Descrição
350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
35.500 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Garantia de direitos de idosos
“Ases é projetos voltados ao público de idosos
Os2410044
0824100442. 141
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
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ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Projetos
360000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
36.100 - GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE,
Sade 29STIHDO ESSTIEAO |
Administração Geral 2.937.321,00 2.937.321,00
101220003 Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS 600.900,00 600.000,00
1012200032.064 Repassar recursos para cobertura do DXficit Atuarial - Saúde. 600.000,00 600.000,00
101220019 Programa de gestão da Suúde. 2.337.321,00 2.337.321,00
1012200192.059 Pagar salários e encargos de servidores da Saúde 1.307.750,00 1.707.750,00
1012200192.060 Manter os serviços administrativos da saúde. 564.571,00 564.571,00
1012200192,061 Conceder suprimentos de fundos da saúde. 20.000,00 20.000,00
1012200192.062. Capacitar servidores da saúde 15.000,00 15.000,00
1012200192.063 Divulgar e publicar atos e ações da saúde 30.000,00. 30.000,00
Total da Unidade: 000 2.937.321,00 2.937.321,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
Page 320/48
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
| Descrição Projetos
360000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
36200 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
ESISTRTNO
6.835.787,00
Atenção Básica
Atenção Primária à Saúde. 683578700
Adquirir votculos da Saúdo 100.000,90
Construir Unidade Básica do Saúde - UBS 200.000,00
Reformar/ Ampliar Unidades Básicas de Saúde - UBS 300.000,00
Adquirir equipamento e material permanente Atenção Básica 300.000,00
Manter as Unidade de Atenção Básica 5.555.787,00
Manter e conservar a frota da Saúde 380.000,00
900.000,00 5935.7870] 6.835:78790
EI Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 33 0748 Software LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Projetos Atividades
JG0000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
36.300 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
TO DST 3I9,85 TIITITTA
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.931,319,88 10.931319,88
Média e Alta Complexidade (MAC) ; ; 1093131988
Realizar ações consorciadas ; y 2.300.000,00
Garantir atendimento à Saúde Mental e Dependência Química 7 459.400,00
Garantir atendimento à Reabilitação Física 000, 221.000,00
Garantir atendimento Hospitalar, Ambulatorial é Urgência/Emergência.
Garantir o acesso ao Transporte Sanitário
Manter e Conservar a Frota do MAC
10.931.319,88 10.931,319,88
EG Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 340/48 JStde Software LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Atividades
360000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
[36400 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA.
Sm
Código
Orgão
792.856,00
792.856,00
792.856,00
792.856,00
Suporte Profilático e Terapêutico
Assistência Farmacêutica
Grantir a Assistência Farmacêutica
10303
103030022
1030300222.073
Total da Unidade: 0,00
EL Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 350/48 dições de Software LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Valor
Orgão 560000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 36.500 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ISO SIRER
10304 Vigilância Santária 140.000,00 140.000,00
103040023 Vigilância em Saúde 140.009,00 140.000,00
1030400232.076 Manter as atividades da Vigilância Sanitária 140.000,00 140.000,00
10305 Vigilância Epidemiológica 839.645,00 839.645,00
103050023 Vigilância em Saúde 839.645,00 839.645,00
1030500232.074 Manter as atividades da Vigilância Ambiental 621.000,00 621.000,00
1030500232.075 Manter as atividades da Vigilância Epidemiológica 218.645,00 218.645,00
Total da Unidade: 0,00 979.645,00 | 979.645,00
Total do Órgão: 900.000,00 21.576.928,88 | DAT6NAS
ER Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 360748
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ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Projetos, Atividades Valor
Código
Orgão S7ON00 - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA - FIA]
Unidade
[mm Social s
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 350.480,00
o8z430042 Garantia de direitos de crianças e adolescentes. 250480,00
0824300422 134, Reslizar ações e projetos com crianças e adolescentes 350.480,00
“Total da Unidade: 0,90 350.480,90
Total do Orgão: 0,90 350.480,00
EL Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 370/48
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
oroat
010310026
0103100262,079
os
osiat
os1210001
0412100012,001
Os12100012.002
OsI2100012.003
0412100012,004
os122
041220001
041220001 1.011
0412200011.013
0412200012.001
0412200012.002
0412200012.003
0412200012.004
0412200012.005
0412200012,006
0412200012.055
0412200012,190
041220016
0412200162.056
041220017
0412200172.057
04123
Os1230001
0412300012.001
0412300012,002
0412300012.003
0412300012,004
0412300012.005
ouiza
Os1240014
0412400142,042
0412400142.043
Os 12400142.044
0412400142.045
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
RESUMO GERAL
RESUMO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Mamutenção da Camara Municipal
Administração
Plancjamento e Orçamento
Gestão Administrativa.
Pagar salarios e encargos de servidores
Manter ns unidades administrativas
Capacitar servidores
Conceder Suprimentos de fundos
“Administração Geral
Gestão Administrativa
Ampliar o prédio Sedo da Prefeitura.
Realizar concurso público.
Pagar salarios e encargos de servidores
Manter as unidades administrativas
Capacitar servidores
Conceder Suprimentos de fundos
Manter a operação da frota municipal
Publicar editais, contratos e outros documentos siri
Participar de consórcio público
Manter e conservar prédios póblicos
Transporte público coletivo
Sulbsidiar o transporte público coletivo.
Transporte de estudantes.
Subsidiar o transporte de alunos para o IFES
“Administração Financeira.
Gestão Administrativo
Pagar salarios e encargos de servidores
Manter as unidades administrativas.
Capacitar servidores.
Conceder Suprimentos de fundos
Manter a operação da frota municipal
Controle Intemo
Gestão de controladoria e transparência pública
Pagar salários é encargos servidores da Controladoria
Capacitr servidores da Controlndoria
Conceder suprimentos de fundos Controladoria
Manter os serviços da Controladoria
Page 380/48
467.660,00
467.660,00
467.660,00
339.300,00
128.360,00
Atividades
1.948.700,00
4.854.468,99
4.854.468,99
358.800,00
358.800,00
330.300,00
15.500,00
3.000,00
10.000,00
8.074.800,00
7:136.400,00
6.165.100,00
1.054.700,00.
23.000,00
15.000,00
188.100,00
12.509,00.
273.000,00
5.000,00
310.200,00
310.200,00
28.200,00
28.200,00
2.512.700,00
2.512.700,00
1.128.000,00
1.327.900,00
5.000,00
10.000,00
41.800,00
404.000,00
404.000,00
372.000,00
3.000,00
5.000,00
2400000
E&L Produções de Software LTDA
4.854.468,99
4.854.468,99
4.854.468,99
12.416,360,00
358.800,00
358.800,00
330.300,00
15.500,00
3.000,00
10.000,00
8.542.460,00
8.204,060,00
329.300,00
128.360,00
6.165.100,00
1.054,700,00.
23,000,00
15.900,00.
188.100,00
12.500,00
273.000,00.
5.000,00
310.200,00
310.200,00
28.200,00
28.200,00
2.512.700,00
2.512.700,00
1.128.000,90
1.327.900,00
5.000,00
10.000,00
«1.800,00
404.000,00.
404.000,00
372.000,00
3.000,00
5.000,00
24.000,00
0412900012.001
0412900012.003.
06
o6181
OGIBIOOIS
OGIRI00181.012
OGIRIOO182.058
oGi82
061820002
0618200022.007
0618200022.008
0618200022.009
os
oB122
081220043
0812200432. 140
0812200432.172
0812200432. 173
0812200432. 174
0812200432,175
0812200432.176.
0812200432.177
0812200432. 189
081220047
0812200471.030.
0812200472. 145
0812200472.147
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
RESUMO GERAL]
RESUMO GERAL
Gestão Administrativa.
Pagar salarios e encargos de servidores.
Capacitar servidores
Segurança Plliea
Policiamento.
Gestão do sistema de videomonitoramento
Implantar 0 sistema de vidcomonitoramento
Manter o sistema de videomonitoramento
Defesa Civil
Defesa Civil Municipal
Remunerar servidores Defesa Civil
Capacitar servidores Defesa Civil
Manter 0s serviços de Defesa Civil
Assistência Social
Administração Geral
Gestão da Secretaria de Assistência Social
Pagar salários e encargos da Secretaria de Assistência Social
Manter a gestão administrativa da Semtados
Suprimentos de Fundos Semiades.
Capacitar servidores da Semtades.
Manter a frota da Semindes
Publicar e divulgar atos da Semtades
Conservar e adequar prédios da Semtades
Pagar salários e encargos de servidores dos Direitos Humanos
Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social
Construir o prédio do CREAS
Realizar campanhas institucionais.
Divulgar e publicar ações do SUAS
0812200472.186 Reformar e manter equipamentos do PSE
081220048, Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
0812200482.149 Implantar a Vigilância Socioassistoni
0812200482.152 Promover à educação permanente do SUAS - Capacitação de profissioais
08241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
082410044 Garantia de direitos de idosos
os24100442 141 “Ações e projetos voltados ao páblico de idosos
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
082430042 Garantia de direitos de crianças e adolescentes
0824300422.134 Realizar ações e projetos com crianças e adolescentes.
082430043 Gestão da Secretaria de Assistência Social
EL Contabilidade Pública Eletrônica [8] Page 390/48
Atividades
272473900
2247300
27247300
27247300
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00.
1.000.000,00
SOBRADO DO
598.400,00
595.400,00
3.000,00
98.085,00
10.900,00
10.900,00
10.900,00
8808500
88.085,00
72.100,00
2.200,00
13.785,00
6.428.940,00
1.177.957,00
1.130.732,00
505.520,00
457.500,00
6.500,00
6.000,00
55.800,00
7.900,00
7.000,00
85.412,00
28.880,00
5.000,00
10.380,00
13.500,00
18.345,00
2.600,00
15745,00
1.500.000,90
1.500.000,00
1.500.000,90
2.031.992,00
350.480,00.
SIENA
598.400,00
395.400,00
3.000,00
370.558,00
282.473,00
282.473,00
27247300
10.000,00
88.085,00
8808500
72.100,90
220090
1378500
7.428.940,00
2.177.957,90
1.130.73200
505.520,00
457.500,00
6.500,00
6.000,00
55.800,00
790000
7.000,00
8541200
1.028.880,00
1.000.000,00
500090
10.380,00
13.500,00
1834500
2.600,00
1574500
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.900,00
2.031.992,00
350.480,00
350.480,00
283.200,00
peça
mp
ES Pr
ções de Software LTDA
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ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Atividades
0824300432.178 Pagar salários c encargos de servidores do Conselho Tutelar 265.200,00 265.200,00
082430051 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 1.290.000,00 1.290.000,00
osaasoosta 169 Manter o finlonamento da Casa Lar 1.290.000,00 129000090
osassooss Prior Ifância do SUAS 108312400 10831200
0824300552. 167 Manter o programa Criança Feliz 102.412,00 10241200
0824300552.168 “Atender ações do Plano Decenal da Primeira Infância 5.900,00 5.900,00
08244 Assistência Comunitária 84.308,00 84.308,00
082440045 Segurança alimentar e nutricional 4.200,00 4.200,00
0824400452. 142. Adquirir alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar 4.200,00 4.200,00
082440048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 77.108,00 7710800
osa440os8 150 Aumentar o índio de gestão do SUAS 778000 728000
0824400482. 154 Manter atualização cadastral 5.000,00 5.000,00
0824400482.179 Desenvolver ações do IGD Bolsa Família 58.103,00 58.103,00
0824400482.180 Promover a educação permanente do SUAS - Capacitação de profissionais 622500 622500
082440051 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 2.600,00 2.600,00
0824400512.158 Realizar serviço de abordagem social 2.600,00 2.600,00
OB2440053 Execução de emendas parlamentares paru a assistência social 400,00 400,00
0824400532. 164 Executar Emendas Parlamentares 400,00 409,00
08245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 1.634.683,00 1.634.683,00
082450046 Programas e projetos da Assistência 114.386,00 114.386,00
0824500462.143 Realizar ações do programa Incluir Estadual 103.386,00 103.386,00
osaasood6a 144 Programas volindos à politica de Assistência Social 11.000,00 1100000
oszssons7 Geo ndeiiarativa do Fundo do Antônia Social 10.000,00 10.000,00
0824500472. 183 Reformar e manter equipamentos do PSB 10.000,00 10.000,00
082450048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 10.400,00 10.400,00
0824500482. 149 Implantar a Vigilância Socionssistencial 2.600,00 2.600,00
0824500482. 151 Elaborar o diagnóstico sociotermitorial 5.200,00 5.200,00
0824500482.153 Implantar a escuta qualificado 2.600,00 260000
082450049 Bloco de Gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único 2.600,00 260000
oszasoos92.155 Real busco stiva tertcizado 2.600,00 260000
082450050 Bloco da Proteção Social Básica 563.131,00 563.131,00
0824500502.156 Fortalecer ações do SCFV 15.000,00 15.000,00
(0824500502.157 Executar BPC Escola 1.707,00 1.707,00
0824500502.181 Manter e desenvolver serviços continuados de PSB. 12.524,00 12.524,00
0824500502. 182 Garantir apoio técnico e financeiro - FMDM 1.400,00 1.400,00
0824500502.187 Pagar salários e encargos de servidores da Proteção Social Básica 532.500,00 532.500,00
082450051 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 736.828,00 736.828,00
oszas00s12.159 Rui a oii par om vans viltmejas 60.564,00 cos64,00
0824500512. 184 Desenvolver e manter serviços de PSE de Média Complexidade Es 09 3245100
r Bo
EI, Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 400/48 s de Software LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Atividades
RESUMO GERAL
RESUMO GERAL
Tarantirapoio licnico o Timanceiro das motas pactuadas TS TOLDO 7
0824500512.188 Pagar salários e encargos de servidores da Proteção Social Especial 618 813,00 61881300
oszasoos2 Gestão do Bonecos Eventuns 19343800 19343800
0824500522.160 Conceder Auxílio Natalidade 35.500,00 35.500,00
o84500522.161 Conceder Audio Funeral s8000,00 3800000
oszus00s22.162 Conceder cesta básica “64.000,00 sa00o00
0824500522.163 Conceder Auilio Passagem 2593800 2593800
O82As005a Execução de emendas parlamentares para a assistência social o 1.000,00 1.000,00
0824500532. 164 Executar Emendas Parlamentares 1.000,00 1.000,00
082450055 Primeira Infância do SUAS. 2.900,00 2.900,00
0824500552. 168 Atender ações do Plano Decenal da Primeira Infância 200,00 290000
o Previdência Social 1802532345 1802532348
09122 Administração Geral 1.416.991,40 1.416.991,40
091220032 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 1.416.991,40 1.416.991,40
0912200322.135 Manutenção dos Serviços Administrativos. 1.000.991,49 1.000.991,40
0912200322.136 Copacitação do Servidor 21.000,00 21.000,00
0912200322.137 Adequação e Manutenção das Instalações Físicas do IPSJON 395.000,00 395.000,00
09272 Previdência do Regime estatutário 16.608.331,75 16.608.331,/75
092720031 PREVIDENCIA DO SERVIDOR 16608.331,75 1660833175
ozono. 11s Manutenção Servos Previdenciários 9.000.00 9.000,00
0927200312.116 Concessão de Aposentadoria e Pensão 16.599.331,75 16.599.331,75
mw Sade 4 21.576.928,88 22476.928,88
toizz Administração Geral 2.937.321,00 2.937.321,00
101220003 Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS 600.000,00 600.000,00
1012200032.064 Repassar recursos para cobertura do Déficit Atuarial - Saúde 600.000,00 600.000,00
101220019 Programa de gesão da Saúde 233732100 233732100
1012200192.059 Pagar salários e encargos de servidores da Saúde 1.707.750,00 1.707.750,00
1012200192.060 Manter os serviços administrativos da saúde 564.571,00 564.571,00
1o12200152.061 Conceder suprimentos de fundos da suúde 2000000 2000000
1012200192.062 Capacitar servidores da saúde 15.000,00 15.000,00
1012200192.063 Divulgar e publicar atos e ações da saúde 30.000,00 30.000,00
10301 Atenção Básica 900.000,00 5.935.787,00 6.835.787,00
103010020 Atenção Primária à Saúde 900.000,00 5.935.787,00 6.835.787,00
1030100201.014 Adquirir veículos da Saúde 100.000,00 100.000,00
1030100201.015 Construir Unidade Básica de Saúde - UBS 200.000,00 200.000,00
1030100201 016 Reformar/ Ampliar Unidades Básicas de Saúde - UBS 300.000,00 300.000,00
1030100201.017 Adquirir equipamento e material permanente Atenção Básica 300.000,00 300.000,00
1030100202.065 Manter as Unidade de Atenção Básica 5.555.787,00 8.555.787,00
1030100202.066 Manter e conservar a frota da Saúde 380.000,00 380.000,00
10302 têncin Hospitalar e Ambulatorial 10:931,319,88 |. 10:931,319,88
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page Al of48 bes de Software LTDA
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31.776.479/0001-86
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
RESUMO GERAL
RESUMO GERAL
E
Média c Alia Complexidade (MAC) T0931.319,88 kb &
1030200212.067 Realizar ações consorciadas 2.309.000,00 2.300.000,00
1030200212.068 Garantir atendimento à Saúde Mental e Dependência Química 459.400,00 as9 40000
1030200212.069 Garmntir atendimento à Reabilitação Física. 221.000,00 221,000.90
1030200212.070 Garantir atendimento Hospitalar, Ambulatorial o Urgência/Emergência 6920919,88 6920.9198
1030200212.071 Garantir o acesso ao Transporte Sanitário 710.000,00 710.900,90
1030200212.072 Manter é Conservar a Frota do MAC 320.000,00 32000000
10303 Suporte Profilátco é Ternpêutico 70285600 792.856,00
103030022 Assistência Farmacêutica 79285600 792.856,00
1030300222.073 Grantir a Assistência Farmacêutica 792.856,00 79285600
10304 Vigilância Sanitária 140.000,00 140.000,00
103040023 Vigilância em Saúde 140.000,00 140.000,00
1030400232.076 Manter as atividades da Vigilância Sanitária 140.000,00 140.000,00
10305 Vigilância Epidemiológica s29645,00 839.645,00
103050023 Vigilância em Saúde 839.645,00 839.645,00
1030500232.074
1030500232.075.
Manter as atividades da Vigilância Ambiental 621.000,00
Manter as atividades da Vigilância Epidemiológica 21864500
621.000,00
218.645,00
2 Educação 31.261.089,72 31.261,089,72
nz Administração Geral 5.042.147,99 504214799
121220006 Gestão administrativa da educação. 5.042.147,99 5042.1479
1212200062. 014 Pagar salários o encargos servidores da Educação 181471527 181471527
1212200062.015 Manter unidades administrativas da Educação 2.288.000,00 2.288.000,00
1212200062. 016 Manter a frota de veículos da Educação. 670.000,00 70000,00
1212200062.017 Reformar é conservar prédios Educação. 200.000,00 200.990,90
1212200062018 Conceder suprimento de fundos Educação 1943272 194272
1212200062.019 Capacitar servidores da Educação 30.000,00 30000,00
1212200062.020 Locar veículos Educação 20.000,00 2000000
12306 Alimentação e Nutrição. n2533,99 122.533,99
123060007 Fortalecimento do Ensino Fundamental 443.887,55 44388755
1230600072.024 Servir alimentação escolar Ensino Fundamental 443.887,55 443.887,55
123060008, Promover a Educação Infantil MRGAGAS 2861644
1230600082.032. Servir alimentação escolar Educação Infantil MEGIG A NBG4GAM
12361 Ensino Fundamental 1774935478 1774935478
123610007 Fortalecimento do Ensino Fundamental 1730847372 1720847372
1236100072.021 Remunerar profissionais do magistério do Ensino Fundamental 1.206.000,00 10.206.000.00
1236100072.022 Remunerar outros profissionais do Ensino Fundamental 154.000,00 154.000,00
1236100072.023 Ampliação, reforma de prédios do Ensino Fundamental 500.000,00 500.000,00
1236100072.025 Manter o Transporte Escolar 3.198.218,56 3.198218,56
1236100072.026 Manter é revitalizar o Ensino Fundamental 3.200.255,16 3.200.255,16
1236100072.027 Promover a alfabetização 50.000,00 50.000,00
EL Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 420/48 uções de Sofiware LTDA
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CONSOLIDADORA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
RESUMO GERAL
RESUMO GERAL
“Programa de Descentralização de Recursos = PRODER TAUEETOS TRETA
1236100092.035 Disponibilizar recursos do PRODER Ensino Fundamental 440 881,06 440.881,06
12365 Educação Infantil 714795296 1.147052,96
123650008 Promover a Educação Infantil 760233141 760233141
1236500082.028 Remunerar profissionais do magistério Educação Infantil 5.524.500,00 5.524.500,00
1236500082.029 Remtunerar outros profissionais da Educação Infantil giS100,00 815.100,00
1236500082,030 Ampliar, reformar prédios da Educação Infantil 750.000,00 750.000,00
1236500082.031 Executar ações da Primeira Infância 6872416 687416
1236500082.033 Manter e revitalizar a Educação Infantil 44400725 44400725
123650009 Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 14472155 14472155
1236500092.034 Disponibilizar recursos do PRODER Educação Infantil 144721,55 144.721,55
8 Cultura 957220 1.622.457,36 1.632.029,56
13122 Administração Geral 1.090.800,00. 1.090.800,00
131220001 Gestão Administrativa 1.090.800,00. 1.090.800,00
1312200012.001 Pagar salarios e encargos do servidores 971.000,00 971.000,00
1312200012.002 Manter as unidades administrativas 87.900,00 87.900,00
1312200012,003 Caprcitar servidores 1.900,00 1.090,00
1312200012.008 Conceder Suprimentos de fundos 10.000,00 10.000,90
1312200012,005 Manter a operação da rota municipal 20.900,00. 20.900,00
13391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 4.807,00 4.180,00 2.987,00
133910025 Desenvolvimento da Cultura 4.807,00 4.180,90 8.987,00
1339100251,018 “Tombar & restaurar patrimônios históricos. 4.807,00 4.807,00
1339100252.080 Reformar e manuter o museu e contro cultural 4.180,00 4.180,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 32476036 524.760,36
133920025 Desenvolvimento da Cultura 52476036 524.760,36
1339200252.081 Celebrar parceria com entidades de caráter cultural 49.115,00 49.115,00
1339200252.082 Promover eventos culturais 343.805,00 343.805,00
1339200252.083 Incentivar a arte, música, valor o talentos através de oficinas 11.181,50 11.181,50
1339200252. 084 Manter os repetidores de TV. 24.557,50 24.557,50
1339200252.085 Manter a biblioteca pública municipal ssos342 8565342
1339200252.086 Manter o fomento do fundo municipal de cultura 1.200,00 1.209,00
1339200252.087 Desenvolver ações culturais e artísticas. 9.247,94 9.247,94
13695 Turismo 4.765,20 211700 7.482,20
136950027 Desenvolvimento do turismo. 476520 271700 7482,20
1369500271,019 Construir portais e sinalização turística 3.657,50 3.657,50
1369500271.020 Desenvolver paisagismo e inf estrutura no acesso sos pontos turísticos 110770 1.107,70
1369500272088 Incentivar a indústria local 221700 211700
15 Urbanismo 798TANTIA 2.400.086,58 30.387.23432
15451 Infra, estrutura Urbana 9TLMTIA 2274.143.18 10.251.290,92
154510035 João Neiva merece mais revitalização ustona 6.048.405,49 254.143,18 8.302.548,67
À
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 430/48 ES Prodções ware LTDA
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ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Projetos
RESUMO GERAL
tar Pavimentação Tplantação de sistema do drenagem em vias banas
Revitalizar e sinalizar vias urbanas
Manter conservar pontes urbanas
Manter é conservar escadarins e nbriggos para passageiros
TUTO
1545100352.120
1545100352. 121
1545100352.122
CURIOSAS
2.177.143,18 2ATIMA318
10.000,00 10.900,00
67.000,00 790000
154510036 Fundo Cidades. 1.92874225 20.000,00 1.94874225
1545100361.023 Elaborar projetos 21524832 21524832
1545100361.024 Adquirir equipamentos. 100,00 100,00
1545100361.025 Construir rede adutora de água tratada para o bairro Santo Afonso 5.000,00 5.000,00
154S100361.026 Construir praças públicas 1.708.393,93 1.708.393,93
1545100362.123 Manter e conservar praças e jardins 20.000,00 20.000,00
15452 Serviços Utbanos 10.000,00 20,125.943.40 20.135.943,40
154520034
1545200342. 119
João Neiva merece mais prevenção de calamidades.
Realizar obras de contenção e estabilização de encostas
5.705.000,00 5.705.000,00
5.705.000,00 5.705.000,00
154520027 João Neiva merece mais limpeza. 1137790307 1137790307
1545200372.124 Remunerar servidores 100,00 100,00
1545200372.125 Manter a limpeza pública 1.268.692,07 11268.69207
1545200372.126 Manter o serviço de transporte de galhos. 109.111,00 109.111,00
154520038 Joho Neiva merece mais iluminação 10.000,90 3.032.:72833 304272833
1545200381.027 Executar a extensão de redes elétricas 10.000,00 10.000,00
1545200382.127 Manter a iluminação pública 303272833 3.032.728;
154520039
1545200392. 128
16
16482
164820041
1648200411,028
Cemitério Público
Manter e conservar os cemitérios públicos.
Habitação 94.508,00
Habitação Urbana. 94.508,00
João Neiva merece mais garantia no direito a moradia. 94.508,00
Construir unidades habitacionais. 94.508,00
1031200 1031200
1031200 1031200
395.220,00 489.728,00
395.220,00 489.728,00
395.220,00 489.728,00
94.508,00
1648200412.130 Conceder aluguel social 36.200,00 36.200,00
1648200412.131 Conceder aluguel social devido interdição 28.048,00 28.048,00
1648200412.132 Conceder regularização fundi 241.272,00 241.272,00
1648200412.133 Remunerar servidores e encargos da Habitação 89.700,00 89.700,00
Eu Saneamento 200.000,00 5.435.055,86 5.635.055,86
17121 Planejamento e Orçamento 200.000,00 3.817.741,08 4.017.741,08
171210024 Administração Geral do SAAE 129813730 1.298.137,70
im2100242092 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 2000000 2000000
1712100242.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.170.290,00 1.170.290,00
1712100242,094 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS 6784770 67.847,70
1712100242,095 SUPRIMENTOS DE FUNDOS 20.000,00 20000,00
1712100242.096 AQUISIÇÃO DE FROTAS DO SAAE 20.000,00 2000000
171210028 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAAE 295.000,00 295.000,90
1712100282.097 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAR MATERIAIS 90.000,00 90.000,00
EL Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 44 0/48 “VEL Produções de Software LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Projetos [ Atividades
RESUMO GERAL
RESUMO GERAL
TONOIDO 7
1712100282.099 REFORMA DA ETA - DEMETRIO RIBEIRO 25.000,00 25.000,00
1712100282.100 REFORMA DA ETA - BARRA DO TRIUNFO 25.000,00 25.000,00
1712100282.101 REFORMA DA ETA - ACIOLI 25.000,00 25.000,00
1712100282.102 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO 50.000,00 50.000,00
171210029 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO 200.000,00 TI38686S 913.868,65
1712100291.021 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DIAGNOSTICO - (SEDE) 200.000,00 200.000,00
1712100292.103 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 100.000,00 100.000,00
1712100292. 104 REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 12.500,00 12.500,00
1712100292.105 REFORMA DE UNIDADE ELEVATORIAS DE ESGOTO SANITÁRIO 12.500,00 12.500,00
1712100292.106 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO ESGOTO 157.457,20 157.457,20
1712100292.107 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 37.236,50 37.236,50
1712100292.108 MANUTENÇÃO DOS SERVIÓS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 29417495 39417495
171210030 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1.510.734,73 1.510.734,73
1712100302.109 AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO 31.917,00 31.917,00
1712100302.110 AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA BARRAGE (CACHOEIRA DO PARAÍSO) 25.000,00 25.000,00
1712100302.111 REFORMA DE ELEVATÓRIA DOS BAIRROS MARAKA, COHAB E FLORESTA. 25.000,00 25.000,00
1712100302.112 GASTO COM PESSOAL TÉCNICO SETOR ÁGUA. 694.194,75 694.194,75
1712100302.113 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SETOR TÉCNICO ÁGUA 95.751,00 95.751,00
1712100302.114 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR ÁGUA 638.871,98 638.871,98
17122 Administração Geral 1.526.314,78 1.526.314,78
171220024 Administração Geral do SAAE 1.526314,78 1.526.314,78
1712200242.090 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 50.249,17 50.249,17
1712200242.091 GASTO COM PESSOAL OR ADMINISTRATIVO 1.476.065,61 1.476.065,61
17452 Serviços Urbanos 2.000,00 2.000,00
174520034 João Neiva merece mais prevenção de cnlamidades 2.000,00 2.000,00
1745200342. 118. Limpar e desassorear os rios do Município. 2.000,00 2.000,00
sz Saneamento Básico Urbano 89.000,00 89.000,00
175120040 João Neiva merece mais saneamento básico 89.000,00 89.000,00
1751200402.129 Manter as ações de saneamento básico 89.000,00 89.000,00
18 Gestão Ambiental 1.902.930,50 1.902.930,50
18122 Administração Geral 99135400 991354400
181220001 Gestão Administrativa 991.354,00 991,354,00
1812200012.001 Pagar salarios e encargos do servidores 602.000,00 602.009,00
1812200012.002 Manter as unidades administrativas 130.536,00 130.536,00
1812200012.003 Capacitar servidores 2700000 27.000,00
1812200012.004 Conceder Suprimentos de fundos. 10.000,00 10.000,00
1812200012.005 Manter à operação da frota municipal 125.400,00 125.400,00
1812200012.055 Participar de consórcio público 9141800 91.418,00
1812200012.190 Manter e conservar prédios públicos. 5.000,00 5.000,00
)
E&L, Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 45 0/48 EL Produções de Soflware LTDA
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERN
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
Projetos
Atividades
Unidade
RESUMO GERAL
185410010
1854100102.036.
1854100102,037
1854100102.038
185410011
1854100112.039
185410012
1854100122,040
2”
20122
201220001
2012200011,009
201220001 1,010
2012200012.001
2012200012.002
2012200012.003
2012200012.004
2012200012.005
2012200012.054
2012200012.055
20608
206080015
2060800151.001
2060800151.002
2060800151.003
2060800151.004
2060800151.005
2060800151.006
2060800151.007
2060800151.008.
2060800152.046
2060800152.047
2060800152.048
2060800152.049
2060800152.050
2060800152.051
2060800152.052.
2060800152.053.
o
Fescrvação e Conservação Ambiental
Preservação ambiental de Jogo Neiva
Proteger o meio ambiente
Aiborizar o revitalizar de forma sustentável
Realizar ações educativas
Gestão de materiais recicláveis
Manter e omplinr o serviço de coleta seletiva
Bem estar animal
Proteger animais domésticos.
Agricultura
Administração Geral
Gestão Administrativa
Construir prédio pol
Adquirir veículos
Pagar salarios o encargos de servidores
Manter as unidades administrativas
Capocitar servidores
Conceder Suprimentos de fundos
Manter à operação da frota municipal
Conservas/adequar prédios públicos.
Panticipar de consórcio público
Promoção Da Produção Agropecuária.
“Apoio aa Produtor Rural
Construir barragens.
Construir bueiros rurais.
Construir caixas secas.
Reformar o viveiro municipal
Pavimentar estradas rurais
Construir pontes rurais
Adquirir máquinas
Adquirir implementos e equipamentos ngricolas
Incentivar o Agroturismo
Manter o viveiro municipal
Manter as estradas rurais em boas condições de uso
Promover eventos agropecuários.
Manter as pontes rurais em boas condições
Manter os busiros murais em boas condições
Oferecer incentivo é apoio técnico à produção agropecuária
Manter o funcionamento do Mercado e Feira
Comércio e Serviços
11794:770,82
27.500,00
27.500,00
12.500,00
15.000,00
1.767.270,52
11:767.270,52.
6270,00
10.450,00
4.180,00
153.000,00
1147837052
100.000,00
5.000,00
10.000,00
DTTSTGSO
a32655,50
48.405,50
282.250,00
3.000,00
339.616,00
339.616,00
238.305,00
238.305,00
4.862.137,00
2.581.500,00
2.581.500,00
1.036.000,00
111.500,00
1.000,00.
10.900,00
1.360.000,00.
3.000,00
50.000,00
2.280.637,00
2.280:637,00
2.090,00
122.102,00
1.984.445,00
100.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
12.000,00
36.000,00
333.655,50
48.405,50
282.250,00.
3.000,00
339.616,00
339.616,00
238.305,00
238.305,00
16,656.907,52
2.609.000,00
2.609.000,00
12.500,90
15000,00
1.046.000,00
111.500,00
1.000,00
10.000,00
1.360.000,00.
3.000,00
50.000,00
14,047.907,52
14047.907,52
exoso
10.450,00
4.180,00
153.000,00
1147837052
100.000,00
5.000,00
10.000,00
2.090,00
122.102,00
1.984.445,00
100.000,00
30.000,00
20.000,00
10.900,00
12.000,00
36.000,00
EL Comabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 460/48
ções de Sofnware LTDA
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ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
RESUMO GERAL
RESUMO GERAL
manias Ta
233340005 João Neiva mais desenvolvida 36000.00
2333400052 013 Manter os serviços da Sala do Empreendedor 36000,00 36000400
uM Comunicações 198.995,00 198.995,00
Mn Comunicação Social 198.995,00 198.995,00
241310004 Fortalecimento da comunicação institucional 198995400 19899500
2413100042 011 Remunrar Servidores da Comunicação 151.600,00 151.600,00
2413100042 012 Minter os serviços da Comunicação 4739500 4739500
” Desporto e Lazer 8.000,00 738.110,00 740.110,00
zm Administração Geral 251.100,00 251.100,00
271220001 Gestão Administrativa 251.100,00 251.100,00
2712200012.001 Pagar salarios « encargos de servidores 198.600,00 198.600,00
2712200012.002 Manter as unidades administrativas 46.500,00 46.500,00
2m12200012003 Capacitar servidores 1.000,00 190000
2712200012.004 Conceder Suprimentos de fundos 5.000,00 5.000,00
2812 Desporto Comunírio 500090 a84010,00 48901000
278120013 Esporte é Saúde 484.010,00 48901000
2781200131.031 Reformar unidades esportivas. 5.000,00
2781200132.041 Promover eventos comunitários 418.000,00 418.000,00
ariagoa 1 Manter o fincionamento das unidades esportivas 6601000 ss 010,00
28 Encargos especiais 4.234.81036 4.234.81036
28846 Outros Encargos Especiais 4234 810,36 423481036
288460003 Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS. 4.234.81036 4.23481036
2884600032.010 Repassar recursos para cobertura do Déficit Atuarial - Prefeitura 4.034.810,36 4.034.810,36
2884600032.170 Repassar recursos para cobertura do Déficit Atuarial - Assistência 200.000,00 200.000,00
E) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.289.402,07 15.289.402,07
99999 Reserva de Contingência 1528940207 15289.402,07
99999gog1 Gestão Aministntiva 20.000,00 2000000
9999900012.002 Manter as unidades administrativas 20.000,00 20.000,00
999990033 ERVA DE CONTIGENCIA. 15.269.402,07 15: 02,07
9999900332.117 Resreva de Contigência. 15.269.402,07 15.269.402,07
Total da Unidade: 227313146 151.305.40,47 174.036871,93
[rosarão Orgão: TETILIDIAG TSLSOSTI0A 7403687195
10.639.381,48
163.397 49045
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 47048 Produções de Soflware LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
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ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VI- DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 48 0748 EL Produções de Software LTDA
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ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
EO ot TO
[ório ms - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Co 101 -SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Saneamento E SILSUISO ESTLOSSAÇ
ma Planejamento e Orçamento 234283658 era 904,50 401774108
171210024 Administração Geral do SAAE 1.258.137,70 40900,00 1.298.137,70
171210028 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAAE 295.000,00 295.000,00
171210029 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO 751.632,15 162.236,50 913.868,65
171210030 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.333.066,73 177.668,00 1.510.734,73
ma Administração Geral 1526378 152631478
171220024 Administração Geral do SAAE 152631478 152631478
Total Unidade: [o As645136 | 674.904,50 5.544.055,86
Total Org S7aS04,50 5.544.055,86
Orgão 032- TPSION - INSTITUTO PREV. DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO NEIVA
Unidade 101 -IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. MUN. JOÃO NEIVA
7 Previdência Social TEUEISTS TEGUEIIT,IS
09272 Providência do Regime estatutário 16608.331,75 16608331,75
092720031 PREVIDENCIA DO SERVIDOR 16608331,75 1660833175
” RESERVA DE CONTINGÊNCIA 269.402,07
99999 Reserva de Contingência 15269.402.07
o99o90033 RESERVA DE CONTIGENCIA 1526940207
Total Unidade; 3187773382]
102- TPSJON- INSTITUTO PREV. DOS SERV. MUN. JOAO NEIVA - TAXA.
Previdência SochT EE GITA
Administração Geral 991.991,40 425.000,00 141699140
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS. 99199140 425.000,00. 1416991,40
SOLISIÃO 425.000,00 N6991AO
I 17.600.323,15 | 425.000,00 3329472522
TONO0O - CÂMARA MUNICIPAL
109.01 - CAMARA MUNICIPAL
Tegisaiva TOAÇEOS EU TISTAGOS
Ação Legislativa 4.639.468,99 215.000,00 485446899
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 4.639.468,99 215.000,00 4.854.468,99
4.639.468,99 215.000,00 4854468,99
4.639.468,99 215.000,00 4 854468,99
Orgão 200000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page lof13 des da Software LTDA
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Corrente
200000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
20.100 - GABINETE DE GOVERNO.
Tnlnlsiração CETERSTOO TESES
og122 Administração Geral 1.212.650,00 ; 121365000
041220001 Gestão Administrativa 1212650490 1.213.650,00
u Comunicações 197.995,00 198.995,00
Mit Comunicação Social 19799500 004 198.995,00
241310004 Fortalecimento da comunicação institucional 19799500 4 198.995,00
410.645,00 1.412.645,00
20.200 - PROCURADORIA GERAL
Fração EVEN] 3020000
josi22 Administração Geral 430.209,00 430200;
041220001 Gestão Administrativa 430.200,00 430.200,00
430.200,00
20.300 - DEFESA CIVIL
TG graça Pica
06182 Defesa Civil 81.300,00
061820002 Defesa Civil Municipal 81.300,00
Total Unidade; 6.785,00 88.085,00
Total Órgão: 1.922.145,00 8.785,00 1.930.930,00
Orgão 210000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Unidade 21.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TT Administração TIC INT EEE EU
04122 Administração Geral 4266.7907 344.869,23 4.611.660,00
041220001 Gestão Administrativa 3928390777 344 869,23 4.273260,00
D41220016 Transporte público coleti 310.200,00 310.200,00.
041220017 Transporte de estudantes 28.200,00 28200,00
06 Segurança Púlica 282.473,00 282.473,00
06181 Policiamento. 282.473,00 282.473,00
O6IgIOOIS Gestão do sistema de videomonitoramento 282.473,00 282.473,00
4.549.263,77 4.894.133,00]
4.549.263,77 4.894.133,00
220000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Poge 20/13
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
220000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
> —>————
22.100 - SEMPLADE
Tnnlsiração
ESEUNO
04121 Planejamento e Orçamento 358.300,00 358.800,00
os1z10001 Gestão Administrativa 35830000 358.800,00
B Comércio e Serviços 35.500,00 36.000,00
23334 Fomento ao Trabalho 5300,00 36 go
233340005 João Neiva mais desenvolvida 35 00,0 3690000
Total Unidade: 393.800,00 394.800,00
Total Órgio: 393.800,00 394.800,00
TS0000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade 23.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Administração. 1.667.600,00 5.000,00 1.672.600,00
04123 Administração Financeira 1.667.600,00 5.000,00 1.672.600,00
os1230001 Gestão Administrativa 1.667.600,00 500000 167260000
” Encargos especiais «3481036 403481036
28846 Outros Encargos Especiais 403481036 4.034.810,36
a884ço00s Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS 403481036 avn4 81036
59 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2090000
99999 Reserva de Contingência 2000000
99999000] Gestão Administrativa 20.900,00
Total Unidade: 8.702.410,36 72741036
Unidade 23.200 - CONTABILIDADE
E | Administração
os123 Administração Finaneeira
041230001 Gestão Administrativa
Total Unidade:
GELANODO
622.600,00 622.600,00
622.600,00 622.600,00
622.600,00 622.600,00
os129
os1290001
Administração de Receitas
Gestão Administrativa
Unidade 23.300 - TESOURARIA.
Ur Administração TITS 2NTSUOO
os123 Administração Financeira 217.500,00 217500,00
041230001 Gestão Administrativa 217.500,00
Total Unidade: 217.500,00
Unidade 23400 - RECEITA MUNICIPAL
598.400,00
598.400,00
SORA
598.400,00
598.400,00
Total Unidade:
Total Orgão:
598.400,00
7.140.910,36
598.400,00
7.165.910,36
Orgão
ZAVO0O - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EL Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 3013
1 Produções de Sofvare LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
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ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Corrente Capital Valor
240000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
24.100 - SEMDURB ADMINISTRATIVO
Tasiração
2.277.350,00
os Administração Geral
041220001 Gestão Administrativo 2.277350,00
Total Unidade:
Unidade 24200 - SERVIÇOS URBANOS
Urbankmo TO I6L20,97 3038723137
15451 Intro estrutura Utbana 137.000,00 10.114.290,92 10.251,290,92
154510035 João Neiva merece mais revitalização urbana 77.900,00 8.225.548,67 8.302.548,67
154510036 Fundo Cidades. 60.000,00 1.88874225 1.948.742,25
15452 Serviços Urbanos 20085.943,40 50.000,00 20.135.943,40
154520034 João Neiva merece mais prevenção de calamidades. 5.655.000,00 50.009,00 5.705.000,00
154520037 João Neiva merece mais limpeza 11.377.903,07 11377903,07
154520038 João Neiva merece mais iluminação 3042:72833 304272833
154520039 Cemitério Público. 10.312,00 1031200
Saneamento 91.000,00 91.000,00
17452 Serviços Urhanos 2.000,00 2.000,00
174520034 João Neiva merece mais prevenção de calamidades 200000 2.000,00
vis Saneamento Básico Uitano 89.000,00 89.000,00
175120040 João Neiva merece mais sancamento básico
89.000,00,
E 7
SEIO
395.220,00
395.220,00
TESTADO
489.728,00
16482
164820041
Habitação Urbana
João Neiva merece mais garantia no direito a moradia
EI ES
Total Órgãos TESUESIDÃO 0265.3962
Orgão 250000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 25.100 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
TS EONZINTOS
uz Administração Geral 4.502.147,99 5.042.147,99
121220006, Gestão administrativa da educação 4.502.147,99 5.042.147,99
Total Unidade: 4.502.147,99] 5042.1479
EL Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page fof13 “Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
ó: 250000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
25.200 - EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL
123650009 Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 14.721,55
Total Unidade: 23.634.59620 2.584.345,53
x EIEICENRE
12306 Alimentação e Nutrição n22.533,99 722.533,99
123060007 Fortalecimento do Ensino Fundamental 443.887,55 443 887,55
123060008 Promover a Educação Infantil MB646 44 2861644
12361 Ensino Fundamental 16.085.009,25 1.664.345,53 17:749,25478
123610007 Fortalecimento do Ensino Fundamental 15,644.128,19 1.664.345,53 1730847372
123610009 Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 440.881,06 MO BB10G
12365 Educação Infantil 6827.052,96 920.000,00. 7.147052,96
123650008 Promover a Educação Infantil 668233141 920.000,00 760233141
144.721,55
26218.941,73
28.136.744,19 3.124.345,53
31.261.089,72
260000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
26.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Administrativo
Unidade
“Apoio ao Produtor Rural 2.441.716,90 11.606.191,52
Eu Agricolinra ESTEIO ESTO EI
20122 “Administração Geral 2.576.500,00 32.500,00 2.609.000,00.
201220001 Gestão Administrativa. 2.576.500,00 32.500,00 2.609.000,00
Total Unidade; 2.576.500,00 32.500,00 2.609.000,00
Unidade 26.200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - AÇÕES FINALÍSTICAS
ricota TATTIGIO TIGOGIMTSZ am ca]
Promoção Da Produção Agropecuária 2.441.716,00 11.606.191,52 14,047.907.52
1404790752
Total Unidade; 241.716,00 TL606.191,52]
Total Órgão: 5.018.216,00
14047.907,52
16,656.907,52
98297589
982.975,89
18122
181220001
Total Unidade:
Unidade 27.200 - SEMADES - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Administração Geral
Gestão Administrativa
8378,
837811
o Amional Gs
18541 Preservação e Conservação Ambiental 911.576,50
185410010 Preservação ambiental de João Neiva 333.655,50
185410011 Gestão de materiais recicláveis. 339.616,00
185410012 Bem estar animo! 238.305,00
DOTISADO
991.354,00
991.354,00
DILSTGSO
911.576,50
333.655,50
339616,00
238305,00
Total Unidnde; 911.876,50
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page Sof13
DILSTGSO
pduções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Te Vai
Órgão 270000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Orgão 280000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
[Unindo [100-SEMUC- ADMINISTRATIVO
T Saliara TIN
2 Administração Geral 1.090.800,00
131220001 Gestão Administrativa 1.090.800,00
Total Unidade: 050.800,00
Unidade 200 SEMUC - CULTURA E TURISMO
Tira SÃT229 56
13391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 8.987,00
133910025 Desenvolvimento da Cultura 8.987,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL SI2549,44 1221092 524.760,36
133920025 Desenvolvimento da Cultura SI2549,44 12.210,92 S24.760,36
13695 Turismo 748220 748220
136950027, Desenvolvimento do turismo.
Total Unidade:
Total Orgão:
748220 7.482,20
541.229,56
1.632.029,56
290000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA
100 - CONTROLE INTERNO
Jos124
041240014 Gestão de controladoria e transparência pública
Total Unidade:
404.000,00
300000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
30.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Daporioe o TOTO O
22 Administração Geral 249.100,00 4 251.100,00
271220001 Gestão Administrativa 249.100,00 251.100,00
asia Desporto Comunitário 485.010,00 489.010,00
278120013 Esporte é Saúde 485010,00 489.010,00
734.110,00 740.110,00
734.110,00 740.110,00.
350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
abilidade Pública Eletrônica [SJ Page 6013 Produções de Software LTDA
Jo8122
081220047
08243
082430043
08244
OB24A0048
Total Unidade:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86 .
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
TITS TOO,
1.123.732,00
Administração Geral 7.000,00
Gestão da Seorelarin de Assistência Social 1.123/732,00 7.909,00
Assistência Comunitária 4.200,00
Segurança alimentar e nutricional 4.200,00
Encargos especiais 200.000,00
Outros Encargos Esper 200.000,00
Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS
Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social
E
JE0000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
[Unidade | 35.100 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tg Emei
TITE
1.130.732,00
1.130.732,00
4.200,00.
4.200,00
200.000,00.
200.000,00
200.900,00
1.334.932,00
EU
5.540,00
5.540,00
osiz2
081220047
081220048
os243
082430055
o8244
082440053
oszas
082450046
082450047
082450048
082450049
oBz4500s0
082450052
Total Unidade:
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 70/13
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 1.009,00 283.200,00
Gestão da Secretaria de Assistência Social 1.909,00 283.200,00
Assistência Comunitária 6401800 13.090,00 77110800
Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 6401800 13.090,00 77408,00
351.758,00] 14.099,00 365.848,00
35300 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
Assistência Social 99479200
Administração Geral 17.825,00 1782500
Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 5.300,00 5300,00
Bloco de Gesto do SUAS - IGD-SUAS 12.525,90 1252500
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE 108.312,00 108312,00
Primeira Infância do SUAS 108312,00 108.312,00
Assistência Comunitária 200,00 400,00
Execução de emendas parlamentares para assistência social 200,00 400,00
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 863.755,00 868.255,00
Programas e projetos da Assistência 108.886,00 108 886,00
Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 8.000,00 10.000,00
Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 5.200,00 520000
Bloco de Gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único 2.600,00 2.600,00
Bloco da Proteção Social Básica 560.631,00 563.131,00
Gestão de Benifcios Eventuais 178.438,00 178.438,00
E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86 .
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição I Corrente [ Capital Valor
Orgão 350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade 35400 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS,
sistência Social EOESSEOO] LUMAOÕO) JOBLHEDO|
o8izz Administração Coral 20.860,00 1.003.000,00 1.023.860,00
081220087 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 15.040,00 1.003.000,00 1.018.040,00
081220048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 5.820,00 5.820,00
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.280.000,00 10.000,00 1.290.000,00
082430051 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 1.280.000,00. 10.000,00 1.290.000,00
082 Assistência Comunitária 2.600,00 2.600,00
082440051 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 2.600,00 2.600,00
08245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 754.928,00 11.500,00 766.428,00
082450046. Programas e projetos da Assistência. 5.500,00 5.500,00
082450048. Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 5.200,00 5.200,00
082450051 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade. n5828,00 11.000,00 7-36828,00
082450052. Gestão de Benefícios Eventunis 15.000,00 15.000,00
o82450053 Execução de emendas parlamentares para a assistência social 509,00 1.000,00
082450055 Primeira Infância do SUAS 2.900,00
Total Unidade: 2.058.388,00 1.024.500,00 3.082.888,00
35500 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Assistência Social CO
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 1.499.000,00
Garantia de direitos de idosos. 1.499.000,00
08241
O24 10044
1.500.900,00
1.051.290,00 1.278.460,00
360000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
36.100 - GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE.
STS, TINTO
10122 Administração Geral 2.937.321,00 293732100
101220003 Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS 600.000,00 600.000,00
101220019 Programa de gestão da Saindo 2.337.321,00 233732100
Total Unidade: 295732100 2.937.321,00
Unidade 36200 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
TT Sade SINTO EIN CEISTETO
10301 Atenção Básica 5.935.787,00 900.000,00 6835787400
103010020 “Alenção Primária à Saude 5.995.787,00 990.000,00. 6.835.787,00
Total Unidade: 5.995.787,00 900.000,00 6.895.787,00
EL Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8013
de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
[Órgio | 360000 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
[a — a 'MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
TSINIRE 10.281,27 TODITITDES
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1092103861 10.281,27 10.931,319,88
103020021 Média é Alta Complexidade (MAC) 10.921.038,61 1028127 10931
“Total Unidade: 10.921.038,61 10.281,27 10.931.319,88
[Unidade [36.400 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA
FITESGO TOMO TOZESGOO
10303 oi Profiláico e Terapêutico 791.856,00 1.900,00. 792856,
103030022 Assistência Farmacêutica 791.856,00 1.000,00
Total Unidade: 791.856,00 1.000,00
.500 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
SESI EURO SISGISÃO
10304 Vigilância Sanitária 123.000,00 17.000,00 140.000,00
103040023 Vigilância em Saúde 123.000,00 17.000,00 140.000,00
10305 Vigilância Epidemiológica 833.645,00 6.000,00 839.645,00
103050023 Vigilância em Saúde 833.645,00 6.000,00 829.645,00
Tora Uind EE
Tra Órge [ssa suana] atesisas
[Orgão [57090 FUNDO DA INFANCIA EADOLESCENCIA-FIA
7 tência S IRADO ED ISTARTDO
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 348.480,00 2.000,00 350.480,00
08430042 Garantia de direitos de crianças é adolescentes 348.480,00 2.000,00. 350.480,00
Total Unidade: EO 2.000,00
Total Orgão: 348.480,00 2.000,00
RESUMO GERAL
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 90/13 EL Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
215.000,00 4.854.468,99
010310026. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 4.639.468,99 215.900,00 4.854.468,99
os Administração 12048.390,77 36796923 12416.360,00
os121 Planejamento e Orçamento 358.300,00 500,00 358.800,00
os1210001 Gestão Administrativa 358.300,00 500,00 358.800,00
o4122 Administração Geral 8.186.990,77 355.469,23 8.542.460,00
o41220001 Gestão Administrativa 7.848.590,77 355.469,23 8.204.060,00
041220016, Transporte público coletivo 310.200,00 310.200,00
041220017 Transporte de estudantes. 28.200,00. 28.200,00
o4123 “Administração Financeira 2.507.700,00 5.000,00 2.512.700,00
041230001 Gestão Administrativa. 2.507.700,90 3.000,00 2.512.700,00
os124 Controle Intemo. 397.000,00 7.000,00 404.000,00
081240014 Gestão de controladoria e transparência pública 397.000,00 7.900,00 408.000,00
04129 “Administração de Receitas 598.400,00 598.400,00
041290001 Gestão Administrativa 598.400,00 598.400,00
06 Segurança Púlica 363:773,00 6.785,00 370.558,00
6181 Policiamento 28247300 282.473,00
OG 1810018 Gestão do sistema de videomonitoramento 282.473,00 282.473,00
oG182 Defesa Civil 81.300,00 6.785,00 8808500
061820002. Defesa Civil Municipal 81.300,00 6.785,00 88.085,00
os Assistência Social 6.375.650,00 1.053.290,00 7.428.940,00
ogizz Administração Geral 1.167.957,00 1.010.000,00 217795790
081220043 Gestão da Secretaria de Assistência Social 1.123.732,00 7.000,00 1.130.732,00
081220047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 2580,00 1.003.000,00 1.028.880,00
081220048, Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 18.345,00 1834500
08241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 1.499.000,00 1.000,00 1.500.000,00
082410044 Garantia de direitos de idosos. 1.499.000,00. 1.000,00 1.590.000,00
0823 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.018.992,00 13.000,00. 2.031.992,00
082430042 Garantia de direitos de crianças e adolescentes. 348.480,00 2.000,00 350.480,00
082430043. Gestão da Secretaria de Assistência Social 282.200,00 1.000,00 283.200,00
082430051 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 1.280.000,00 10.000,00. 1.290.000,00
082430055 Primeira Infância do SUAS. 108.312,00 108.312,00
08244 Assistência Comunitária 7101800 13.290,00 84.308,00
OBza400as Segurança alimentar e nutriional 4.200,00 4.200,00
082440048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS. 64.018,00 13.090,00 7110800
082440051 Bloco da Proteção Social Especinl - Média e Alta Complexidade. 2.600,00 2.600,00
082440053 Execução de emendas parlamentares para a assistência social 200,00 209,00 400,00
08245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 1.618.683,00 16.000,00 1.634.683,00
082450046 Programas e projetos da Assistência 11438600 11438600
ORzAs0047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 8.000,00 2.000,00. 10.000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 00/13 — E&L Produções de Software LIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
EZISUOTS TOSDODO
OB24s0049 Bloco de Gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único 2.600,00 2.600,00
oszasooso Bloco da Proteção Social Básica 560.631,00 2.500,00 563.131,00
082450051 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 725.828,00 11.000,00 36.828,00
082450052 Gestão de Benefícios Eventuais. 193.438,00 193.438,00
082450053 Execução de emendas parlamentares para a assistência social 500,00 500,00 1.000,00
082450055 Primeira Infincia do SUAS. 2.900,00 2.900,00
7 Previdência Social 17600.323,15 “25.000,00 18,025.323,15
09122 Administração Ger 991.991,40 s25. 000,00 1.416.991,40
091220032 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS. 991.991,40 425,000,00 1.416.991,40
om Previdência do Regime estatutário 16.608.331,75 164608331,75
92720031 PREVIDENCIA DO SERVIDOR 16608331,75 16608331,75
Es nião 21.542.647,61 93428127 2247692888
10122 Administração Geral 2.937.321,00 2.937.321,00
101220003 Plano de amortização do deficit atuarial do RPPS 600.000,00 600.000,00
101220019 Programa de gestão da Snúdo 2.337.321,90 2.337.321,00
10301 Atenção Básica. 5.935.787,00 900.000,00. 6.835.787,00
103010020 Atenção Primária à Snúde. 5.935.787,00 900.000,00 6.835.787,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1092103861 10281,27 10931.31988
103020021 Média e Alta Complexidade (MAC) 10.921.038,61 10.281,27 10.931319,88
10303 Suporte Profilático e Termpêutico 791.856,00 1.000,00 792.856,00
103030022 Assistência Farmacêutica 791.856,00 1.000,00 792.856,00
10304 Vigilância Sanitária 123.000,00. 17.000,00 140.000,00
103040023 Vigilância em Saúde 123,000,00 17.000,00 140.000,00
10305 Vigilância Epidemiológica 833.645,00 6.000,00 839.645,00
103050023 Vigilância em Saúde 833.645,00 6.000,00 839.645,00
R Educação 28.136.744,19 3124,345,53 31.261,089,72
12 “Administração Geral 4.502.147,99 540.000,00 5.042.147,99
121220006 Gestão administrativa da cduenção 4.502.147,99 540.000,00 5.042.147,99
12306 Alimentação e Nutrição n2s3,99 2.533,99
123060007 Fortalecimento do Ensino Fundamental 443.887,55 443887,55
123060008 Promover a Educação Infantil 278.646,44 E
12361 Ensino Fundamental 16085.009,25 1.664.345,53 17:149.35478
123610007 Fortalecimento do Ensino Fundamental 15,644.128,19 664.345,53 17308.473,72
123610009 Programa de Descontralização de Recursos - PRODER 440.881,06 440 881,06
12365 Educação Infantil 682705296 920.000,00 7747052,96
123650008 Promover a Educação Infantil 658233141 920.000,00 760233141
123650009 Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 144721,55 144.721,55
8 Cultura 1.615.638,64 16.390,92 1.632.029,56
ui Administração Geral 1.090.800,00 1.090.800,00
131220001 Gestão Administrativa 1.090.800,00 1.090.800,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page Hof 13 pre de Software LTDA
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ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
132910025 Desenvolvimento da Cultura 480700 418000 898700
13392 DIFUSÃO CULTURAL 12.549,44 12.210,92 524.760,36
133920025, Desenvolvimento da Cultura sr s49,4a zon sa476036
13695 Turismo 7.482,20 7.482,20
136950027 Desenvolvimento do turismo 7.482,20 7.482,20
15 Urbanismo 20.222.943,40 10,164.290,92 30.387.234,32
15451 Infra estrutura Urbana 137.000,00 10.114,290,92 10.251.290,92
154510035 João Neiva merece mais revitalização urbana 77.000,00 8.225.548,67 8.302.548,67
154510036 Fundo Cidades 60.000,00 1.888.742,25 1.948.742,25
15452 Serviços Urbanos 20.085.943,40 50.000,00 20.135.943,40
154520034 Joe Neiva mero mai prevonção de alumidades 5.655.000,00 50.000,00 5:705.00000
154520037 João Neiva merece mais limpeza 11377.903,07 1.377.903,07
154520038 Jo Neiva merece mais iuminação 204272833 2027832
154520039 Cemitério Público 10.312,00 10.312,00
16 Habitação 395.220,00 94.508,00 489.728,00
16482 Habitação Urbana 395.220,00 94.508,00 489.728,00
164820041 João Neiva merece mais garantia no direito a moradia. 395.220,00 94.508,00 489.728,00
” Saneamento 4.960.151,36 674.904,50 5.635.055,86
1721 Planejamento e Orçamento 3.342.836,58 674.904,50 4.017.741,08
171210024 Administração Geral do SAAE 1.258.137,70 40.000,00 1.298.137,70
Yriz10028 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAAE 295.000,00 295.000,00
171210029 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO 751.632,15 162.236,50 913.868,65
171210030 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.333.066,73 177.668,00 1.510.734,73
17122 Administração Geral 1.526.314,78 1.526.314,78
tntzzo0m Administração Geral do SAAE 152631478 152631478
17452 Serviços Urbanos 2.000,00 2.000,00
174520034 João Neiva merece mais prevenção de calamidades 2.000,00 2.000,00
vs Sancamento Básico Urbano 89.000,00 89.000,00
175120040 João Neiva merece mais saneamento básico 89.000,00 89.000,00
5 Gestão Ambiental 1.894.552,39 ERR 1.902.930,
18122 Administração Geral 982.975,89 8.378,11 991.354,00
181220001 Gestão Administrativa 982975489 sn 591.354,00
18541 Preservação e Conservação Ambiental 911.576,50 911.576,50
185810010 Preservação ambiental do João Neiva x33655,50 233655.30
18ss10011 Gestão de matriz recicláveis 239.616,00 339.616,00
185410012 Bem estar animal 238.305,00 238.305,00
” Agricultura 5.018.216,00 11.638.691,52 16.656.907,52
2a Adininisração Geral 257650000 32.500,00 2.609.000,00
201220001 Gesto Administrativa 257650000 32.500,00 260900000
20608 Promoção Da Produção Agropecuária 2.441.716,00 11.606.191,52 14,047.907,52
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page I2of13 E&L Produções de Sofneare LTDA
N
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ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição rnento
RESUMO GERAL
FOGURTO poio ão Produtor Rural FIT.7T6,00 T4097.907,52
B Comércio e Serviços 35.500,00 36.000,00
PRA] Fomento so Trabalho 35.500,00 36.000,00
233340005 João Neiva mais desenvolvida 35.500,00 36.000,00
u Comunicações 197.995,00 198.995,00
2131 Comunicação Social 197.995,00 198.995,00
241310004 Fortalecimento da comunicação institucional 197.995,00 198.995,00
” Desporto e Lazer 734.110,00 740.110,00
212 Administração Geral 249.100,00 251.100,00
271220001 Gestão Adminisitiva 249.109,00 25110000
ENA Desforo Coto 48501000 4801900
2820013 Esgoto é Sue asso1000 aspoiogo
2 Encargos especiais 4.234.810,36 4.234.810,36
28846 Outros Encargos Especiais. 423481036 4.234.810,36
288460003. Pleno de amortização do déficit atuarial do RPPS 4.234.810,36 4.234. 81036
E RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.289,402,07
59999 Tese o Contingfocia 1528940207
sosssooot Gio Adesiva 20900400
999990033 RESERVA DE CONTIGENCIA 15.269.402,07
Total Resame: 190016.13486
“Total Intra-Orçamentário 10.639,381,48
Total Liquido: 163.397.490,45
EL Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
Page 130f 13
Juções de Software LTDA
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Tesão
031- SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TOI- SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Eancamento EU TIOSSA EEE
Planejamento e Orçamento 200.000,00 381774108 401774108
Administração Geral do SAAE 1.298.137,70 1.298.137,70
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAAE 295.000,00 295.000,00
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO 713868,65 913.868,65
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.510.734,73 1.510.734,73
“Aministração Geral 152631478 1.526.314,78
Administração Geral do SAAE 1.526.314,78
5.544.055,86
5.544.055,86
1.526.314,78
| Smaosss6 |
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 1of22 fções de Software LTDA
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
Val
032 - IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO NEIVA
TOL-IPSION INSTITUTO PREV. DOS SERV.MUN JOÃO NEIVA
evidência 16.608.331,75 16.608,331,75
om Providência do Regime estatutário 1660833175 16608321,75
como PREVIDENCIA DO SERVIDOR 1660833175 1650823175
” RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.269.402,07 15.269,402,07
ssosa Reserva de Contngêia 1526940207 1526940207
ososgona RESERVA DE CONTIGENCIA 1526940207 1526940207
[romaunianão: IST
E
o9iz2
091220032
T02-IPSJON - INSTITUTO PREV. DOS SERV. MUN. JOÃO NEIVA - TAXA
Previlência Seca
Administração Geral
TÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS.
TAIGSPIAO
sais |
1.416.991,40
33,294.725,22
ER Contabilidade Pública Eletrônica [8] Page 20/22 E&L Produções de Software LTDA
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ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Projetos | Atividades
100000 - CÂMARA MUNICIPAL
100.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Eslafiva
Ação Legistativa
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL,
TESTAGEOS
4.854.468,99
4.854.468,99
4.854.468,99
4.854.468,99
TESTAGEOS
4.854.468,99
4.854.468,99
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 30/22 E&L Produções de Safhvare LTDA
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ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades [ Valor
Orgão 200000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 20.100 - GABINETE DE GOVERNO
TT Administração T213650,00 TASSO |
04122 Administração Geral 1.213,650,00 1.213.650,00
041220001 Gestão Administrativa 1.213.650,00 1.213.650,00
u Comunicações 198.995,00 198.995,00
Im Comunicação Social 198.995,00 198.995,00
241310004 Fortalecimento da comunicação institucional 198.995,00 198.995,
Total Unidade: TATZ645,00 ATZ CASO
ES 20.200 - PROCURADORIA GERAL
Administração
ost22 Administração Geral
ost220001 Gestão Administrativa
Total Unidade:
Unidade 20.300 - DEFESA CIVIL
E egurança Púlica —
O6182 Defesa Civil
061820002 Defesa Civil Municipal
Total Unidade:
Total Orgão:
1.930.930,00 1.930.930,00.
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 40/22
E&I Produções de Sofhware LTDA
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
Atividades
210000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2L100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
VTEC
467.660,00
467.660,00
Adinlaisiração
Administração Geral
Gestão Administrativa
Transporte público coletivo
Transporte de estudantes
Segurança Pública 272.473,00
Policiamento 27247300
Gestão do sistema de videomonitoramento 27247300
740.133,00.
TIDO
4.144.000,00 4
4.273.260,00
310.200,00
28.200,00
282.473,00
282.473,00
10.000,00 282.473,00
Taisoo
4.894.133,00]
4.894.133,00]
EL. Contabilidade Pública Eletrônica [SJ PageS of
EL Produções de Software LTDA
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
[Descrição
Atividades
220000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
22.100 - SEMPLADE
Admiro
Planejamento e Orçamento
Gestão Administrativa
Comércio e Serviços
Fomento no Trabalho
Jofio Noiva mais desenvolvida.
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
Page 6of2
s de Software LTDA
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição
Orgão 230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade 25.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
UI lniatração TETENNODO TOTEGNONO
oas Administração Financeira 1.672.600,00 1.672.600,00
04230001 Gestão Administrativa 1.672.600,00 1.672.600,00
” Encargos especiais 4.034.810,36 403481036
28846 Outros Encargos Especiais 4.034.81036 403481036
288460003 Plano do amortização do déficit atuarial do RPPS 403481036 403481036
E) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00 20.000,00
99999 Reserva de Contingência 20,000,00 2090000
999990001
Gestão Administrativo 20.000, 20.000,00
Total Unidade: 5.721.410,36 5.727.410,36
Unidade 73.200 - CONTABILIDADE
bg Adualniniração ELST GILGUODO
os123 Administração Financeira 622.600,00. 622.600,00
041230001 Gestão Administrativa 622.600,00 622.600,00
Total Unidade: 622.600,00 622.600,00
Unidade 23.300 - TESOURARIA
for Adminiiração 27.500,00 217.500,00
04123 Administração Financeira 247.500,00 217.500,00
041230001 Gestão Administrativa 247.500,00 217.500,00
Total Unidade: 247.500,00 217.509,00
23400 - RECEITA MUNICIPAL
dininistração
Administração do Receitas
Gestão Administrativa
SSRADO,OO
598.400,00 598.400,00
598.400,00. 598.400,00
598.400,00 598.400,00
7.165.910,36 7.165.910,36
S9BADODO
EL Contabilidade Pública Eletrônica [8] Page 7of22
Total Orgão:
E&I Contabilidade Pública Eletrônica [8] Page 80/22
94.508,00
8.081.655,74
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ANEXO VII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição jetos Valor
Orgão 240000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Unidade 74100 - SEMDURE ADMINISTRATIVO
ração EGITO TREINO
04122 Administração Geral 2.286.950,00 2.286.950,00
os1220001 Gestão Administrativa 2286.950,00 228695000
Total Unidade: 2.286.950,00 2.286.950,00
Unidade TZ SERVIÇOS URBANOS
— Urmbanhmo ELTARIA 22400.086,58 30.387.234,32
15451 Infra estrutura Urbana T9T MIA 2.274.143,18 10:251.290,92
154510035 Jofio Neiva merece mais revitalização urbana cos 4osao 2254,14318 830254867
154510036 Fundo Cidades 1.928.742,25 20.000,00 1.948.742,25
15452 Serviços Urbanos 10.000,00 20.125.943,40 20.135.943,40
154520034 Jolo Neiva merbos mais pevenção do cols 505.000,00 5.705.000,00
154520037 João Noiva mersoe mai limpeza nans0307 na7790307
154520038 João Neiva merece mais iluminação 10.900,00 3.032.728,33 3.042.728,33
154520039 Cemitério Público 10.312,00 10.312,00
9 Saneamento 91.000,00 91.000,00
vas Serviços Urbanos 2.000,90 2.009,00
174520034 João Neiva merece mais prevenção de calamidades 2.000,00 2.000,00
17512 Saneamento Básico Urbano 89.000,00 89.000,00
175120040 João Neiva merece mais saneamento básico 89.000,00 89.000,00
Total Unidade: TIBTITIA 22491.086,58 30.478.23432
Unidade [00-HABITAÇÃO
Tê | SASUE O 395.220,00 489.728,00
16482 Habitação Urbana 94.508,00 395.220,00 489.728,00
164820041 João Neiva merece mais garantia ao direito a moradia 94.508,00 395.220,00 489.728,00
25.173.256,58
489.728,00
33.254,912,32
ERL Produções de
Sojhsare LTDA
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Orgão 250000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 25.100 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
TZ Tucação 5.042.147,99 5.042.147,99
nn Administração Geral 5.042.147,99 5.042.147,99
121220006 Gestão administrativa da educação 5.042.147,99 5.042.147,99
Tot
Unidade 25.200 - EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL
O
12306 Alimentação e Nutrição
123060007 Fortalecimento do Ensino Fundamental
123060008 Promover a Educação Infantil 278.646,44 278.646,44
12361 Ensino Fundamental 17,749.354,78 17.749.354,78
123610009 Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 440.881,06 440.881,06
12365 Educação Infantil 7.747.052,96 7.747.052,96
123650008 Promover a Educação Infantil 7.602.331,41 760233141
123650009 Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 144.721,55 144.721,55
26218.941,73
31.261089,72
Total Unidade: 26.218.941,73
Total Órgão: 31.261.089,72
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 90/22
E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
[Descrição Projetos Atividades Valor
260000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FISUONO
Administração Geral
Gestão Administrativa
TETE
11.767,270,52
1176727052
1.767.270,52
1.794.770,52
Promoção Da Produção Agropecuária
“Apoio no Produtor Rural
14.047.907,52
1404790752
4.862.137,00 16.656.90752.
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 100/22 E&L Produções de Soflware LTDA
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição I Projetos Atividades | Valor
Orgão FI0N0O - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Unidade
SSLISIDO SITISTDO
18122 Administração Geral 991.354,00 991.254,00
181220001 Gestão Administrotiva 991.354,00 991.354,00
Total Unidade: I 991.354,00 991.354,00
Unidade 27.200 - SEMADES - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Hr— SILSTGSO
18541 Preservação e Conservação Ambiental 911.576,50
185410010 Preservação ambiental de João Neiva 333.655,50
vesgjoott Gestão de mute recicláveis 23961600 23961600
rast1oota Bem estar acimol 23830500 383054
Tea Unido SG Snes |
Total Órgão: 1.902.930,50 1.902.930,50
Eee. Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 10/22 E&L Produções de Software LTDA
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Projetos [
280000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
T00-SEMUC- ADMINISTRATIVO
Tuliura
TOCADO TOSUAUOÃO
Administração Geral 1.090.800,00. 1.090.800,00
Gestão Administrativa 1.090.800,00 1.090.800,00.
200 - SEMUC - CULTURA E TURISMO
Coltara
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Desenvolvimento da Cultura
DIFUSÃO CULTURAL
Desenvolvimento da Cultura
133920025
13695] Turismo
136950027]
Desenvolvimento do turismo
SITIID EO
8.987,00
8.987,00
524.760,36
52416036
748220
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Poge 120/22
E&L Produções de Software LTDA
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
I Projetos Atividades | Valor
Descrição
TOLO DO TOLO DO
404.000,00
404.000,00 X
290000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA
100 - CONTROLE INTERNO
404.000,00 404.000,90
404.000,00 404.000,00
inlsiração
Controle Intemo
Gestão de controladoria e transparência pública
E&IL Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Poge 130/22 ERL Produções de Softnare LTDA
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Projetos Atividades Valor
300009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
30.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
porto c Lazer” SUCO T3S IODO TATTOO
Administração Geral 251.100,00 251.100,00
Gostão Administrativa 251.100,00 251.100,00
Desporto Comunitário 5.000,00 ass01000 48901000
Esporte é Saude 5.000,00 484.010,00 489.010,00
5.000,00 735.110,00 740.110,00
Total Orgão: 5.000,00 740.110,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page of22 EL Produções de Software LIDA
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORCAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Riad
350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
e 35100 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E stêncla So TISISSDO TISTSSAO
osizz Administração Geral 1.130.732,00 1.130:732,00
081220043 Gestão da Secretaria de Assistência Social 1.130.732,00
os2ua Assistência Comunitária 4.200,00
082440045 Segurança alimentar e nutricional 4.200,00
2 Encargos especiais 200.000,00
28846 Outros Encargos Especiais 200.000,00
288460003 Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS 20000000
Total Unidade: 1.334.932,00 1.334932,00
Unidade 35200 - INTEGRAÇÃO DO SUAS
7 RslatEncia Social ES ESSO
08122 Administração Geral 5.540,00 5.540,00
081220047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 5.540,00 5.540,00
oszua ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 283.200,00 283.200,00
082430043 Gestão da Secretaria de Assistência Social 283.200,00 283.200,00
OB Assistência Comunitária 710800 7740800
082440048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 77.108,00 708,90
Total Unidade: 365.848,00 365.848,00
[Unidade [35300- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
E Assistência Sochl SOLTO EE
o8i22 Administração Geral 17.825,00 17.825,00
081220047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 5.300,00 5.300,00
081220048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 12.525,00 12.525,00
os2ss ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 108.312,00 108312,00
082430055 Primeira Infância do SUAS 108.312,00 108312,00
oBasa Assistência Comunitária 400,00 400,00
082440053 Execução de emendas parlamentares para a assistência social 409,00 400,00
08245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 868.255,00 868.255,00
082450046 Programas e projetos da Assistência. 108.886,00 108 886,00
082450047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 10.000,00 10.000,00
082450048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 5.200,00 5.200,00
082450049 Bloco de Gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único 2.600,00 2.600,00
082450050 Bloco da Proteção Social Básica 563.131,00 563.131,00
082450052. Gestão de Beneficios Eventuais 178.438,00 178.438,00
Total Unidade: 994.792,00]
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
Page 150/22
ER&L Produções de Sofiware LTDA
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Orgão 350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade 35400 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIA
Tg siênciaS TOSLHSSDO SOSZHNEÃO
08122 Administração Geral 23.860,00 1.023.860,00
081220047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 4 18.040,00 1.018.040,00
081220048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 5.820,00 5.820,00
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.290.000,00 1.290.000,00
O82430051 Bloco da Protução Social Especial - Média e Ala Complexidade. 1.290.000,90 1.290.000,00
08244 Assistência Comunitária 2.600,00 2.600,00
082440051 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 2.600,00 260000
o824s SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 766.428,00 766.428,00
OBzas0046 Programas e projetos da Assistência 5.500,00 5.500,00
082450048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 5.200,00 5.200,00
O8z4s0os1 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade. 736 828,00 73682800
oBzas0os2 Gestão de Benefícios Eventuis 15.000,00 15.000,00
O8z4s00sa Execução de emendas parlamentares para a assistência social 1.000,00 1.000,00
OBz4s0055 Primeira Infância do SUAS 2.900,00 2.900,00
Total Unidade: 1.000.000,00 2.082.888,00 3.082.588,00
Unidade 35500 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Tg istência Social TSVONNOÃO TSVOO0O DO
08241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 1.500.000,00 1.500.000,00
OS2A 10044 Garantia de direitos de idosos 1.500.000,00 1.500.000,00
Total Unidade: 1.500.000,00 1.500.000,00
[Total Órgão: 1.000.000,00 6.278.460,00 7.278.460,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
Ye Sofneare LTDA
Page l6 0/22 e
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
360000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
36.100 - GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE.
10122 Administração Geral
101220003 Plano de amortização do déficit atuarial do REPS
101220019 Programa de gestão da Saúde
ESSAS TITS
2.937.321,00 2.937.321,00
600.000,90 600.000,00
2.337.321,00 2.337.321,00
DIS T8TO
10301 Atenção Básica 900.000,00 5.935:787,00
103010020 Atenção Primária à Saúde 900.000,00 5935.7870
36300 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
q le TO 331988 TO531319,88
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.931.319,88 10.931.319,88
103020021 Média e Ala Complexidade (MAC) 10:93 10.931,319,88
Total Unidade: 10.931319,88
36.400 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA
7 de TIZESGÕO TOZESGÕO
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 792.856,00 792.856,00
103030022 Assistência Farmacêutica 792.856,00 792.856,90
Total Unidade: 792.856,00 79285600
[Unidade [36500- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Sae E E
10304 Vigilância Sanitária 140.900,00 140.000,00
103040023 Vigilância em Saúde 140.000,00 14000000
10305 Vigilância Epidemiológica s39.685,00 83964500
103050023 Vigilância em Saúde 839.645,00 829:645,00
Total Unidade: 979.645,00 EO
Total Órgão: 900.900,00 21.576.928,88 2247692888
E&IL Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 170/22 E&L Produções de Software LTDA
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
370000 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
37100 FIA
“Assistência Social
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Garantia de direitos de crianças e adolescentes
pao TO TO [sa
CO O E
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 180722 E&I, Produções de Software LTDA
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
o1031 Ação Legislativa
010310026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL.
os Administração 467.660,00
os121 Planejamento e Orçamento
Os1210001 Gestão Administrativa
os122 Administração Geral 467.660,00
041220001 Gestão Administrativa 467.660,00
ost220016 Transporte público coletivo
081220017 Transporte de estudantes
os123 “Administração Financeira
041230001
04124 Controle Intemo
041240014 Gestão de controladoria é transparência pública
04129 “Administração de Receitas
os1290001 Gestão Administrativa
06 Segurança Púlica ame 473,00
osig Policiamento 2724300
OsigigoIS Gestão do sistema de videomonitoramento 2241300
oGI82 Defesa Civil
OG1B20002 Defesa Civil Municipal
os Assistência Social 1.000.000,00
osi22 Administração Geral 1.000.000,00
81220043. Gestão da Secretaria de Assistência Soci
081220047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 1.000.000,00
O81220048 Bloco de Gestão do SUAS - IOD-SUAS
08241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
O824 10044 Garantia de direitos de idosos.
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
082430042. Garantia de direitos de crianças e adolescentes.
ORz430043 Gostão da Secretaria de Assistência Social
082430051 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
082430055. Primeira Infância do SUAS
08244 Assistência Comunitária
082440045 Segurança alimentar é nutricional
082440048 Bloco de Gestão do SUAS -IGD-SUAS
082440051 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
082440053 Execução de emendas parlamentares para a assistência social
o8z4s SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
082450046 Programas e projetos da Assistência
082450047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social
EL Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 190/22
RE
TESTAGEOS
4.854.468,99
4.854.468,99
11.948,700,00
358.800,00
358.800,00
8.074.800,00
7:736.400,00
310.209,00
28.200,00
2.512.700,00
2.512.700,00
404.000,00.
404,000,00
598.400,00
598.400,00
98.085,00
10.000,00
10.000,00
88,085,00
88.085,00
6.428.940,00
1.177.957,00
1.130.732,00
28.880,00
18.345,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.031.992,00
350.480,00
283.200,00
1.290.000,00
108.312,00
84.308,00
4.200,00
7710800
2.600,00
400,00
1.634.683,00
114386,00
10.000,00
TESLAGEOS
4.854.468,99
AESA AGE9O
12.416.360,00
358.800,00.
358.800,00.
8.542.460,00
8.204.060,00
310.200,00
28.200,00
2.512:700,00
2:512.700,90
404.000,00
404.000,00
598.400,00
598.400,00
370.558,00
282.473,00
282.473,00
88.085,00
88.085,00
2.177.957,90
1.130.732,00
1.028.880,00
18,345,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.031.992,00
350.480,00
283.200,00.
1.290.000,00
108.312,00
84.308,00
4.209,00
7710800
2.600,00
“0900
1.634.683,00
114.386,00
10.000,00
E&L Produções de Software LTDA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição
RESUMO GERAL
[UBZISUDIR Toco tão do SUAS - IOD- SU
082450049 Bloco de Gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único
082450050 Bloco da Proteção Social Básica
082450051 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
082450052. Gestão de Beneficios Eventunis.
oRzas0053 Execução de emendas parlamentares para a assistência social
oszasooss Primeira Infância do SUAS
oo Previdência Social
09122 Administração Geral
091220032 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS.
os272 Previdência do Regime estatutário
092720031 PREVIDENCIA DO SERVIDOR
1 Sade
10122 Administração Geral
101220003 Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS
101220019 Programa de gestão da Saúde
10301 Atenção Básica.
103010020 Atenção Primária à Saúde.
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020021 Midi e Alta Complexidade (MAC)
10303 Suporte Profilático e Terapêutico.
103030022 Assistência Farmacêutica
10304 Vigilância Sanitária
103040023 Vigilância em Saúde
10305 Vigilância Epidemiológica
103050023 Vigilância em Saúde
2 Educação
[+] Administração Geral
121220006 Gestão administrativa da educação
12306. Alimentação e Nutsição
123060007 Fortalecimento do Ensino Fundamental
123060008 Promover a Educação Infantil
12361 Ensino Fundamental
123610007 Fortalecimento do Ensino Fundamental
123610009 Programa de Descentralização de Recursos - PRODER.
12365 Educação Infantil
123650008 Promover a Educação Infantil
123650009 Programa de Descentralização de Recursos - PRODER
8 Cultura
nm Administração Geral
131220001 Gestão Administrativa
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
Page 200/22
900.000,00
900.000,00.
900000,00
257220
TONDOO
2.600,00
563.131,00
736.828,00
193.438,00
1.000,90
2.900,00
18.025.323,15
141699140
141699140
1660833175
16608331,75
21.576.928,88
293732100
600.000,00
233732190
5.935.787,00
5.935.787,00
10.931319,88
10.931319,88
792.856,00
792.856,00
140.000,00
140.000,00
839.645,00
839.645,00
31.261,089,72
5.042.147,99
5.042.147,99
722.533,99
443.887,55
28646 AM
1774935478
17308473,72.
440.881,06
7.747052,96
760233141
1472155
1.622.457,36
1.090.800,00
1.090.800,00
E&L Produções de Software LTDA
TOMO DO
2.690,00
563.131,00
736.828,00
193.438,00
1.000,00
2.900,00
18.025.323,15
141699140
1.416 991,40
ATC SEES
2.937.321,00
600.000,00
2.337.321,00
6.835.787,00
6.835.787,00
10.931,319,88
10.931,319,88
792.856,00
792.856,00.
140.000,00
140.000,00
839.645,00
839.645,00
31.261.089,712
5.042.147,99
5.042.147,99
722.533,99
443.887,55
MEIGA
1774935478
1730847372
440 881,06
7747,052,96
760233141
144721,55
163202956
1.090.800,00
1.090.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
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ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
RESUMO GERAL
rimônio Histórico, Antistico e Arqueológico 118000 898700
133910025 Desenvolvimento da Cultura 4.807,00 4.180,00 8.987,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 524.760,36 524.760,36
132920025 Desenvolvimento da Cultura 524.760,36, 324.760,36
13695 Turismo 4.765,20 271700 748220
136950027 Desenvolvimento do turismo 4.765,20 211790 748220
15 Urbanismo 79874774 2.400.086,58 30.387.23432
15451 Inf, estrutura Urbana. TITIATIA 2.274.143,18 0.251.290,92
154510035. João Neiva merece mais revitalização urbana. 604840549 2254.143,18 8.302.548,67
154510036 Fundo Cidades 1.92874225 20.000,00 1.948,74225
15452 Serviços Urbanos 10.000,00 20.125:943.40 20,135.943,40
154520034 João Neiva merece mais prevenção de calamidades. 5.705.000,00 5.705.000,00
154520037 João Neiva merece mais limpeza 1137790307 11377.903,07
154520038 João Neiva merece mais iluminação. 10.000,00 3.032.72833 3.042.728,33
154520039 Cemitério Público 10312,00 10,312,00
16 Habitação 94.508,00 395.220,00 489.728,00
16482 Habitação Urbana 94.508,00 395.220,00 489:728,00
164820041 João Neiva merece mais garantia ao direito a moradia 94.508,00 395.220,00 489:728,00
” Suncament 200.000,00 543505586 5.635.055,86
im Planejamento e Orçamento 200.000,00 381774108 4074108
171210024 Administração Geral do SAAE 1.298.137,70 1.298.137,70
171210028 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAAE 295.000,00 295.000,00
171210029 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO 200.000,00 Nas6ReS 913.868,65.
171210030 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.510.734,73 1.510.734,73
ma “Administração Geral 152631478 1.526314,78
171220024 Administração Geral do SAAE 152631478 1.526314,78
ras Serviços Uibanos 2.000,00 2.000,00
174520034 Joto Neiva metece mais prevenção de calamidades. 2.000,00 2.000,00
uist2 Saneamento Básico Urbano 89.000,00 89:000,00
v75120040 João Neiva merece mais saneamento básico 89.000,00 89.000,00
18 Gestão Ambiental 1.902.930,50 1.902.930,50.
18122 Administração Geral 991.354,00 991.354,00
181220001 Gestão Administrativa. 991.354,00 991.354,00
18541 Preservação o Conservação Ambiental 911.576,50 911.576,50
185410010 Preservação ambiental de João Neiva 333.655,50 333.655,50
185410011 Gestão de materizis recicláveis 339.616,00 339616400
185410012 Bem estar animal 238.305,00 238.305,00
2 Agricultura 1794772 4.862.137,00 16.656,907,52
20122 Administração Goral 2.581.500,00 2.609.000,00
201220001 Gestão Administrativa 2.581.500,00 2.609.000,00
20608 Promoção Da Produção Agropecuária 2.280.637,00 14.047.907,52
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 210922 ER Produções de Software LTDA
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE
Código Descrição Projetos. Atividades Valor
RESUMO GERAL
PIUSUSUOE T” Apoio no Produtor Rural TTTET TIO; TIRO 6ITDO 15097, 907.57
Bs Comércio e Serviços. 36.000,00 36.000,00
23334 Fomento no Trabalho 36.000,00 36,000,00
233240005 João Neiva mais desenvolvida. 36.000,00 36.000,00
u Comunicações 198.995,00 198.995,00
211 Comunicação Social 198.995,00 198.995,00
241310004 Fortalecimento da comunicação institucional 198.995,00 198.995,00
” Desporto e Lazer 5.000,00 735.110,00 740.110,00
mma Administração Geral 251.100,00 251.100,00
271220001 Gestão Administrativa 251.100,00 251.100,00
2812 Desporto Comunitário 5.000,00 484.010,00 48901000
278120013 Esporto é Suúdo 5.000,00 484.010,00 48901000
E Encargos especiais 423481036 4.234.810,36
28846 Outros Encargos Especiais 423481036 4.234.810,36
288460003 Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS 423481036 4.234.810,36
s” RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.289.402,07 15.289.402,07
99999 Reserva de Contingência. 1528940207 15289.402,07
999990001 Gestão Administrativa. 20.900,00 20,000,00
999990033 RESERVA DE CONTIGENCIA 15269.402,07 15.269.402,07
Total Resumo: EXTETO 151.305:740,47] 174.036871,93
Total Intra-Orçamentário 10.639.381 48
“Total Liquido: 163. 39749045
E&I, Contabilidade Pública Eletrônica [5]
Page 220/22
EL Produções de Software LIDA
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Descrição
I Ordinário Vinculado Valor
031 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
101- SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
eae EMOS
1721 Planejamento e Orçamento 4.017.741,08
im1210024 Administração Geral do SAAE 1.298.137,70
171210028 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAAE 295.000,00
171210029 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO. Ia 868,65 913.868,65
171210030 ISTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1510:734,73 1.510.734,73
im Administração Geral 1.526314,78 152631478
171220024 Administração Geral do SAAE 1.526314,78 1.52631478
Total Unidade: 5.544.055,86 5.544.055,86
Total Orgão: 5.544.055,86 5.544.055,86
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5]
EL Produções de Software LTDA
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
052- IPSJON- INSTITUTO PREV. DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO NEIVA
101 - IPSJON- INSTITUTO PREV. DOS SERV. MUN. JOÃO NEIVA
mea Social
Previdência do Regime estatutário
TE GOB 331S
TENISTAS
16608331,75 608.33
PREVIDENCIA DO SERVIDOR 16608331,75 :
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15269.402,07 15.269,402,07
Reserva de Contingência. 15269.402,07 15269.402,07
RESERVA DE CONTIGENCIA 15269.402,07 15.269.402,07
3187173382 3187773582
[ Unidade: [192- IPSION - INSTITUTO PREV. DOS SERV. MUN. JOAO NEIVA - TAXA
LA Previdência Social TITGSSTÃO TATGSSIÃO
09122 Administração Geral 141699140 1.416.991,40
091220032 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 1.416.991,40 1.416.991,40
Total Unidade LALGI9IAO 1.416.991,40 |
3187773382 1.416.991,40 33.294:72522 |
A
Page 20/22 E&L Produções de Software LTDA
E&IL Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Ordinário Vinculado Valor
100000 - CÂMARA MUNICIPAL
100,01 - CAMARA MUNICIPAL
Código
TESTAGEIO
4.854.468,99
TESLAGEOS
Ação Legislativa 4.854.468,99
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 4.854.468,99 ARS4A68,99
4.854.468,99 4.854.468,99
[Fesaróngo: TASTHGS SS EE
E& Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 30/22 E&L Produções de Software LTDA
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Orgão: — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
; 20.100 GABINETE DE GOVERNO,
1.213.650,00 1.213.650,00
Administração Geral 1.213.650,00 1.213.650,00
osiz20001 Gesão Admisistrtiva 121265000 1213.65090
u Comunicações 187.609,00 1139500 198.995,00
MI Comunicação Social 187.600,00 11.395,00 198.995,00
2410004 Focalesimento da comunicação insttciona 18760000 1139540 19899500
“Total Unidade: 1.401.250,00 11.395,00 1.412.645,00
20.200 - PROCURADORIA GERAL
Administração 430.200,00 430.200,00
Administração Geral 430.200,00 430.200,00
Gestão Administrativa 43020000 43020000
: 430.200,00 430.200,00
= +
E “DEFESA CIVIL
irança Púlica 86.004,00 208100 88.085,00
osisa Defesa Civil 86.004,00 2.081,00 28.085,00
os1820002 Defesa Civil Municipal 8600400 2.081,00 8808500
Unidade: 86.004,00 2.081,00 88.085,00
[rotatórgão: 1.917.454,00 1347600 1.930.930,00
als
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 40/22
E&L Produções de.
Software LTDA
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Descrição I Ordinário [ Vinculado
210000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ração ISSO EE EE
Administração Geral 4.152.360,00 459.300,00 4.611.660,00
Gestão Administrativa 3.813.960,00 as9300g0 42726000
Transport público coletivo 310200400 31020000
Transporte de estudantes 28.200,00
Segurança Phlica 2430 282.473,00
Policiamento 282.473,00
Gestão do sistema de videomonitoramento 282.473,00
TSLTISÇO, TH9L1330,
TILTISO 189413300]
4.162.360,00
4.162.360,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 5 0/22 E&L Produções de Software LTDA
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Ordinário [ Vinculado
220000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
22100 - SEMPLADE
ministração — EU
Planejamento e Orçamento 358.800,00.
Gestão Administrativa 358.800,00
Comércio e Serviços 36.000,00
3600000
23334 Fomento ao Trabalho
233340005.
Total Unidade:
João Neiva mais desenvolvida. 36.900,00.
7 394.800,00 394.800,00
[Total Órgão: 394.800,00 394.900,00 |
ER&IL Contabilidade Pública Eletrônica [5j Page 60/22
E&L Produções de Software LTDA
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Ordinário Vinculado
Órgão: 230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade: 23.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
| Fmnteação ra TOTEGODIO TOTEGONO
Admi Fi
ostz3 inistração Financeira 1.672.600,00 1.672.600,00
oatz30001 Gestão Administrativa 1.672.600,00 1.672.600,00
2 Encargos especiais 403481036 403481036
28846 Outros Encargos Especinis 4.034 81036 403481036
288460003 Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS 4.034 81036 403481036
” RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00 20.000,00
so999 Reserva de Contingência 20.000,00 20.000,00
E Gestão Administrativa 20.000,00 20.000,00
THAT 36 EA
23.200 - CONTABILIDADE
Aialalstração
os123 Administração Financeira
mi
BELGA, GEEGUO DO
622.600, 622.600,00
041230001 Gestão Administrativa 622.600,00 622.600,00
pe
Total Unidade: 622.600,00 622.600,00
23,300 - TESOURARIA
A
Administração 217.500,00 217.500,00
Administração Financeira 217.500,00 217.500,00
Gestão Administrativa 217.500,00 217.500,00
217.500,00 217.500,00
Ê
2340 - RECEITA MUNICIPAL
| Riisiração SEAUEÇO TEAUEÇO
04129 Administração de Res 598.400,00 598.400,00
Gestão Administrativa 598.400,00 598.400,00
598.400,00.
E messoa |
598.400,00
7.165.910,36
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 70/22 ERL Produções de Softrare LTDA
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRA!
MAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Ordinário | Valor
240000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, | HABITAÇÃO E OBRAS. PÚBLICAS
24.100 - SEMDURB ADMINISTRATIVO
ministraçã 2.286.950,00 2.286.950,00
04122 Administração Geral 2.286.950,00 2.286.950,00
osiz20001 Gestão Administrativa 2.286.950,00, 2.286.950,00
[orar Unidade: 2.286.950,00 286.959,00
Unidade: 24200 - SERVIÇOS URBANOS,
[E imo — TLMTEOGSOT TEGIS GS SS 3038725432
15451 Infra estrutura Uibana 3.994.095,57 6257.19535 1025129092
154510035 João Noiva merece mais revitalização urbana 2.259.143,18 6.043.40549 8302548467
154510036 Fundo Cidades 173495239 21378986 194874225
15452 Serviços Uibamos MISTO 12357.970,00 20.135.943,40
154520034 João Neiva merese mais provenção de calamidades 200000.00 5.505.000,00 5.705.000,00
154520037 João Neiva merece mais limpeza 7394.939,07 3.982.964,00 11,372.903,07
154520038 João Neiva merece mai iluminação. mana 287000600 3.042.72833
154520039 Cemitério Público 1031200 1031200
” Saneamento 91.000,00 91.000,00
musa Serviços Uitanos 2.000,00 2.000,00
174520034 João Neiva merece mais prevenção de calamidades 2.000,00 2.900,00
vs Saneamento Bésico Urino 89.000,00 89.009,00
75120040 João Neiva merece mais saneamento básico 89.000,00 89.000,00
Unidade: TE563.068,97 TEGISIGSSS J04782497
fade 24300 - HABITAÇÃO
EE E Fama] — TESS STE |
css? Habitação Uibana 474.170,00 15.558,00 489.728,00
16s&20041 João Noiva merece mis garantia no direito a moradia. 474.170,00 15.558,00 489:728,00
Total Unidade: STEITO,0O 155S&00 489.728,00
[Frarônm E TEGOTISAS EO
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5]
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EL Produções de Sofhrare LIDA
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Código
Descrição
Ordinário [
Valor
Órgi
250000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade; 25.100 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
cação EETUE SIS NEDO SIALINTOS
vz “Administração Geral 4.502.999,99 539.148,00 5.042.147,99
121220006 Gestão administrativa da educação. 4.502.999,99 539.148,00 5.042.147,99
4.502.999,99 539.148,00. SOSL 14799
25.200 - EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL
fucação GROSSA | TO N9B286AS. TES 94TTS
Alimentação e Nutrição 498.576,99 223.957,00 Ma2.533,99
Fortalecimento do Ensino Fundamental 283.842,97 160.044,58 443.887,55
123060008 Promover Educação Infantil 214.734,02 cora MEGA
12361 Ensino Fundamental 4.580.356,94 13.168.997,84 1774935478
123610007 Fortalecimento do Ensino Fursdamental 413947588 13.168.997,84 1730847372
123610009 Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 40 881,06 44088106
12365 Educação Infantil 1.041.721,55 670533141 1:47052,9%6
123650008 Promover a Educação Infantil 897.000,00 670533141 16023
123650009 Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 144.721,55 144:721,55
Total Unidade: 612065548 | 20098.28625 EERETA
Total Orgão: 10.623,65, 47 20.637434,25 SL261.089,72
TRL Contabilidade Pública Eletrônica [5]
E&L Produções de Software LTDA
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Ordinário Vinculado Valor
260000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
26.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Administrativo
gricliura TOU NNGÃO EXTENT
Administração Geral 2.609.000,00 2.609.000,00
Gestão Administrativa 2.609.000,00 2.609.000,90
609.000,00 2.609.000,00
26200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - AÇÕES FINALÍSTICAS
Agricultura — 58509200 TSAGLNISSZ TAM 9075L
Promoção Da Produção Agropecuária. 385.092,00 13462 815,52 14047.907,52
Apoio ao Produtor Rural 585.092,00 13.462 815,52 14.04790752
585.092,00 1346281552] 14.047907,52
Siam acasisas Tecscsonsz |
E&L Produções de Software LTDA
TER, Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 100/22
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026 a
Descrição Ordinário I Vinculado Valor
ZTODOO - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
27.400 - SEMADES
Tostão Ambiental 932818,00 58.536,00 991.354,00
Administração Geral 932818,00 58.536,00 991.354,00
Gestão Administrativa 932.818,00 58.536,00 991.354,00
Total Unidade 3z81840 | SESIGO OLISADO
27.200 - SEMADES - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
tão Ambiental 706.553,50 705.023,00 DTLS7650
Preservação e Conservação Ambiental 706.553,50 205.023,00 911.576,50
Preservação ambiental de João Neiva. 286937,50 4671800 332.655,50
Gestão de materiais recicláveis 339.616,00 33961600
185410012 Bem estar animal 80.000,00 158.305,00 238.305,00
Total Unidade: 706.553,50 205.023,00 9ILST6,50
1.639.371,50 263.559,00 1.902.930,50
E&IL Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 11 0/22 E&L Produções de Soflware LTDA
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Orgão: 28000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
100 -SEMUC - ADMINISTRATIVO
TOUHOTAO TOSCANO
1122 Administração Gral 1.090.800,00 1.090.800,00
131220001 Gestão Administrativa 1.050.800,00 1.090 800,00
Total Unidade: 090.800,00 090.800,00
Unidade: [29-SEMUC - CULTURA E TURISMO
Culira S3B742,56 ZASTDO SILZ29,56
13391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 898700 298700
133910025 Desenvolvimento da Cultura 898700 2.987,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL s2227336 2487400 52416036
133920025 Desenvolvimento da Cultura sm 27336 2.487,00 324.760,36
13695 Turismo 748220 748220
136950027 Desenvolvimento do turismo 748220 7.482,20
Total Unidade: SIRT4 56 487,00 541.229,56
Total Órgão: 1.629.542,56 2.487,00 1.632.029,56
EI, Contabilidade Pública Eletrônica [5] Poge 120/22 ERL Produções de Software LTDA
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR F! UNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Ordinário Vinculado Valor
290009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA
100 - CONTROLE INTERNO
Auminisiração —
Controle Intemo
Gestão de controladoria e transparência pública.
404,000,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 130/22
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Descrição I Ordinário Vinculado | Valor
|
300000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
30.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
porto e Lazer FALIDO
Administração Geral 251.100,00
Gestão Administrativa 251.100,00
Desporto Comunitário 48901000
Esporto é Saúde. 48901090
Total Unidude: TARITO DO
E&I Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 140/22 EL Produções de Soflware LTDA
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EXERCÍCIO DE 2026
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
Descrição
Vinculado
Valor
350009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
35.100 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
oBI2 Administração Geral
081220043. Gestão da Secretaria de Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440045 Segurança alimentar e nutricional
28 Encargos especiais
Outros Encargos Especiais.
Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS
TISLISZÕO
1.130.732,00
1.130.732,00
4.200,00
4.200,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00.
TISASIZDO
1.130.732,90
1.130.73200
4.200,00
4.200,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1.334.932,00
1.334.932,00
[35.200 - INTEGRAÇÃO DO SUAS
Unidade: 35.300 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
EF JOSBAROO EI
o8i22 Administração Geral 5.540,00 5.540,00
081220047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 5.540,00 5.540,00
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 283.200,00 283.200,00
082430043 Gestão da Secretaria de Assistência Social 283.200,00 283.200,00.
08244 Assistência Comunitária. 7710800 7710800
082440048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS. 7710800 7710890
Total Unidade: 365.848,00 365.848,00
“Assistência Social S9L 79200 55479200
og1zz Administração Geral 1782500 1782500
081220047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 5.300,00 530000
o8t220048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 12.525,00 1252500
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 108.312,00 108.312,00
082430055 Primeira Infância do SUAS. 108.312,00 108.312,00
o8244 Assistência Comunitária. 400,00 409,00
082440053 Execução de emendas parlamentares pera a assistência social 400,00 400,00
ogzs SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. 868.255,00 868.255,00
082450046 Programas e projetos da Assistência 108.886,00 108.886,00
082450047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 10.000,00 10.000,00
O82AS0048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 520000 5.200,00
082450049 Bloto de Gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único 2.600,90 2.600,00
082450050 Bloco da Proteção Social Básica 563.131,00 563.131,00
082450052 Gestão de Benefícios Eventuais 178.438,00 178.438,90
Total Unidade: 994.792,00 994.792,00
ERL, Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page 150/22 e Software LTDA
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EXERCÍCIO DE 2026
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇ
'ÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
Tpescrição Ordinário) Vinculado Valor
ão: 350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
35.400 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS
2.082.888,00 1.000.000,00 3.082.888,00
081220047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 18.040,00 1.000.000,00 1.018.040,00
o81220048 Bloco de Gestão do SUAS -IGD-SUAS 582000 582000
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 1.290.000,00 1.290.000,00
osz30os1 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 129000000 1,2900000
08244 Assistência Comunitária 2.600,00 2.600,00
082440051 Bloco da Proteção Social Especial - Médin e Alta Complexidade 2.600,00 2.600,00
OBS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 766.428,00 766.428,00
082450046 Programas e projetos da Assistência 5.500,00 8.500,00
os2450048 Bloco de Gestão do SUAS -IGD-SUAS 520000 520000
082450051 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 736.828,00 736.828,00
oszss00s2 Gestão de Benefícios Eventuais 15.000,00 1599000
oszas0osa Execução de emendas parlamentares para a assistência social 1.000,00 1.900,00
082450055 Primeira Infância do SUAS 2.900,00 2.900,00
2.082.888,00 1.000.000,00 3.082.888,00
35.500 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
ea Scar TERA] — TH
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 1.500.900,00 1.500.000,00
0824 10044 Garantia de direitos de idosos Jd 1.500.000,00 1.500.000,00
Total Unidade: 1.500.000,00 1.500.000,00
Total Orgão: 627846000 000.000,00 TATRAGODO
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
Poge 160/22
ções de Software LTDA
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO
EXERCÍCIO DE 2026
, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
Ordinário Vinculado!
360000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
36.100 - GESTÃO DA POLITICA DE SAUDE
TSSESTINO Es TSSTILDO
101220003 Plano de amortização do deficit atuarial do RPPS 600.000,00 600.000,00
101220019 Programa de gestão de Saúde 2.332.571,00 3.750,00 2.337.321,00
Total Unidade 2.933.571,00 3.750,00 2937.321,00
Unidade: 36.200 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
D To SEDIADAS SIZIMAS| — GRISIETOO
10301 Alenção Básica 3.503.442,15 333234485 6.835.787,00
103010020 Alenção Primária à Saúde 3.503.442,15 2332.4485 6,8357870
Unidade: EEE ESSA E 6895:787,00
36300 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ETR | TOSLUSAIS 1093131958
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020021 Média é Alta Complexidade (MAC)
Total Unidade:
7:909.265773 2.952.054,15 10931,319,88
7.979.265,73 2.952.054,15 1093131988
7.979.265,13 2.952.054,15 10.931.319,58
36.400 - ASSISTENCIA FARMACÊUTICA,
10303 Suporte Profilático e Terapêutico
103030022 Assistência Farmacêutica
Total Unida
36.500 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Sade
Vigilância Sanitária
103040023 Vigilância em Saúdo
10305 Vigilância Epidemiológica
103050023 Vigilância em Saúde
3475000 EO RR STEISDO |
106.250,00 32:750,00 140.900,00
106250,00 3275000 140.000,00
328.500,00 su. 145,00 839.645,00
Total Unidade:
434.750,00 544.895,00 979.645,00
7.242.900,00 2241692888
|
ECO] 109.856,00 To Gn |
383.000,00 409.856,00 792 856,00
383.000,00 409.856,00 79285600
383.000,00 409.856,00 79285600
TRI, Contabilidade Pública Eletrônica [5]
Poge 170722 i& Produções de Software LTDA
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Ordinário | Vinculado Valor
Órgão: 370000 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
37.100-FIA
Eência S TIGSNDAS EE]
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 21658048 250.480,00
27658048 350.480,09,
276.580,48 350.480,00
276.580,48 350.480,00
Garantia de direitos de crianças e adolescentes
EI Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 180/22 E&L Produções de Software LIDA
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
RESUMO GERAL
iva TASI AGE 99 | TESTAGEOS]
01031 Ação Legislativa 4.854.468,99 4.854.468,99
[010310026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL. 4.854.468,99 4,854.46899
os Administração 11.957.060,00 459.300,00 12.416.360,00
04121 Planejamento e Orçamento 358.800,00 358.800,00
041210001 Gestão Administrativa 358.800,00 358.800,00
04122 Administração Geral 8.083.160,00 459.300,00 8.542.460,00
os1220001 Gestão Administrativa aua16000 45930000 820406000
ostaz0016 "eanapote público entetivo 31020000 31020000
041220017 Transporte de estudantes 28.200,00 28.200,00
os Administração Financeim 251270000 251270000
041230001 Gestão Administrativa 2.512.700,00 2.512.700,00
04124 Controle Interno 404.000,00 404.000,00
041240014 Gestão de controladoria e transparência pública 404.000,00 404.000,00
oa29 Administração de Receitas so8 400.00 59840000
osasco Gestão Administrativa 59840000 59840000
06 Segurança Plica 96.004,00 274.554,00 370.558,00
06181 Policiamento 10.000,00 27247300 282.473,00
061810018 Gestão do sistema de videomonitoramento 10.000,00 272.473,00 282.473,00
06182 Defesa Civil 2.081,00 88.085,00
061820002 Defesa Civil Municipal 2.081,00 88.085,00
os Assistência Social 1.276.580,48 7.428.940,00
08122 Administração Geral 1.177.957,00 1.000.000,00 2.177.957,00
081220043 Gesto da Secretaria de Assistência Social 1.130.732,00 1.130.732,00
081220047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 2888000 1.000.000,00 102888000
081220048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS. 18.345,00 18.345,00
08241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA. 1.500.000,00 1.500.000,00
082410044 Garantia de direitos de idosos 1.500.000,00 1.500.000,00
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.755.411,52 276.580,48 2.031.992,00
o82430042 Guranta de direitos de rianças o adolecentes 7389952 27658048 35048000
[082430043 Gestão da Secretaria de Assistência Social 283.200,00 283.200,00
082430051 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 1.290.000,00 1.290.000,00
(082430055 Primeira Infância do SUAS 108.312,00 108.312,00
os244 Assistência Comunitária 8420800 8430800
082440045 Segurança alimentar e nutricional 4.200,00 4.200,00
082440048 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 77.108,00 77.108,00
082440051 Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 2.600,00 2.600,00
osasaoos Execução de emendas parlamentares par assistência social 40000 40900
08245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 1.634.683,00 1.634.683,00
ORZAS0046 Programas e projetos da Assistência 114.386,00 114.386,00
[082450047 Gestão administrativa do Fundo de Assistência Social 10.000,00 10.000,00
E&I Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 190/22 E&L Produções de Sofhvare LTDA
082450049
OB2450050
082450051
o82450052
082450053
082450055
09
09122
091220032
oga72
092720031
10
10122
101220003
101220019
10301
103010020
10302
103020021
10303
103030022
10304
103040023
10305
103050023
2
2
121220006
12306
123060007
123060008
12361
123610007
123610009
12365
123650008
123650009
3
13122
131220001
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026
Descrição Ordinário Vinculado Valor
Bloco de Gestão do programa Bolsa Família e Cadastro: Único 2.600,00 2.600,00
Bloco da Proteção Social Básica 563.131,00 563.131,00
Bloco da Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade 736.828,00 73682800
Gestão de Benefícios Eventuais 193.438,00 193.438,00
Execução de emendas parlamentares para a assistência social 1.000,00 1.000,00
Primeira Infância do SUAS 2.900,00 2.900,00
Previdência Social 16.608.331,75 1.416.991,40 18.025.323, 45
Administração Geral 1.416.991,40 1.416.991,40
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 141699140 1.416.991,40
Previdência do Regime estatutário 16.608.331,75 16,608.331,75
PREVIDENCIA DO SERVIDOR 16608331,75 166083315
Saãe 1523402888 1242.90090 2247692858
Administração Geral 2.933.571,00 3.750,00 2.937.321,00
Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS 600.000,00 600.000,00
Programa de gestão da Saúde 2.333.571,00 3.750,00 233732100
Atenção Básica 3.503.442,15 3.332.344,85 6.835.787,00
Atenção Primária à Saúde 3.503.442,15 3332344, 85 6.835.787,00
“Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.91926573 2.952.054,15 10.931319,88
Média e Alta Complexidade (MAC) 7.979.265,73 2.952.054,15 10.931,319,88
Suporte Profilático e Terapéutico 383.000,00 409.856,00 792.856,00
Assistência Farmacêutica 383.000,00 409856,00 792.856,00
Vigilância Sanitária 106.250,00 33.750,00 140.000,00
Vigilância em Saúde 106250400 3375000 tagoogo
Vigilância Epidemiológica 328.500,00 511.145,00 839.645,00
Vigilância em Saúdo 328.500,00 511.145,00 839.645,00
Educação 10.623.685,47 20.637.43428 31.261.089,72
Adininistração Geral 4.502.999,99 539.148,00 504214799
Gestão administrativa da educação 4.502.999,99 539.148,00 5.042.147,99
Alimentação e Nutrição 498.576,99 223.957,00 722,533,99
Fortalecimento do Ensino Fundamental 283.842,97 160.044,58 443.887,55
Promover a Educação Infantil 214.734,02 6391242 DIB64GA
Ensino Fundamental 4.580.356,94 13.168.997,84 17.749.354,78
Fortalecimento do Ensino Fundamental 4.139.475,88 13.168.997,84 17,308.473,72
Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 440.881,06 440.881,06
Educação Infantil 1.041.721,55 6.705.331,41 7.747.052,96
Promover a Educação Infantil 897.000,00 670533141 7.602.331,41
Programa de Descentralização de Recursos - PRODER 144.721,55 144.721,55
Cultura 1.629.542,56 2.487,00 1.632.029,56
Administração Geral 1.090.800,00 1.090.800,00
Gesão Administrativa 1.090.800,00 1090.8000
EI, Contabilidade Pública Eletrônica [S)
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:L Produções de Sofnware LTDA
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ANEXO VIII- DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUN!
EXERCÍCIO DE 2026
ÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
Código [pescrição I Ordinário Vinculado Valor
RESUMO GERAL
Fisco, Arisco c Arqueológico E98700 To E5R700
133910025 Desenvolvimento da Cultura 8.987,00 8.987,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL. 52227336 2.487,00 52476036
132920025 Desenvolvimento da Cultura s2227336 2487400 52476036
13695 Turismo 7.482,20 748220
136950027 Desenvolvimento do turismo 748220 748220
15 Urbanismo 11.77206897 1861516535 3038723432
15451 Ina, estrutura Uibona. 2.994.095,57 6257.1953 10251.290,92
154510035 João Neiva merece mais revitalização urbana. 259.143,18 604340549 830254867
154510036 Fundo Cidades. 173495239 213.789,86 1.948774225
15452 Serviços Urbanos 797340 12357.970,00 20.135. 94340
154520034 João Neiva merece mais prevenção de calamidndes. 200.000,00 5.505.000,00 5.705.000,00
154520037 João Neiva mereco mais limpeza 739493907 3.982.964,00 11.377.903,07
154520038 Joto Neiva merece mais iluminação. mn 2.870.006,00 204272833
154520039 Cemitério Público. 10312,00 1031200
16 Malbitação amargo 15.558,00 489.728,00
16482 Habitação Uitana s74.170,00 1555800 489728400
164820081 João Neiva mitese mais garantia oo direito a moradia ara11o00 15.558,00 489.728,00
” Saneamento 5.635.055,86 5.635.055,86
ima Planejamento e Orgamento 401774108 40174108
tm1210024 Administração Geral do SAAE 1298.1370. 1.298.13770
171210028 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SAME 295000,00 295.000,00
171210029 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLETA E TRATAMENTO 913.868,65 913.868,65
171210030 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.510.734,73 1510773473
122 Administração Geral 12631478 152631478
171220024 Administração Geral do SAAE 152631478 152631478
452 Servigos Uitanos 2.000,00 2.000,00
174520034 João Neiva merece mais prevenção de calumidades 2.000,00 2.000,00
tis12 Saneamento Básico Ubono 89.000,00 89.000,00
175120040 Jogo Neiva merece mais saneamento básico 8900000 89.000,00
18 “Gestão Ambiental 1.639371,50 263.589,00 1.902.930,50
18122 Administração Geral sa2 818,00 58.536,00 991.354,00
181220001 Gestão Administrativa vaz 818,00 58.536,00 991.354,00
18541 Preservação e Conservação Ambiental 706.553,50 205.023,00 911.576,50
185410910 Preservação ambiontal de João Neiva 286.937,50 4671800 33365530
185410011 Gestão de materiis recicláveis 33961600 339.616,00
I8ss10012 Bem estar animal 80.000,00 15830500 23830500
” Agricultura 3.194.092,00 1346281582 16.656.907,52
20122 Administração Geral 2.609.000,00 2.609.000,00
201220001 Gestão Administrativa 2.609.000,00 2.609.000,00
20608 Promoção Da Produção Agropecuária 385.092,00 1346281552 14.047.907,52
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5]
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E&L Produções de Software LTDA
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2026 JJ
Código Tpeserição Ordinário Vinculado] Valor
RESUMO GERAL
1 Ape no Prado FT SESOLOT | TENGIRISST TED ITST
B Comércio e Serviços 36.000,00 3600000
2334 Fomento ao Trabalho 36.000,00 36.000,00
233340005 João Neiva mais desenvolvida 36.000,00 36.000,00
u Comunicações 187.600,00 11.395,00 198.995,90
ais Comunicação Social 187.600,00 11395400 19899500
241310004 Fortalecimento da comunicação institucional 187.600,00 1139590 158.995,00
” Desporto é Lazer 40.110,00 740.110,00
ma Administração Geral 251.100,00 251.100,00
271220001 Gestão Administrativa 251.100,00 251.100,00
zm Desporto Comunitário 489.010,00 489010,00
arstzoota Esporte é Saúde «8901000 48901000
28 Encargos especiais 4.134.810,36 4.234.81036
28846 Ouiros Encargos Especinis 423481026 423481036
288460003 Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS 4.234.810,36 4.234.810,36
s” RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.289.402,07 15.289.402,07
99999 Reserva de Contingência 15.289.402,07 15.289.402,07
E Gestão Administrativa 20.000,00 20.000,00
| possoosa RESERVA DE CONTIGENCIA “| 15.269.402,07 15.269:402,07
Total Resumo: TIG35S. 131,93 3.678.740,90 TTAO3G87 93
Total Intra-Orçamentário 10,639.381 48
Total Liquido: 163397.49045
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
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| E&L Produções de Software LIDA
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ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código ]Descrição Valor
031 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Legisiativa
02 | Judiciária
O3 | Essencial à Justiça
04] Administração
OS | Defesa Nacional
06 | Segurança Pública
07 [Relações Exteriores
08 | Assistência Social
09 | Previdência Social
10 | saúde
11 [Trabalho
12 | Educação
13 [Cultura
18 | Direitos da Cidadania
15 [Urbanismo
16 | Habitação
17 |Sancamento 5.544.055,86
18 [Gestão Ambiental
19 [Ciência e Tecnologia
20 | Agricultura
21 |Organização Agrária
22 [Indústria
23 [Comércio e Serviços
24 | Comunicações
25 | Energia
26 | Transporte
27 | Desporto e Lazer
28 | Encargos especiais
99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
——
Total: 5.544.055,86
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 1of18
EL Produções de Software LTDA
ro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
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ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
ÓRGÃO E FUNÇÃO
Código |Descrição
032- IPSJON- INSTITUTO PREV. DOS SERV. DO MUN. DE JOÃO NEIVA
= E =|
Tegistativa
02 | Judiciária
083 | Essencial à Justiça
04 | Administração
05 | Defesa Nacional
06 | Segurança Pública
07 | Relações Exteriores
Previdência Social
10) Saúde
1 [Trabalho
12 | Educação
13|Cultura
14 | Direitos da Cidadania
15 [Urbanismo
16 [Habitação
17 |Sancamento
18 | Gestão Ambiental
19 [Ciência e Tecnologia
20] Agricultura
21|Organização Agrária
22 | Indústria
23 [Comércio e Serviços
24 | Comunicações
25 [Energia
26| Transporte
27 |Desporto e Lazer
28 | Encargos especiais
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1802532315
Total:
15.269.402,07
33.294:72522
E&I, Contabilidade Pública Eletrônica [5]
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EI Produções de Sofiware LTDA
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
Código [Descrição
TT Valor
100000 - CÂMARA MUNICIPAL
UT [Legislativa
02 | Judiciária
03 | Essencial à Justiça
04] Administração
05 [Defesa Nacional
06 [Segurança Pública
07 [Relações Exteriores
08 | Assistência Social
09 | Providência Social
10] Saúde
1 Trabalho
12| Educação
13] Cultura
14 | Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
6] Habitação
17] Sancamento
18 Gestão Ambiental
19 |Ciência e Tecnologia
20 | Agricultura
21 |Organização Agrária
22 fIndústria
23 [Comércio e Serviços
24 [Comunicações
325 [Energia
26 [Transporte
27 |Desporto e Lazer
28 | Encargos especiais
99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TESTAGEOO
L
4.854.468,99
F&L Contabilidade Pública Eletrônica [5]
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EL Produções de Software LIDA
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ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
[Descrição Valor
200000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Adminisiração 1643.8504
Defesa Nacional
Segurança Pública 8808500
Relações Exteriores
08 | Assistência Social
09 | Previdência Social
10] Saúde
HL|Trabalho
12 | Educação
13 [Cultura
14 | Direitos da Cidadania
15 JUrbanismo
16 | Habitação
17| Sancamento
18 | Gestão Ambiental
19 |Ciência e Tecnologia
20] Agricultura
21|Organização Agrária
22 | Indústria
23) Comércio e Serviços
24| Comunicações 19899500
25 | Energia
26 | Transporte
27 |Desporto e Lazer
28 | Encargos especiais
99|RESERVA DE CONTINGÊNCIA
[ram
do
E
1.930.930,90
EI, Contabilidade Pública Eletrônica [S) Page 4018 E&L Produções de Software LTDA
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ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
[Descrição Valor
210000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UT [Legislativa
02 | Judiciária
03 | Essencial à Justiça
04] Administração 4.611.660,00
05 | Defesa Nacional
06 | Segurança Pública 28247300
07 [Relações Exteriores
O8 Assistência Social
09 |Previdência Social
10 |Saúde
1H [Trabalho
12 [Educação
13] Cultura
14 | Direitos da Cidadania
15 [Urbanismo
16 [Habitação
17 |Sancamento
18 | Gestão Ambiental
19 [Ciência e Tecnologia
20 | Agricultura
21 ]Organização Agrária
2 |Indústria
23 | Comércio e Serviços
24 [Comunicações
5 [Energia
26 [Transporte
27 |Desporto e Lazer
28 | Encargos especiais
99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.894.133,00
Total:
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page Sof18 E&L Produções de Software LIDA
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
Código [Descrição
Valor
220000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
OT [Legi
02] Judiciária
03 | Essencial à Justiça.
04 | Administração
OS | Defesa Nacional
06 | Segurança Pública
07 | Relações Exteriores
08 | Assistência Social
09 [Providência Social
10 | Saúde
1 [Trabalho
12 Educação
13 | Cultura
14 | Direitos da Cidadania
1 [Urbanismo
16 [Habitação
17 | Sancamento
18 [Gestão Ambientat
19 [Ciência e Tecnologia
20 | Agricultura
21 [Organização Agrária
22 | indústria
23 [Comércio e Serviços
24 [Comunicações
25 | Energia
26 [Transporte
27 | Desporto e Lazer
Encargos especiais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1H
358.800,00
36.000,00
Total:
394.800,00
E, Contabilidade Pública Eletrônica [5]
Page 60/18
E&L Produções de Software LTDA
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ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código [Descrição Valor
230000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Dl Legisiativa E]
02 | Judiciária
03 | Essencial à Justiça
04] Administração 3.111.100,00
05 | Defesa Nacional
06| Segurança Pública
07 | Relações Exteriores
08 | Assistência Social
09 | Previdência Social
10 Saúde
1) Trabalho
12 | Educação
13|Cultura
14] Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 | Habitação
17 | Sancamento
18 [Gestão Ambiental
19 |Ciência e Tecnologia
20 | Agricultura
21 |Organização Agrária
22 [Indústria
23 [Comércio e Serviços
24 | Comunicações
25 Energia
26 [Transporte
27 |Desporto e Lazer
Encargos especiais 403481036
[RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00
Total: LL meros]
E&L, Contabilidade Pública Eletrônica [8] Page 7 0f18 E&L Produções de Software LTDA
r PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código [Descrição
TI =|
740000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Dl Legislativa
02| Judiciária
03 | Essencial à Justiça
04 | Administração
05 | Defesa Nacional
06 | Segurança Pública
07 | Relações Exteriores
08 | Assistência Social
09 | Previdência Social
10) Saúde
HH [Trabalho
12 | Educação
13 [Cultura
14 | Direitos da Cidadania
15 [Urbanismo
16 | Habitação
17 [Saneamento
18 [Gestão Ambiental
19] Ciência e Tecnologia
20| Agricultura
21 Organização Agrária
22 | Indústria
23 | Comércio e Serviços
24 | Comunicações
25 [Energia
26 | Transporte
27 |Desporto e Lazer
28 | Encargos especiais
2.286.950,00
3038723432
489.728,00
91.000,00
99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total:
33.254.91232
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page Bof18
E&I, Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código [Descrição
Valor
250000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ol [Legisiativa
02 | udiciária
03 | Essencial à Justiça
04 | Administração
05 [Defesa Nacional
06 | Segurança Pública
07] Relações Exteriores
08 | Assistência Social
09 | Previdência Social
10) Saúdo
1H | Trabalho
12 Educação
13] Cultura
14 | Direitos da Cidadania
15 [Urbanismo
16 | Habitação
17 |Sancamento
18 [Gestão Ambiental
19] Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 [Organização Agrária
22 |Indústria
23 | Comércio e Serviços
24 | Comunicações
25 [Energia
26 [Transporte
27 | Desporto e Lazer
28 [Encargos especiais
L 99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3126108972
Total;
EL Contabilidade Pública Eletrônica [5] Page Sof 18
ERI, Produções de Sofrware LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código [Descrição
260000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
EL
ogisiativa
02] Judiciária
03 | Essencial à Justiça
04] Administração
05 | Defesa Nacional
06 | Segurança Pública
07 [Relações Exteriores
08 | Assistência Social
09 [Previdência Social
10] Saúdo
HjTrabalho
12 [Educação
13] Cultura
14 | Direitos da Cidadania
15 [Urbanismo
16 | Habitação
17 | Saneamento
18 [Gestão Ambiental
19] Ciência e Tecnologia
20 | Agricultura
21] Organização Agrária
22 [Indústria
23 | Comércio e Serviços
24 | Comunicações
25 [Energia
26 | Transporte
27 |Desporto e Lazer
28 [Encargos especiais.
99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
16656.907,52
E:
16.656.907,52.
EL, Contabilidade Pública Eletrônica [5] Poge 100/18
EI Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA —]
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código [Descrição Doo Valor
270000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
OT [Legisiativa
02] Judiciária
03 | Essencial à Justiça
04 | Administração
05 [Defesa Nacional
06 [Segurança Pública
07 [Relações Exteriores
08 | Assistência Social
09 | Providência Social
10] Saúde
1 Trabalho
12 Educação
13] Cultura
14 | Direitos da Cidadania
15 |Urbanismo
16 | Habitação
17] Saneamento
18] Gestão Ambiental 1.902.930,50
19] Ciência e Tecnologia
20 | Agricultura
21 [Organização Agrária
22 indústria
23 [Comércio e Serviços
24 | Comunicações
25 [Energia
26 | Transporte
27 | Desporto e Lazer
28 [Encargos especiais
99 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 1.902.930,50.
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page Hof 18 EL Produções de Sofnsare LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
T =
Código [Descrição
780000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Ur Legislativa
02 | Iudiciária
03 | Essencial à Justiça
04 | Administração
05 | Defesa Nacional
06 | Segurança Pública
07 | Relações Exteriores
08 | Assistência Social
09 | Previdência Social
10] Saúdo
1 Trabalho
12 | Educação
13 [Cultura
14 | Direitos da Cidadania.
15 [Urbanismo
16 | Habitação
17 | Saneamento
18 | Gestão Ambiental
19 | Ciência e Tecnologia
20 | Agricultura
21 [Organização Agrária
22 [Indústria
23 [Comércio e Serviços
24 [Comunicações
25 | Energia
26) Transporte
27 | Desporto e Lazer
28 [Encargos especiais
99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.632.029,56
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5]
Page 120/18
E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA |
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026 3
Código [Descrição To. Valor
290000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARENCIA
o2
Tegisiativa
Judiciária.
03 [Essencial à Justiça
04] Administração 404.000,00
05 | Defesa Nacional
06 | Segurança Pública
07 [Relações Exteriores
08 | Assistência Social
09 | Previdência Social
10] Saúde
MH Trabalho
12 | Educação
13 [Cultura
14 | Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 | Habitação
17 Sancamento
18 | Gestão Ambiental
19|Ciência e Tecnologia
20 | Agricultura
21) Organização Agrária
2 [Indústria
23 | Comércio o Serviços
24 [Comunicações
25 [Energia
26 | Transporte
27 | Desporto e Lazer
Encargos especiais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
404.000,00
e
EI, Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 13 0[18 EL Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA P!
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
OR ÓRGÃO E FUNÇÃO
o Ppeserição
To Valor
UT [Legisiativa
02 | Judiciária
03 [Essencial à Justiça
04 | Administração
05 | Defesa Nacional
06 | Segurança Pública
07 [Relações Exteriores
08 | Assistência Social
09 | Previdência Social
10 Saúdo
HM [Trabalho
12] Educação
13 Cultura
14 | Direitos da Cidadania
15 [Urbanismo
16 [Habitação
17 | Sancamento
18 | Gestão Ambiental
19) Ciência e Tecnologia
20 | Agricultura
21 | Organização Agrária
2
3
24 | Comunicações
25 | Energia
26| Transporte
27 | Desporto e Lazer
28 [Encargos especiais
99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
740.110,00
a.
Total:
740.110,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [5]
Page 140f18
EA Produções de Software LTDA
rm PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
= [Descrição
Valor
350000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Legislativa
02 | Judiciária.
03 | Essencial à Justiça
04 | Administração
05 | Defesa Nacional
06 | Segurança Pública
07 |Relações Exteriores
08 | Assistência Social
09] Previdência Social
10] Saúdo
1 [Trabalho
12 [Educação
13 [Cultura
14 | Direitos da Cidadania
15 [Urbanismo
16 | Habitação
17 | Sancamento
18 | Gestão Ambiental
19 | Ciência e Tecnologia
20 Agricultura
21 Organização Agrária
22 [Indústria
23 Comércio e Serviços
24 | Comunicações
35 |Energia
26 | Transporte
27 |Desporto e Lazer
28 | Encargos especiais
99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
7.078.460,00
200.000,00
A
Total:
7.278.460,00
EL Contabilidade Pública Eletrônica [SJ
Page 15 of 18
EL Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
E Valor
[Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Sancamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Desporto c Lazer
Encargos especiais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2247690888
Total:
EL, Contabilidade Pública Eletrônica [SJ Page 160/18
E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA |
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86 .
ANEXO 1X - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
350.480,00
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Indústria
[Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
28 | Encargos especiais
99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: q 350.480,00
E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 170/18 E&L Produções de Software LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
CONSOLIDADORA
ESPÍRITO SANTO
31.776.479/0001-86
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código [pescrição Valor
RESUMO GERAL
[Legislativa TASTAGESS
Judiciária
Essencial à Justiça
04 | Administração 1241636000
05 | Defesa Nacional
06 [Segurança Pública 370.558,00
07 |Relações Exteriores
08 | Assistência Social 7.428.940,00
09 | Previdência Social 1802532315
10 [Saúde 22476.928,88
M|Trabalho
12 Educação 3126108972
13 [Cutura 1.632.029,56
14 | Direitos da Cidadania
15 [Urbanismo 3038723432
16 | Habitação 489772800
17 Sancamento 563505586
18 [Gestão Ambiental 1.902.930,50
19 | Ciência e Tecnologia
201 Agricultura 16.656.907,52
21 [Organização Agrária
22 [Indústria
23 [Comércio e Serviços 36.000,00
24| Comunicações 198,995,00
25 | Energia
26] Transporte
27 | Desporto e Lazer 40.110,00
28 | Encargos especiais 423481036
99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15289.402,07
Total: 174.036.871,93
Total Intra-Orçamentário 10,659.381,48
Total Liquido: 16S.3TTADDAS
1]
E&L Produções de Software LTDA
L
EI Contabilidade Pública Eletrônica [8] Page 180f18
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
ANEXO X
Anexo de compatibilidade entre LDO e LOA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
O processo orçamentário brasileiro, instituído pela Constituição Federal
de 1988, deve ser observado por todos os entes federativos e se
constitui como um sistema integrado de planejamento e alocação de
recursos públicos. Este processo compreende três instrumentos legais,
de iniciativa do Poder Executivo: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual
(LOA).
Conforme dispõe o inciso I do art. 5º da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), o
projeto de lei orçamentária anual deve ser elaborado de forma
compatível com o PPA, com a LDO e com as normas da LRF, devendo
conter, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação
orçamentária com os objetivos e metas constantes do Anexo de Metas
Fiscais.
O presente Anexo de Compatibilidade entre a Programação
Orçamentária e os Objetivos e Metas da LDO e da LOA para o
exercício financeiro de 2026 foi elaborado com base no dispositivo
supracitado e apresenta comparativo entre os valores estimados na
LDO e os constantes na LOA, especificamente no que se refere à
apuração do Resultado Primário “Acima da Linha”.
Observa-se que o valor da Receita Primária Corrente previsto na
LOA é equivalente ao estimado na LDO, uma vez que foram utilizados
os mesmos parâmetros macroeconômicos e índices de atualização. No
entanto, o valor da Receita Primária de Capital apresentou variação
significativa em função da inclusão de estimativas de transferências
oriundas de convênios e outros repasses similares, os quais não foram
considerados na LDO devido a atrasos nos cronogramas de desembolso
anteriormente previstos. A expectativa é que essas transferências
ocorram no exercício seguinte, refletindo maior transparência
orçamentária.
relação às estimativas constantes da LDO, especialmente nas despesas
No que tange à Despesa Primária Corrente, houve nas despejãs q,
com pessoal e encargos sociais. Ressalta-se, ainda, um aumént
mais expressivo nas Despesas de Capital, em função da previsão de
aplicação dos recursos provenientes de convênios federais e estaduais.
De acordo com o demonstrativo, caso as receitas projetadas se
concretizem, o Município deverá gerar uma poupança fiscal
(superávit primário) de R$ 4,313.037,28, a fim de alcançar o
Resultado Primário previsto. É importante destacar que, até a data de
envio do Projeto de Lei Orçamentária ao Legislativo, o Município não
possuía Dívida Consolidada, reforçando que o objetivo da meta de
resultado primário superavitário visa à preservação do equilíbrio
fiscal e à prevenção do endividamento público.
Demonstrativo de Compatibilidade da LOA com as Metas Anuais da LDO 2026
Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias
| Receita Prevista | Receita Prevista | Diferença PLOAx
Receitas Primárias LOA | LDO 1DO Variação
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) | 145.807.703,68 | 129.083.603,40 16.724.100,28 | 12,96%,
Receitas Primárias Correntes ld 123.583.603,40 | 123.583.603,40 | - |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 20.876.068,86 | 20.876.068,86 - |
Transferências Correntes ] 94.217.308,58 | 94.217.308,58 - |
Derrais Receitas Primárias Correntes | 8.490.225,96 | 8.490.225,96 e =
Receitas Primárias de Capital | 22.224.100,28 | 5.500.000,00 16.724.100,28 304,07%,
A a Despesa Fixada | Despesa Prevista | Diferença PLOAx
Despesas Primárias | Re LOA | á LDO LDO Variação
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) 150.000.740,96 | 128.963.603,40 26.256.249,01 16,31%,
Despesasas Primárias Correntes 121.694.405,96 Fr 116.943.964,53 | 4.750.441,43 4,06%
Pessoal e Encargos Sociais 52.522.631,86 | 49.441.541,53 3.081.090,33 6,23%,
Outras Despesas Correntes 69.171.774,10 | 67.502.423,00 | 1.669.351,10 2,47%,
Despesasas Primárias de Capital 28.306.335,00 | 6.800.527,42 21.505.807,58 316,24%1
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primé - | 5.219.111,45
| Resultado Primário Acima da Linha 4.193.037,28 120.000,00 - 9.532.148,73 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
ANEXO 11
DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO, SOBRE AS RECEITAS
E DESPESAS, DECORRENTE DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES,
SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA
E CREDITÍCIA.
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO 2026
O Demonstrativo Regionalizado dos efeitos sobre as receitas e despesas
decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e demais benefícios de
natureza financeira, tributária e creditícia, referente ao exercício financeiro de
2022, foi elaborado em conformidade com:
- O 8 6.º do art. 165 da Constituição Federal, que impõe ao Poder
Executivo a obrigatoriedade de apresentar, como parte integrante da
proposta orçamentária, demonstrativo detalhado e regionalizado dos
impactos decorrentes das referidas medidas sobre a arrecadação e os
dispêndios públicos;
e O inciso II do art. 5.º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), que estabelece que o
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deve ser acompanhado do
demonstrativo previsto no 8 6.º do art. 165 da Constituição Federal,
bem como das medidas de compensação para as renúncias de receita
nele contidas.
No âmbito municipal, os benefícios fiscais concedidos e refletidos na Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026 estão em
consonância com o disposto na Lei Municipal nº 3.203, de 27 de setembro de
2019, que institui o Código Tributário Municipal.
Os benefícios de natureza tributária são classificados, para fins de análise e
controle, nas seguintes categorias:
e Isenção: exclusão legal do crédito tributário antes de sua constituição,
aplicável a determinada hipótese de incidência;
e Subsídio: transferência financeira realizada pelo ente público com a
finalidade de incentivar ou viabilizar determinadas atividades
econômicas ou sociais, seja de forma direta ou indireta;
e Redução de alíquota ou base de cálculo: mecanismo de renúncia /
parcial do crédito tributário, por meio da diminuição do percentual d
incidência ou da base de cálculo do tributo, conforme estabelecido
ato normativo específico;
- Crédito presumido: mecanismo de apuração do tributo em que se
atribui um valor estimado de crédito fiscal, com base em percentuais
fixados, podendo este substituir ou complementar os créditos efetivos
gerados pelas operações da empresa;
« Remissão: extinção do crédito tributário regularmente constituído, por
meio de ato legal posterior ao lançamento do tributo;
- Outros benefícios: compreendem quaisquer incentivos ou
tratamentos tributários diferenciados que não se enquadrem nas
categorias anteriores.
Os valores estimados referentes à concessão desses benefícios foram
devidamente considerados no processo de elaboração da Lei Orçamentária
Anual (LOA), não comprometendo, portanto, o alcance das metas fiscais
estabelecidas na LDO e no Anexo de Metas Fiscais, em conformidade com os
dispositivos da LRF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA - ES
| DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTE DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BEN EFÍCIOS DE
Tributo
tmpersto sobre a Propriedade Predulo Fermtonal Uibana |Remissão
imposto xote a Emprealade Prediale Tento ral Urbana
[Conceesa
Imposto sobe a Propriedade Predial e Fermiovial Urbana
amparo stcbre a Propriedade Piedade Fem vaiUrltana
a Pramtiedode Phodiate Terena vial Unhana
Total
Percentual em relação à receita tributária municipal
NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA
Modalidade
outros henchcms
[Concessão de isenção om caráter
[Concessão de ixeação em catster não geral
geral
[Cancossau de isenção em carater não peral
SETORPROGRAMA/BENEFICÍ RIO
Comcedo desconto de lot
TU os contiibaintes que upistem pelo
pasomento em vota uniem At.77 Let
1201200.
o 6 valordo
lado paro orgãos de natureza Federal
stadual Municipal, Femphos. partados
emidades educacionais e
Amt 17 Ido Lev 202 20 1CTM) e orfanatos.
Associações de Pais e An
Eseepesonais (APALL Pe
ros das
tuza
AM 7, NX Lerã 20320 UTM) Sociedade cod
em fins lucrativos
Concessão do menção em
ontlbuintes com deficiência doença
ater ada semi
Rat 78. Ver 2052089 (CTM Apremiação
esparsa
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
r
r
Compensação
2026
abono onto valor do desconto j forem
eta de 2025, e não afey
conforme dispõe art Ha Lei Co mplem
alemão na eu
20
ns pu
0 valo do amei ja license tado ai vs timaiva da revi pora o
exenciem de 2025, e não afetar, metas de
confome dispõe a mit Hola Les Complementar DI
Leo 08 [6 valor do desconto pm foicemsnlerdo na estumativa de receita para o
lexerciem de 2025. e não afetará ax metas de resultados liseuis
conforme dice o rt Ma Li Complementar WI2000
170,00 [O valordo desconto pá lou considirado no estm
lexerciem de 2025, e não afetará as metas de
comtome dispõe
Hi tda Lei Complemento
EXT
tas de resultados ficeais.
Sosjvo!
esenctem de 3025. e não aletará as mel
conforme dispõe o art H Ida Lei Cormphe
aliados fiscais
art 2000,
osssam
Ea
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal Da Fazenda, Emissão: 18/11/2024. às 14:31:21
de receita paro
ira de receita para o
O valor do devemnto ja Ivrconenlerado ma estimativa de recita pura é