norma nº 3815/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
Ep Ê AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, CENTRO - TEL: (27) 3258-4713
CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA/ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 3.815, de 11 de dezembro de 2025
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jcado pp ' a '
Pa PMN 5 Dispõe sobre alterações na Lei
hd! Municipal nº 3.100/2018.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Na Lei Municipal nº 3.100/2018, onde se lê:
Cuidador, leia-se: Profissional de Apoio Escolar.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete- A refeito Municipal de João Neiva/ES, em 11 de
dezembro de 2025. / |/
ad, e publicada, em 11 de dezembro de 2025.
Vanessa dos Santos
Chefe de Gabinete