norma nº 553/1995

pia PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
“o AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 | CÓÔPI A]
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 0553/95
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr.
Henrique Mazzega.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado
Comenda Deméfrio Ribeiro, ao Sr. Henrique Mazzega.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 18 dias do mês de
agosto de 1995.
o
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada, em 18 de agosto de 1995.
João Batista Ruy
Secretário Municipal de Administração