norma nº 554/1995

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 0554/95
Concede Título de Cidadania ao Dr. Pedro Valls
Feu Rosa.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Dr. Pedro Valls Feu
Rosa, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 18 dias do mês de
agosto de 1995.
FD) Peer A e (
Otávio Abreu Xávier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada, em 18 de agosto de 1995.
Jóao Batista Ruy
Secretário Municipal dé Administração
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