norma nº 556/1995

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 0556/95
Concede Título de Cidadania ao Dr.
Agesandro da Costa Pereira.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art 1º - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Dr. Agesandro da
Costa Pereira, Presidente da Ordem dos Advogados do BrasiES.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 18 dias do mês de
agosto de 1995.
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada, em 18 de agosto de 1995.
A Balista Ruy
Secretário Municipal de Administração