| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 557 / 1995 |
| Date | 1995-08-18 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Sr. José Renato Casagrande. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0557/95 Concede Título de Cidadania ao Sr. José Renato Casagrande. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. José Renato Casagrande, Vice-governador do Estado do Espirito Santo. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 18 dias do mês de agosto de 1995. Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 18 de agosto de 1995. oão Batista Ruy Secretário Municipaí de Administração