norma nº 558/1995

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI 0558/95
Concede Título de Cidadania à Sra. Rita
Camata.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de
suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada Cidadã Joãoneivense a Sra. Rita Camata,
Deputada Federal.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 18 dias do mês de
agosto de 1995.
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada, em 18 de agosto de 1995.
João Batista Ruy
Secretário Municipál de Administração