| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 559 / 1995 |
| Date | 1995-08-18 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Dr. Alcio Ferreira Passos. |
| native_id | 614 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 2582555 | CÓPIA CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0559/95 ConcedeTítulo de Cidadania ao Dr. Álcio Ferreira Passos. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a “seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Dr. Álcio Ferreira Passos. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 18 dias do mês de agosto PPA . á e Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 18 de agosto de 1995. Qão Batista Ruy Secretário Municipal de Administração