| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 560 / 1995 |
| Date | 1995-08-18 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Sr. Hélio Siqueira Pimentel. |
| native_id | 615 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
EE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO-NEIVA -— E AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 | CÓPIA | CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEINº 0560/95 Concede Título de Cidadania ao Sr. Hélio Siqueira Pimentel. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Sr. Hélio Siqueira Pimentel. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 18 dias do mês de agosto de 1995. o Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 18 de agosto de 1995. Secretário Municipal de/Administração