| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 571 / 1995 |
| Date | 1995-08-18 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Professor Luiz Buzatto. |
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pj [am si pm] PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA | AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0571/95 Concede Título de Honra ao Mérito ao Professor Luiz Buzatto. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado Comenda Demétrio Ribeiro ao Professor Luiz Buzatto. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 18 dias do Mês de agosto de 1995. Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 18 de agosto de 1995. A Batista rio Secretário Municipal de Administração