| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 579 / 1995 |
| Date | 1995-09-11 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
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= PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 7 AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 | CÓPI Ã | CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0579/95 Dispõe sobre a denominação de logradouro público. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º - Fica denominada Quadra de Esportes “Mário Ruy” a quadra localizada na Praça Coreolano Pereira, em Acioli. Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 11 dias do mês de setembro de 1995. a cia À Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 11 de setembro de 1995. o Batista Ruy Secretário Municipal de Administração