| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 582 / 1995 |
| Date | 1995-09-11 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 | CÓPIA CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0582/95 Dispõe sobre a denominação de logradouro público. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Rua Joviniano Cirilo a rua localizada em frente às casas de baixa renda de Acioli. Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 11 dias do mês de setembro de 1995. ávio Abrei Xavier õ Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 11 de setembro de 1995. oão Batista Ruy Secretário Municipal de Administração