| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 592 / 1995 |
| Date | 1995-10-05 |
| Ementa | Concede Título de Cidadania ao Dr. José Mauro Gomes e Gama. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 356 - CENTRO - TELEFAX: 258-2555 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CGC: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 0592/95 Concede Título de Cidadania ao Dr. José Mauro Gomes e Gama. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado Cidadão Joãoneivense o Dr. José Mauro Gomes e Gama, Deputado Estadual. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 05 dias do mês de outubro de 1995. O pec 2 Otávio Abreu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 05 de outubro de 1995. João Batista Ruy / Secretário Municipal de Administração N