sessao nº 22

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 03/09/2019 
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, As 18 h e 
14 min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Segunda Sessão 
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de 
João Neiva. 0 Presidente, VereadorWaldemarJosé de Barros, abre a 
sessão saudando a todos; convidando o Vereador Marcelo Almeida 
Campostrini para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e designando o 
Secretário da Mesa, Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, para fazer a 
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, 
GlauberTonon, João Geraldo Fávaro, Luiz Carlos Adão (Kak6), Marcelo 
Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos 
Santos, Renan Rossoni Pattuzzo eWaldemarJosé de Barros, e a ausência 
dos Vereadores Ademir Fagundes Deambrósio e Laerte Alves Liesner. 
Como não houve cidadãos inscritos para Tribuna Livre, o Presidente solicita 
da Secretária Carla que faça a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária 
realizada no dia 27/08/2019. Colocada em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada 
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que faça 
a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 0322/2019, do 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 
1.713/2019 de pauta; Oficio IBGE n° 042/2019, informando que o IBGE fará 
o Censo Demográfico 2020 e convidando para reunião a ser realizada no dia 
12/09/2019, ás 19 horas, no Gabinete do Prefeito; Projetos de Lei n°s 
1.707/2019, 1.712/2019 e 1.713/2019. Como não houve Vereadores inscritos 
para o Momento dos Oradores, passa-se à ordem do Dia, e o Presidente 
informa que o Projeto de Lei n° 1.707/2019, que dispõe sobre o Código 
Tributário do Município de João Neiva, baixou a todas as Comissões 
Permanentes e permanecerá nas mesmas; informa também que o Projeto 
de Lei n° 1.712/2019, que aprova o Plano de Saneamento Básico, dispõe 
sobre a política municipal de saneamento básico e dá outras providências, 
baixou ás Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras 
e Serviços Públicos, e permanecerá nas mesmas; e que o Projeto de Lei n° 
1.713/2019, que altera o Anexo II da Lei Municipal n° 0906/98, que 
regulamenta o serviço de água e esgoto prestado pelo SAAE, será devolvido 
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ao Executivo, em atendimento à solicitação feita pelo Prefeito Municipal. 0 
Presidente informa ainda que será enviado nos próximos dias o Projeto de 
Decreto Legislativo emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento, 
referente à prestação de contas do Município de João Neiva, exercício de 
2016, e que referido projeto será apreciado na próxima sessão. Passa-se ás 
Explicações Pessoais, momento em que se pronunciaram os Vereadores 
Mário Henrique Marim Reali e Luiz Carlos Adão (Kaká). Em seguida o 
Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a 
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17/09/2019, terça-feira, As 18h, e dá 
por encerrada a sessão As 18h e 28min, da qual para constar lavrou-se a 
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 006/2012, 
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme. 
_ ADEMIR COSTA 
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO 
- GLAUBER TONON 
-JOÃO GERALDO FAVARO 
- LAERTE ALVES LIESNER 
- LUIZ CARLOS ADÃO 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI 
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS 
, 
/4'241-°'''''' • - RENAN ROSSONI PATUZZO 
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS