sessao nº 23

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 17/09/2019 
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, As 
18 h e 10 min, em recinto próprio, realizou-se a Vigésima Terceira Sessão 
Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de 
João Neiva. 0 Presidente, VereadorWaldemarJosé de Barros, abre a 
sessão saudando a todos; convidando o Vereador Laerte Alves Liesner para 
fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e designando o Secretário da Mesa, 
Vereador Renan Rossoni Pattuzzo, para fazer a chamada, onde se 
constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, GlauberTonon, João 
Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (Kak6), Marcelo 
Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos 
Santos, Renan Rossoni Pattuzzo eWaldemarJosé de Barros, e a ausência 
do Vereador Ademir Fagundes Deambr6sio, por motivos de saúde. Passa-se 
A Tribuna Livre, e o Presidente franqueia a palavra A Sra. Aldina Rita Guzzo, 
representante doGAL, que se pronuncia sobre a situação econômica, 
política, social e espiritual do Município, do Estado e do Brasil, sendo 
aparteada pelos Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká) e Ademir Costa. Em 
seguida o Presidente franqueia a palavra ao Sr. Marcos Antônio do 
Nascimento, que se pronuncia sobre concurso público — panorama dos 
inscritos do Edital n° 002/2019, e Projeto de Lei n° 1.715/2019, sendo 
aparteado pelo VereadorGlauberTonon. Em seguida o Presidente solicita 
da Secretária Carla que faça a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária 
realizada no dia 03/09/2019. Colocada em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata foi aprovada A 
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que faça 
a leitura do Expediente, que constou de Oficio GP/PMJN n° 333/2019, do 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 1.714/2019; 
Oficio GP/PMJN n° 338/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando o Projeto de Lei n° 1.715/2019; Oficio GP/PMJN n°341/2019, 
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 
1.716/2019; Oficio Diagnóstico/PMES/CP0 Norte/5° BPM/Comando n° 
006/2019, do Comandante do 5° Batalhão da Policia Militar, encaminhando 
diagnóstico para subsidiar a Reunião de Coordenação Estratégica do 
Programa Estado Presente, a ser realizada no município de Aracruz, no dia 
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16 de setembro de 2019; Oficio CRAS/PMJN n° 19/2019, da Coordenadora 
do Bolsa Família, encaminhando lista de pagamento dos beneficiários do 
Programa Bolsa Família do município de João Neiva, referente ao mês de 
setembro de 2019; Oficio IPSJON n° 0057/2019, da Tesoureira do IPSJON, 
encaminhando balancete dos meses de julho e agosto de 2019; Convite da 
Secretaria Municipal de Saúde, para audiência pública de prestação de 
contas dos recursos provenientes do Ministério da Saúde e do Fundo 
Municipal de Saúde, e apresentação das atividades realizadas pela 
Secretaria, referentes ao 2° quadrimestre de 2019, a realizar-se no dia 
25/09/2019, As 15 horas, na Câmara Municipal; Convite da Secretaria 
Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, para participar 
da ação em referência ao Dia da Pessoa com Deficiência, a realizar-se no 
dia 24/09/2019, ás 8 h e 30 min, na Praça Nossa Senhora do Líbano; 
Projetos de Lei n's 1.707/2019, 1.712/2019, 1.714/2019, 1.715/2019 e 
1.716/2019; Projeto de Decreto Legislativo CMJN n° 004/2019; e 
Requerimento CMJN n° 059/2019. Passa-se ao Momento dos Oradores, e o 
Presidente franqueia a Palavra ao Vereador Ademir Costa, que foi aparteado 
pelos Vereadores Renan Rossoni Pattuzzo, Luiz Carlos Adão (Kalc6), Mário 
Henrique Marim Reali eGlauberTonon. Em seguida passa-se a Ordem do 
Dia, e o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Decreto 
Legislativo CMJN n° 004/2019, de autoria da Comissão de Finanças e 
Orçamento, que rejeita a prestação de contas da Prefeitura Municipal de 
João Neiva, relativa ao exercício de 2016. Colocado em discussão, 
pronunciaram-se os Vereadores Mário Henrique Marim Reali e Luiz Carlos 
Adão (Kak6). Colocado em votação, o Projeto de Decreto Legislativo CMJN 
n° 004/2019 foi aprovado A unanimidade. Em seguida o Presidente baixa o 
Projeto de Lei n° 1.714/2019, que dispõe sobre abertura de crédito adicional 
suplementar, As Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e 
Obras e Serviços Públicos. Neste momento o Vereador Renan Rossoni 
Pattuzzo solicita que o projeto seja votado em regime de urgência. Colocado 
o pedido de urgência em discussão, não houve manifestação do Plenário. 
Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado a unanimidade. 
Colocado o projeto em discussão, não houve manifestação do Plenário. 
Colocado em votação, o Projeto de Lei 7"1.714/2019 foi aprovado 
unanimidade. A seguir o Presidente baixâ Projeto de Lei n° 1.715/2019, 
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que altera a descrição do cargo de Procurador, constante do Anexo Ill da Lei 
Municipal n° 3.101/2019, às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e 
Orçamento. Neste momento o Vereador Marcelo Almeida Campostrini 
solicita que o projeto seja votado em regime de urgência. Colocado o pedido 
de urgência em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado 
em votação, o pedido de urgência foi aprovado à humanidade. Colocado o 
projeto em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em 
votação, o Projeto de Lei n° 1.715/2019 foi aprovado à unanimidade. Após, o 
Presidente baixa o Projeto de Lei n° 1.716/2019, que dispõe sobre abertura 
de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, às Comissões de 
Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento. Neste momento o Vereador 
Mário Henrique Marim Reali solicita que o projeto seja votado em regime de 
urgência. Colocado o pedido de urgência em discussão, não houve 
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi 
aprovado à unanimidade. Colocado o projeto em discussão, manifestou-se o 
Vereador Ademir Costa. Colocado em votação, o Projeto de Lei n° 
1.716/2019 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente informa 
que o Projeto de Lei n° 1.707/2019, que dispõe sobre o Código Tributário do 
Município deJoaoNeiva, baixou a todas as Comissões Permanentes e 
permanecerá nas mesmas; informa também que o Projeto de Lei n° 
1.712/2019, que aprova o Plano de Saneamento Básico, dispõe sobre a 
Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências, baixou 
às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Obras e 
Serviços Públicos, e permanecerá nas mesmas; e encaminha A Comissão 
de Finanças e Orçamento o processo do Tribunal de Contas do Estado, 
referente à apreciação da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal 
deJoaoNeiva referente ao exercício de 2015, para elaboração do respectivo 
projeto de decreto legislativo e posterior deliberação pelo Plenário. Em 
seguida o Presidente solicita do Secretário da Mesa, Vereador Renan 
Rossoni Pattuzzo, que apresente o Requerimento CMJN n° 059/2019, de 
autoria do Vereador João Geraldo Fávaro. Colocado em discussão, não 
houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o Requerimento 
CMJN n° 059/2019 foi aprovado à unanimidade. Passa-se às Explicações 
Pessoais, momento em que se pronunciaram os Vereadores Mário Henrique 
Marim Reali,GlauberTonon e Marcelo Almeida Campostrini. Em seguida o 
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Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a 
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 24/09/2019, terça-feira, As 18h, e dá 
por encerrada a sessão As 19h e 41min, da qual para constar lavrou-se a 
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN n° 006/2012, 
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme. 
- ADEMIR COSTA 
-ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO 
xC - GLAUBER TONON 
-JOÃO GERALDO FAVARO 
- LAERTE ALVES LIESNER 
 LUIZ CARLOS ADÃO 
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI 
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI 
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS 
-€44,241-- 1/2X49443&/ - RENAN ROSSONI PATUZZO 
- - 
JOSÉ DE BARROS